Os 11 países do Brics, Grupo de Articulação Político, Diplomática e de Cooperação das Nações do Sul Global, lideram a promoção de segurança e da soberania alimentar, nutrição e da agricultura sustentável no planeta.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, esses países detêm praticamente um terço das terras agrícolas e quase 40% dos recursos hídricos do planeta.
Em 2023, cerca de 733 milhões de pessoas enfrentavam a fome no mundo, de acordo com a FAO, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura.
Para a presidente do Consea, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e professora da UNB, Elisabeta Recini, a fome é um problema multidimensional e exige articulação de políticas públicas em várias áreas, como o Brasil fez a partir de 2003.
“Principalmente a partir de 2003, quando se inicia a implementação da chamada estratégia Fome Zero, se começa a compreender que nós só conseguiríamos, de fato, enfrentar fome, se a gente articulasse políticas públicas de diferentes setores. Logicamente, agricultura, mas também políticas relacionadas à educação, ao desenvolvimento social, à saúde e muitas outras.”
Com essas medidas, o país chegou a sair do mapa da fome na década passada. A professora lembra uma das ações que tiveram impacto direto nessa conquista.
“O Brasil decide, a partir da aprovação da lei da alimentação escolar, que pelo menos 30% do orçamento federal precisa ser destinado, tanto pelos estados quanto pelos municípios, para a compra de produtos da agricultura familiar, para a produção das refeições da alimentação escolar. Isso gera um conjunto de boas consequências. Uma consequência imediata é a melhoria da qualidade da refeição que é ofertada para os estudantes. Mas isso também gera um dinamismo importantíssimo na agricultura familiar, que tem um incentivo concreto para se organizar porque tem acesso a um mercado muito vultuoso, que é o mercado da compra pública para a alimentação escolar.”
Elisabeta também destaca a relação direta entre a fome e a pobreza e a crise climática, outro tema que está na pauta do Brics.
“Esse sistema alimentar está contribuindo para uma emissão de gases de efeito estufa que aprofundam a crise climática. Ele também é o sistema alimentar que oferece a matéria-prima para os produtos ultraprocessados, que comprovadamente são produtos que aumentam a prevalência do excesso de peso da obesidade e consequentemente das doenças crônicas não transmissíveis e também fome e pobreza.”
A professora defende que os países do bloco avancem em acordos práticos, tanto em ações conjuntas quanto nas políticas internas de cooperação.
“Se a gente fizer com que esse poder e possibilidade virem uma concentração de compromissos, aí eu acho que a gente tem alguma chance de começar a mudar a realidade do Sul Global. E com isso também influenciar a mudança para o Norte Global.”
Em abril, ministros da Agricultura e líderes dos 11 países assinaram uma declaração conjunta reforçando o compromisso com o desenvolvimento agrícola sustentável, a segurança alimentar e o enfrentamento das desigualdades no campo. Esses compromissos serão submetidos à aprovação durante a cúpula de líderes do BRICS.
*Com produção de Beatriz Evaristo.
