A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (28) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-ministro e general da reserva Augusto Heleno. Ele está preso, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), desde a última terça-feira (25) no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Heleno, de 78 anos, foi condenado pela tentativa de golpe à pena de 21 anos de prisão, em regime inicial fechado. O exame de corpo de delito feito no dia da prisão apontou que o general é portador da doença de Alzheimer desde 2018. Diante desse quadro, a defesa do militar entrou com um pedido de prisão domiciliar em caráter humanitário.
Medida excepcional
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a manutenção do detido em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade do caso foi devidamente comprovada. Ainda, de acordo com Gonet, a saúde de Heleno poderá ser prejudicada caso ele seja mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigatórias e protecionistas.
Segundo Gonet, o STF admite o benefício ao condenado com doença grave que necessite de tratamento médico não oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada. Para o PGR, a situação do réu é parecida com a de outros condenados que tiveram a custódia domiciliar concedida pelo Supremo.
