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Países Baixos tentam reverter retaliação chinesa após assumirem controle de fabricante de chips — Brasil de Fato

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O ministro neerlandês de Assuntos Econômicos, Vincent Karremans, conversou nesta terça-feira (21), por telefone com o ministro do Comércio da China, Wang Wentao, para tentar solucionar o impasse criado depois que o governo dos Países Baixos tomou a inusitada decisão de assumir o controle da fabricante de chips Nexperia no começo de outubro.

A conversa foi feita a pedido do país europeu devido à retaliação chinesa. Em resposta à intervenção do governo neerlandês, a China proibiu a exportação de chips para a Nexperia, subsidiária da chinesa Wingtech Technology, o que gerou alerta na indústria automobilística alemã. A Nexperia produz chips simples, mas essenciais para as indústrias automotiva e de eletrônicos de consumo.

Durante a conversa, Wang instou os Países Baixos a “resolver adequadamente” as questões relacionadas à Nexperia, proteger os direitos dos investidores chineses e “promover um ambiente de negócios justo, transparente e previsível”, segundo informou a mídia chinesa CCTV.

O ministro chinês afirmou que as medidas dos Países Baixos contra a Nexperia “impactaram severamente a estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais” e pediu que os Países Baixos atuem “a partir da perspectiva geral de manter a segurança e estabilidade das cadeias industriais e de suprimentos globais”.

Preocupação na indústria automobilística alemã

A retaliação chinesa gerou preocupação principalmente na Alemanha. A presidenta da Associação Alemã da Indústria Automotiva (VDA, na sigla em alemão), Hildegard Müller, informou em comunicado nesta terça (21), que fabricantes de automóveis e fornecedores receberam em 10 de outubro uma comunicação da Nexperia indicando que a empresa não pode mais garantir o fornecimento integral de chips para a cadeia automotiva.

Müller alertou que a situação poderia levar a restrições consideráveis de produção no futuro próximo e possivelmente até paralisações, caso a interrupção do fornecimento não seja resolvida rapidamente.

Karremans informou após a conversa telefônica que os dois ministros discutiram “passos adicionais para alcançar uma solução” aceitável para todos os lados, mas não houve relato de progresso imediato.

Intervenção gerou resposta inesperada

A crise começou em 12 de outubro, quando o governo neerlandês anunciou uma decisão “altamente excepcional” de intervir na Nexperia, com sede na cidade de Nijmegen. O Ministério da Economia do país justificou a medida argumentando que “conhecimento e capacidades tecnológicas cruciais” corriam o risco de serem perdidos para a China, e que essa perda poderia “representar um risco para a segurança econômica neerlandesa e europeia”.

Amparado em uma lei de 1952, o governo dos Países Baixos proibiu a Nexperia de fazer qualquer alteração em seus ativos, propriedade intelectual, operações comerciais ou nos funcionários por um ano. O ministério dos Países Baixos determinou que pode bloquear ou reverter decisões da empresa. A produção foi mantida regularmente.

Segundo fontes neerlandesas citadas pela mídia local EW, a intervenção foi motivada por “sérios sinais de deficiências de gestão” que representariam “uma ameaça aguda e séria à continuidade da empresa e, portanto, à preservação de conhecimento tecnológico crucial”.

A intervenção do governo neerlandês também é consequência da política de sanções unilaterais dos Estados Unidos. Segundo consta da decisão judicial da Ondernemingskamer (Câmara Empresarial do Tribunal de Apelação de Amsterdã), a controladora chinesa Wingtech foi incluída na Entity List dos Estados Unidos, uma lista que impõe severas restrições comerciais a empresas consideradas risco à segurança nacional estadunidense. O tribunal registra que em junho de 2025 os ministérios neerlandeses de Relações Exteriores e Assuntos Econômicos informaram a Nexperia sobre a possível aplicação da “50%-rule”.

Essa regra estende as sanções a subsidiárias quando a controladora possui 50% ou mais de participação. A aplicação dessa regra significaria que a Nexperia, apesar de ser uma empresa juridicamente neerlandesa, ficaria impedida de comprar tecnologia e componentes estadunidenses, fazer negócios com empresas estadunidenses e acessar equipamentos essenciais para fabricação de chips, o que representaria “grande impacto negativo” nas operações da companhia, conforme descrito no processo judicial.

Wang Wentao também conversou na terça-feira com o comissário europeu para Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčović, a pedido do lado europeu, para discutir questões comerciais entre China e União Europeia, incluindo o caso Nexperia. Wang afirmou que a China se opõe à generalização do conceito de “segurança nacional” e instou os Países Baixos a aderirem ao espírito dos contratos e aos princípios de mercado para propor uma solução adequada.

Šefčović disse que a União Europeia está disposta a auxiliar os Países Baixos e a China, se necessário, no fortalecimento da comunicação para encontrar uma solução o mais breve possível. Houve acordo em realizar uma reunião sobre o mecanismo de diálogo de controle de exportações China-UE em Bruxelas o antes possível.

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