Após três anos da tentativa de golpe de estado, o Supremo Tribunal Federal responsabilizou 1.399 pessoas pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (8) pelo STF. O saldo reforça a promessa da ex-ministra Rosa Weber, em fevereiro de 2023, um mês após os ataques, de que os responsáveis seriam julgados com a força da lei.
“Assevero, em nome do Supremo Tribunal Federal, que uma vez erguida da justiça a clava forte, sobre a violência cometida em 8 de janeiro, os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que a financiaram, serão responsabilizados com o rigor da lei”.
Em 2025, o STF julgou quatro núcleos cruciais da tentativa de golpe, condenando o ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado o líder da organização criminosa, além de 28 civis e militares condenados e 2 absolvidos. O historiador e professor da Universidade de Brasília, Mateus Gamba Torres, ressalta a importância da justiça dar uma resposta para a sociedade.
“A importância de a gente levar militares e civis aos tribunais é justamente mostrar que ninguém tá acima da Constituição. Isso, justamente, fortalece as nossas instituições, mostrando justamente o seguinte seguinte, que desde um general, desde o presidente da república, ao mais simples cidadão, mais humilde cidadão, se essas pessoas atentarem contra a nossa democracia, elas serão punidas”.
As ações penais no STF relativas à tentativa de golpe tiveram 835 pessoas julgadas. Dessas 420 foram condenadas por crimes mais graves, como ações contra o Estado Democrático de Direito. Os demais 415 julgados, tiveram condenações menos grave, entre elas incitação e associação criminosa.
Outros 564 acusados fizeram um acordo com o Ministério Público Federal admitindo a prática de crimes mais leves. Nesse caso, os réus confessaram as ações e se comprometeram a prestar serviços comunitários e não cometer delitos semelhantes, além do pagamento de multa.
Essas pessoas também devem participar de um curso sobre democracia. 70% das condenações foram por penas de até um ano de prisão ou envolvendo acordo com MPF. Só 9,5% dos condenados tiveram penas de mais de 16 anos de prisão.
Para o professor de direito constitucional da Unisinos, Lenio Streck, o julgamento mostra a força das instituições frente a um passado de golpe de estado no país.
“Isto evidentemente é um reforço para a democracia, na medida em que mostra a força das instituições que resistiram e que resistem a esse tipo de tentativa de uma volta a um passado distante, né? O Brasil passou por uma ditadura militar, não faz muito e a grande questão é saber se nós sabemos interpretar o passado, compreendê-lo e assim olhar para o futuro”.
Atualmente 179 pessoas estão presas pela trama golpista, sendo 114 em prisões em regime fechado, após trânsito em julgado, e 15 em prisões preventivas. Ainda permanecem em tramitação no Supremo Tribunal Federal 346 ações e mais 98 denúncias em andamento, em sua maioria relacionadas a financiadores dos atos golpistas.
