“Que comam brioches!” — a expressão, atribuída (ainda que controversamente) a Maria Antonieta e parafraseada no título deste artigo, serve para ilustrar o abismo que separa o 1% mais rico dos 99% que ainda pedem pão. No Brasil de 2025, o drama não é diferente: a maior parte do dinheiro público é capturada antes mesmo de chegar às políticas sociais.
Quase R$ 2,5 trilhões — 44 % do Orçamento proposto para 2025 — serão gastos apenas com juros e amortizações da dívida, de acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida. É mais do que toda a verba destinada à saúde, educação e assistência somadas.
Enquanto isso, emendas parlamentares autorizadas para 2024 somaram R$ 44,7 bilhões e já respondem por 20% de todo o gasto discricionário do Executivo. Na prática, quase metade das transferências federais é definida por deputados e senadores, pulverizando recursos em projetos de retorno eleitoral curto e de impacto nacional duvidoso.
E não para por aí. Enquanto a população amarga orçamentos minguados para políticas que realmente podem romper estruturas de desigualdades, milionários continuam sendo salvos com dinheiro público. O caso mais recente envolve o Banco Master: depois de emitir R$ 50 bilhões em CDBs [Certificado de Depósito Bancário, um título de renda fixa] de alto risco, o banco foi intimado pelo Banco Central a aportar R$ 2 bilhões ou seria liquidado. Em vez de quebrar, está em análise pelo BC a compra pelo Banco de Brasília (BRB) — uma instituição estatal cujo patrimônio líquido não passa de R$ 3,7 bilhões.
Se o negócio for adiante, metade dos CDBs “podres” pode acabar nas costas do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), abastecido pelo conjunto do sistema bancário e, em última instância, pelos correntistas. O Master já enfrentava advertências do BC por operar, nas palavras de um ex-dirigente da autoridade monetária, “como uma pirâmide financeira elegante”. Ainda assim, ostentava um lucro contábil de R$ 1 bilhão, alimentado por reavaliações de precatórios e ativos de empresas em situação falimentar.
Moral da história: enquanto 400 mil estudantes recebem apoios de Assistência Estudantil para permanecerem e concluírem o ensino superior em universidades públicas (o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, tem um orçamento em 2025 de cerca de R$1 bilhão), um único resgate bancário de R$ 2 bi — valor idêntico ao aporte exigido pelo BC — é articulado para evitar que um banqueiro dono de mansão de R$ 280 milhões em Trancoso, sul da Bahia, e de um jatinho de R$ 80 milhões viva o “pesadelo” de responder por suas apostas, no limite, fraudulentas.
Resumidamente, entramos aqui no terreno da ética e da moral: se atingirmos um orçamento de mais de R$1 bilhão de reais para garantir a permanência de estudantes pobres em universidades públicas de todo o território nacional exige árduas lutas de movimentos sociais, estudantis e políticos, porque parece ser tão “fácil” que R$ 2 bilhões sejam articulados nos bastidores do poder para salvar banqueiros que desrespeitaram as regras do jogo e que, no limite, colocam o contribuinte do DF para pagar a conta?
Diante desse quadro, em que o orçamento público está restrito e, além disso, o Estado dispõe de seus recursos para salvar a “mão invisível do mercado”, alguns defendem o receituário de sempre: cortar investimentos sociais e aumentar tributos sobre consumo — rota que eleva preços, sufoca salários e mantém rentistas satisfeitos.
O historiador Rodrigo Goyena Soares lembra que, da abolição da escravidão ao impeachment de Dilma Rousseff, a disputa orçamentária foi o fio que costurou nossos conflitos políticos. A pergunta, portanto, permanece a mesma: de onde deve sair o dinheiro — e para quem ele deve ir?
A herança do privilégio
Uma resposta a esta equação raramente ganha espaço no debate público: taxar grandes fortunas e heranças. No livro Herança, desigualdade e tributação, o advogado da União Arthur Cristóvão Prado recorda que o dinheiro, diferente de bens perecíveis, “permite que grandes fortunas sejam obtidas sem violar a cláusula que limitaria pequenas concentrações; por meio dele, torna-se possível que um só indivíduo detenha muito mais bens do que seria capaz de trabalhar ou usar pessoalmente”. Mais adiante, Prado recupera John Locke para mostrar porque esse acúmulo não é um “direito natural”: o dinheiro existe “apenas no plano do direito civil”, cabe à lei pôr limites às concentrações excessivas, “resolvendo um problema que, na ausência do dinheiro, não surgiria”.
Os números brasileiros confirmam a urgência. O imposto estadual sobre heranças (ITCMD) arrecadou apenas 0,12 % do PIB em 2019, mesmo com alíquota máxima de 8%. Na França, por exemplo, isso chega a 0,62% do PIB anual.
Por que tributar fortunas?
- Equidade fiscal. Hoje a carga recai sobretudo sobre consumo e folha de salários. Tributar patrimônio corrige a regressividade do sistema.
- Financiamento social. Uma alíquota federal progressiva sobre heranças e grandes fortunas, a exemplo do ITCMD, poderia gerar dezenas de bilhões de reais anuais — verba que compensaria o sequestro do Orçamento pela dívida pública.
- Dinâmica econômica. Estudos internacionais mostram que impostos sobre herança estimulam a circulação de capital, aumentando produtividade e reduzindo barreiras à mobilidade social. E o mundo já se deu conta disso: diante da farra dos paraísos fiscais, que abrigam trilhões em patrimônio de quem se recusa a dividir a sobremesa, surgem as primeiras tentativas de contenção global. Em 2021, mais de 130 países acordaram no âmbito da OCDE um imposto mínimo global sobre lucros de grandes corporações — um embrião do que poderia ser feito também com fortunas pessoais. Economistas como Gabriel Zucman e Thomas Piketty propõem ir além, com uma taxação progressiva internacional sobre grandes patrimônios, para impedir que os super-ricos façam turismo fiscal entre Mônaco, Cayman e outros redutos da desigualdade. A lógica é simples: se o dinheiro corre para onde não é tributado, cabe aos países desenvolvidos tapar os ralos. Ou seguimos fingindo que o problema é o preço do pão, quando o que escapa por baixo da mesa são os brioches suíços e os fundos em Luxemburgo.
O que fazer agora
- Regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) previsto no art. 153 da Constituição e criar faixas progressivas para heranças acima de, digamos, R$ 5 milhões. Nos EUA, a taxação começa a partir desta faixa.
- Unificar e nacionalizar a base do ITCMD, reduzindo guerra fiscal entre estados e elevando o teto de isenção apenas para faixas de renda média.
- Vincular parte da arrecadação a programas de redução de desigualdades — bolsas de permanência universitária, Bolsa Família, políticas de igualdade racial — blindando-as do contingenciamento político.
Sem romper o pacto tácito que protege grandes fortunas — e agora bancos “grandes demais para falir” — qualquer debate sobre déficit ou número de ministérios continuará sendo conversa de salão. Para quem se contenta com brioches, isso talvez pareça irrelevante; para o Brasil real, é hora de dividir o pão e fechar a cozinha onde se assam resgates bilionários para meninos mimados que não conhecem os limites da lei.
*Huri Paz é sociólogo, mestrando em Sociologia pela USP e desenvolve pesquisas sobre desigualdades raciais e violência política no Brasil.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
