Buscando combater a intolerância religiosa, o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV), sancionou, na última sexta-feira (21), a lei que estabelece o dia 21 de março como o “Dia de Combate à Intolerância e ao Racismo Religioso contra as Religiões de Matriz Africana, Afro-brasileiras, Afro-indígenas e Nações”. A nova legislação, originada a partir do Projeto de Lei (PL) 770/2025, visa conscientizar e promover o respeito aos adeptos dessas religiões, frequentemente alvos de discriminação e perseguição.
A data escolhida para a instituição do dia coincide com o Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial, reforçando a importância de políticas públicas que promovam igualdade e respeito à diversidade religiosa e cultural.
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O prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo (PV), destacou a relevância do momento para a cidade e seu compromisso com o combate ao racismo e à intolerância religiosa. Segundo ele, a iniciativa reafirma o compromisso de Ouro Preto com uma política pública ampla, que envolva toda a comunidade na promoção da igualdade e da harmonia social.
“Nós somos plurais e devemos conviver bem uns com os outros, tanto do ponto de vista étnico, racial, social e religioso. Em Ouro Preto, temos as mais diversas religiões, muitas delas de matriz africana ou indígena, e elas devem ser respeitadas da mesma forma que as demais. Nossa cidade tem uma forte tradição católica, mas é também um local ecumênico, patrimônio mundial, aberto à fraternidade universal”, afirmou o prefeito.
O vereador Alex Brito (PDT), autor da lei, ressaltou que a nova legislação é um avanço importante na luta contra o preconceito religioso. Ele enfatizou que a maioria da população de Ouro Preto é afrodescendente e que a criação do Dia de Combate à Intolerância Religiosa reforça a necessidade de garantir respeito e dignidade a todas as expressões religiosas.
“Este é um passo afirmativo para Ouro Preto, fortalecendo uma política pública que busca envolver toda a nossa comunidade no compromisso contra o racismo e a desigualdade. Precisamos garantir que todas as religiões sejam respeitadas e acolhidas na cidade”, destacou Alex Brito.
A sanção da lei ocorre em um contexto nacional de crescentes denúncias de intolerância religiosa, especialmente contra religiões de matriz africana, frequentemente alvo de ataques e discriminação. A criação da data visa sensibilizar a população e estimular ações educativas e de conscientização.
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Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Território Notícias e Portal Mais Minas.
