Mulheres empreendedoras no turismo, em situação de vulnerabilidade devido à violência doméstica ou de gênero, passarão a contar com condições financeiras especiais no Novo Fundo Geral de Turismo, programa do governo federal de financiamento ao setor.
A medida foi anunciada nesta quinta-feira (4) pelo ministro do turismo, Gustavo Feliciano, durante o Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, em João Pessoa, na Paraíba.
De acordo com o ministro, o objetivo é garantir proteção e suporte a essas mulheres, permitindo que enfrentem dificuldades financeiras com maior estabilidade em seus negócios.
A iniciativa vai permitir que as beneficiárias solicitem a suspensão temporária dos pagamentos por até seis meses e ampliação dos prazos de carência, tanto para novos financiamentos quanto para contratos que já estejam em fase de amortização.
O acesso ao direito será condicionado à comprovação da situação por meio de documentos oficiais, como medidas protetivas, decisões judiciais ou boletins de ocorrência.
A medida está alinhada à Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino, do governo federal, e abrange os casos de violência física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial, previstos na Lei Maria da Penha.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registra mais de um milhão de atendimentos por ano relacionados à violência de gênero.
