segunda-feira, agosto 10, 2026
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STF reconhece racismo estrutural e cobra plano de enfrentamento

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O Supremo Tribunal Federal reconheceu nesta quinta-feira (27) a existência do racismo estrutural no país. A Corte determinou ainda a criação de um plano nacional de enfrentamento à questão no prazo de 12 meses.

A medida vem da ação na qual a Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro, e de sete partidos políticos pedem o reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional” em relação ao racismo estrutural no país.

Nesta quinta-feira, o Supremo formou maioria a favor desse entendimento.

Apesar da decisão, o julgamento foi suspenso e será retomado em data a ser definida. Na ocasião, os ministros vão estabelecer as diretrizes para a formulação do plano.


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