O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu pedido da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e autorizou a continuidade do projeto de parceria público-privada para construção e gestão de novas escolas.
A decisão, do ministro Luís Roberto Barroso, assegura investimentos e a criação de novas vagas na rede pública de ensino. A medida é cautelar, ou seja, provisória, e suspende decisão do Tribunal de Justiça estadual.
A licitação para a “PPP das Novas Escolas” prevê a concessão administrativa de serviços não pedagógicos em escolas estaduais.
Com a nova determinação, fica assegurada a continuidade dos contratos, que preveem a construção de 33 novas unidades de ensinos fundamental e médio, além da prestação de serviços como limpeza, vigilância, conservação e alimentação escolar.
As novas escolas serão construídas em 29 cidades e vão oferecer quase 35 mil vagas de tempo integral na rede estadual.
