A defesa de Jair Bolsonaro informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (29), que o ex-presidente não autorizou a utilização de sua imagem e voz para a produção de vídeo elaborado com recursos de Inteligência Artificial e exibido durante a convenção do PL, no último sábado (25).
O pedido de explicações foi pedido pelo ministro Moraes, relator do caso, que havia dado prazo 48 horas para a defesa fazer a manifestação. O ministro ressaltou que Bolsonaro está em prisão domiciliar, proibido de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por terceiros.
Em comunicado publicado na rede social X, o advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, afirmou que Bolsonaro não teve contato com o filho Flávio devido às restrições impostas pelo STF. Bueno acrescentou ainda que “muito antes das restrições atuais, ao menos desde o período em que Bolsonaro exercia a Presidência da República, seus filhos sempre utilizaram sua imagem pública no âmbito da atividade político-partidária”.
No vídeo transmitido durante a convenção do PL, que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, Jair Bolsonaro aparece fazendo um discurso com críticas ao cumprimento da prisão, por tentativa de golpe de Estado, e com mensagem de apoio a Flávio, em uma simulação criada por inteligência artificial.
No pedido de explicação, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que, se não houve autorização, o uso da IA do ex-presidente pode ter reflexos na esfera eleitoral e ser caracterizada como divulgação de deepfake, que ocorre pela criação de conteúdo artificial para associar voz ou imagem a candidato, sem autorização. A divulgação desse tipo de conteúdo foi proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
* Com informações da Agência Brasil.
