A Prefeitura de Ouro Branco anunciou a redução dos salários do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários municipais como parte de um conjunto de medidas para enfrentar a queda na arrecadação de receitas próprias do município.
Segundo a administração municipal, no primeiro quadrimestre deste ano houve uma frustração de arrecadação de 20,11%, o equivalente a R$ 11 milhões a menos nos cofres públicos. A redução, de acordo com a Prefeitura, está relacionada à queda nas receitas provenientes de tributos como ISS, ICMS e outras fontes de arrecadação própria.
Além da redução dos vencimentos do alto escalão, a Prefeitura informou que adotou outras medidas de contenção de despesas, entre elas exonerações, revisão de contratos terceirizados, negociação com fornecedores, acompanhamento permanente dos gastos pelas secretarias e reforço do controle interno e do planejamento financeiro.
O prefeito Sávio Fontes afirmou que as medidas buscam preservar o funcionamento da administração e manter os serviços públicos essenciais.
“Estamos tomando decisões difíceis, mas necessárias, para garantir que a Prefeitura continue funcionando, mantendo os serviços essenciais e, ao mesmo tempo, preservando os investimentos que vão preparar nossa cidade para o futuro”.
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A administração também esclareceu que as obras do programa Transforma Ouro Branco não são custeadas com recursos próprios do município. Segundo a Prefeitura, os investimentos são financiados por uma operação de crédito de R$ 56 milhões contratada junto à Caixa Econômica Federal e os recursos possuem destinação específica, não podendo ser utilizados para despesas correntes, como pagamento de salários.
Ainda conforme a Prefeitura, parte dos valores disponíveis no Portal da Transparência corresponde a recursos vinculados por lei, convênios ou operações de crédito, que só podem ser aplicados nas finalidades para as quais foram destinados.
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