A Justiça mineira determinou a suspensão imediata de todas as operações da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto, na região central de Minas, até que seja comprovada a estabilidade e a segurança de todas as estruturas do empreendimento. A decisão, proferida na última sexta-feira, prevê a paralisação total das atividades, com exceção apenas das ações emergenciais voltadas à contenção de riscos e à proteção ambiental.
A medida foi tomada após o colapso de uma estrutura na chamada Cava Área 18, ocorrido no dia 25 de janeiro, que resultou no extravasamento de cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos. O material atingiu áreas operacionais, propriedades de terceiros e cursos d’água, como o Córrego Água Santa e o Rio Maranhão, na Bacia do Rio Paraopeba. De acordo com a ação, o impacto foi agravado por falhas no sistema de drenagem e pelo uso inadequado da cava como reservatório hídrico e de rejeitos.
Além da paralisação, a Justiça determinou uma série de medidas de urgência, como a apresentação de um plano emergencial em até cinco dias, monitoramento contínuo da qualidade da água, mapeamento de estruturas com potencial de risco e a adoção imediata de ações corretivas. O descumprimento pode gerar multa diária de 100 mil reais, limitada inicialmente a 10 milhões.
Em nota, a Vale informou que suspendeu as operações em Ouro Preto e Congonhas, afirmou que as barragens seguem estáveis e disse que já iniciou a remoção de sedimentos e a elaboração de um plano de recuperação das áreas atingidas.
