O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para quem quiser atuar como instrutor autônomo de trânsito — profissionais que poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A nova categoria faz parte das mudanças no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação, que estão em consulta pública até o dia 2 de novembro.
Para se tornar instrutor, será necessário fazer um curso específico, com aulas sobre pedagogia, leis de trânsito e condução responsável. Depois, o candidato fará uma prova e, se aprovado, receberá certificado de conclusão.
Com o documento, o profissional poderá pedir autorização ao Detran e será registrado no Ministério dos Transportes, que vai manter uma lista com todos os instrutores habilitados.
As aulas poderão ser dadas em veículos do aluno ou do próprio instrutor, desde que estejam de acordo com o Código de Trânsito e identificados com adesivo informando que são de ensino.
Os instrutores também precisarão comunicar as aulas ao Detran e portar documentos como CNH, credencial e licença de aprendizagem. A carteira profissional será gratuita e emitida no site da Secretaria Nacional de Trânsito.
Segundo o governo, a medida deve modernizar o processo de habilitação e reduzir custos. A estimativa é de que o valor para tirar a CNH, que hoje chega a cerca de R$ 3.200, possa cair em até 80%.
