O governador Eduardo Leite (PSD) não estava com a imagem muito positiva junto ao setor do agro. Tentando se recuperar, agora ele sancionou um projeto de agrado dessa turma: o Programa Escola Amiga do Agro na rede de Educação Básica do estado.
O racha com o agronegócio começou na eleição de 2022 e se acentuou na solenidade de abertura da 48ª Expointer, em setembro, quando chegou a ser vaiado pelos empresários da área. Agora, aparentemente, tudo poderá fluir, ainda mais considerando que 2026 é ano de eleição. Na cerimônia de sanção (15), Leite estava alegre, sorrindo, ao lado de autoridades ligadas ao agronegócio, entre elas o secretário adjunto da Agricultura, Márcio Madalena, e o futuro presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Domingos Velho.
A finalidade do projeto sancionado é aproximar estudantes das práticas e profissões do agronegócio. Um objetivo complementar é a formação dos alunos por meio da integração com a comunidade rural, em atividades práticas e visitas técnicas. A iniciativa envolverá atividades pedagógicas, as quais serão destinadas aos alunos dos ensinos Fundamental e Médio das escolas públicas e privadas no RS. Conforme a justificativa enviada ao Piratini com o projeto da Assembleia Legislativa, “o programa contribuirá para estimular a sustentabilidade das práticas agrícolas, promovendo conhecimento cientificamente embasado sobre a produção agropecuária do estado para nossas crianças e jovens”. O projeto é do deputado Luciano Silveira (MDB).
Escola como território de disputa
O programa prevê “atividades pedagógicas” relacionadas ao agro, mas não descreve quais serão os métodos e práticas apresentados aos estudantes. Por sinal, embora seja um projeto educacional, não havia ninguém do setor presente no ato de sanção, conforme constatou o repórter Pedro Pereira, do portal Matinal. A lei permitirá que entidades da área rural se aproximem das escolas, mas não precisam, obrigatoriamente, estar ligadas à educação. A ideia surgiu em 2024 e visa dialogar com outras tentativas de mudar uma visão supostamente negativa do setor nas escolas.
“Possibilitamos a participação da sociedade civil por meio dos seus sindicatos e federações, com proposições de iniciativas”, disse o deputado ao justificar o seu projeto. A matéria publicada pela Matinal revela um certo desconforto com interferências no ensino e na pedagogia em vigor. A Associação De Olho no Material Escolar (Donme) é contra investidas externas na formação de professores e nos livros didáticos. Assim como a Donme, o projeto de Silveira quer “eliminar distorções sobre as funções socioeconômicas da agropecuária”. No âmbito da União, há o “Programa Escola Amiga do Agro”, proposto pelo deputado federal paranaense Tião Medeiros (PP). Atualmente tramitando na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o PL foi aprovado pelo relator, o deputado Duda Ramos (MDB-RR), aliado de partido do gaúcho Silveira.
Com leis ambientais frouxas e sob constante questionamento do Congresso e de assembleias legislativas regionais, abrindo portas e fronteiras para a destruição, o relaxamento e o uso de agrotóxicos em alta escala, o setor pode ter sido impulsionado a mudar o seu foco e resolvido apostar na recuperação da visão da sociedade sobre o agronegócio, começando pelo ensino. A professora Vera Peroni, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), disse ao Matinal que é correta a visão de que existe uma tentativa de reposicionar o setor em meio ao debate sobre a crise climática. “O setor sabe que está perdendo com toda a discussão ambiental”, afirmou.
Questionamentos pedagógicos e legais
Para Peroni, no entanto, a lei representa algo mais grave. “Um projeto que diz para ensinar dessa forma e não de outra fere a gestão democrática, que é parte da Constituição Federal”, afirma a professora. “Fere também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que diz que o projeto político-pedagógico deve ser definido pela comunidade escolar. Não é nenhum governador que define o projeto pedagógico. É a comunidade escolar, e isso foi uma conquista democrática”, garante.
A permanência do jovem no campo foi outra das justificativas do deputado e do governador para levar adiante o programa. “É um estímulo, por meio das escolas, à permanência das novas gerações no campo”. Para ele, é preciso despertar a importância do agronegócio na formação dos novos interessados em profissões ligadas à área e, consequentemente, fortalecer a sucessão rural e a inovação”.
Silveira ainda garantiu que o perfil da agricultura ensinada por meio do programa será diverso. “Nós não distinguimos produtores. Do agroexportador que produz o arroz, o trigo, a soja, à agricultura familiar, passando por práticas regenerativas e agricultura orgânica”, afirmou ao site da Assembleia Legislativa.
“Tudo o que a gente puder fazer para disseminar um maior conhecimento sobre os valores do agro é sempre muito válido”, comemorou Leite sobre o mérito do projeto. Já o presidente da Farsul, Domingos Velho, destacou a importância da parceria com o governo do estado e a Assembleia Legislativa na busca da construção de soluções para o setor. “Nós agradecemos muito o que tem sido feito pelo agro. O programa é mais uma conquista para a agricultura do RS”, garantiu.
Com a sanção, o programa Escola Amiga do Agro passa a integrar as políticas públicas do estado, abrindo caminho para a implementação de ações que fortaleçam a educação e valorizem o agro nas salas de aula do Rio Grande do Sul.
Quem é o autor do projeto
O deputado Luciano Silveira nasceu em Osório, no Litoral Norte, é formado em Gestão Pública e iniciou sua trajetória política na Prefeitura de Osório, no governo do prefeito Alceu Moreira. Em 2004, foi eleito o vereador mais jovem, aos 26 anos. Atuou na Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social como coordenador regional do Litoral Norte. No governo Sartori, foi presidente da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). Em 2022, foi eleito deputado estadual pelo MDB com 36.770 votos, assumindo o mandato no dia 1º de fevereiro de 2023.
Foi presidente da Comissão de Agricultura nos anos de 2023 e 2024, é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e líder da bancada do MDB. Luciano Silveira é o representante do Litoral na Assembleia. Ele preside a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Litoral Norte. Em abril de 2025, apresentou as ações da frente aos prefeitos da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), destacando a necessidade de planejamento estratégico para a região e projetos estruturantes em áreas como infraestrutura (Capão da Canoa, Tramandaí, Imbé, Xangri-lá), regionalização da saúde, recuperação de rodovias e hidrovias e modernização do Aeroporto de Torres.
Em maio de 2025, propôs a criação de uma Frente Parlamentar para tratar da proliferação de javalis no estado, buscando examinar legislações de outras regiões do país afetadas pelo problema.
