{"id":9959,"date":"2025-08-15T23:24:08","date_gmt":"2025-08-15T23:24:08","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/08\/15\/ultima-esperanca-mpf-pede-federalizacao-de-reserva-que-teve-75-da-area-desmatada-e-invadida-por-765-fazendas-de-gado\/"},"modified":"2025-08-15T23:24:11","modified_gmt":"2025-08-15T23:24:11","slug":"ultima-esperanca-mpf-pede-federalizacao-de-reserva-que-teve-75-da-area-desmatada-e-invadida-por-765-fazendas-de-gado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/08\/15\/ultima-esperanca-mpf-pede-federalizacao-de-reserva-que-teve-75-da-area-desmatada-e-invadida-por-765-fazendas-de-gado\/","title":{"rendered":"\u00daltima esperan\u00e7a: MPF pede federaliza\u00e7\u00e3o de reserva que teve 75% da \u00e1rea desmatada e invadida por 765 fazendas de gado"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>\u201cAs fam\u00edlias foram expulsas com viol\u00eancia. Hoje, muitas vivem deprimidas, sem renda, pedindo ajuda no distrito. Mas ainda t\u00eam esperan\u00e7a de voltar\u201d, diz Lincoln Fernandes de Lima, extrativista e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Bentevi. Morador da Reserva Extrativista Jaci-Paran\u00e1 desde 1989, ele \u00e9 uma das poucas lideran\u00e7as que seguem resistindo \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o provocada por invasores e grileiros dentro da unidade de conserva\u00e7\u00e3o (UC).<\/p>\n<p>Para Lincoln, a federaliza\u00e7\u00e3o da reserva \u00e9 a \u00fanica alternativa que pode salvar o territ\u00f3rio da destrui\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio. \u201cSe tirarem o gado e replantarem, em dez anos a floresta volta a se levantar\u201d, afirma. A Resex, criada em 1996 com mais de 197 mil hectares para proteger comunidades seringueiras, perdeu 151 mil deles, cerca de 75% da \u00e1rea original, at\u00e9 2023. Os dados s\u00e3o do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) organizados pelo Instituto Socioambiental (ISA).<\/p>\n<p>A destrui\u00e7\u00e3o motivou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) a ingressar com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) pedindo que a Uni\u00e3o retome o controle da unidade, hoje sob responsabilidade do Estado de Rond\u00f4nia. A a\u00e7\u00e3o judicial foi protocolada no fim de julho. Nela, o MPF afirma que o estado agiu com \u201cdeslealdade institucional\u201d e que abandonou completamente a gest\u00e3o da reserva, violando as condi\u00e7\u00f5es da cess\u00e3o da \u00e1rea pela Uni\u00e3o, em 1996.<\/p>\n<p>O que era para ser uma unidade de uso sustent\u00e1vel virou um polo da pecu\u00e1ria ilegal. De acordo com a pr\u00f3pria Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), ao menos 765 fazendas de gado se instalaram ilegalmente na RESEX. Juntas, abrigam cerca de 175 mil cabe\u00e7as de gado \u2013 n\u00famero que chega a 216 mil, segundo lideran\u00e7as locais.<\/p>\n<p>O registro abaixo foi gravado por Lincoln, na comunidade Bentivi, em setembro de 2024.<\/p>\n<div class=\"embedpress-gutenberg-wrapper aligncenter   ep-content-protection-disabled inline\" id=\"b2068a08-1d1e-45e5-9c0b-33a362e828d3\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper   \">\n<div id=\"ep-gutenberg-content-e12e3c537badaedfc4947bbe0c754e51\" class=\"ep-gutenberg-content\">\n<div>\n<div class=\"ep-embed-content-wraper  insta-grid  \">\n<p><div class=\"youtube-embed\" data-video_id=\"ymMxRrEkETo\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"Registro de desmatamento na Resex Jaci-Paran\u00e1, em Rond\u00f4nia\" width=\"696\" height=\"392\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/ymMxRrEkETo?feature=oembed&#038;enablejsapi=1\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p>Na ACP, o MPF pede que o ICMBio seja obrigado a elaborar, no prazo de 90 dias, um plano de desintrus\u00e3o da unidade. O plano deve incluir cronograma de execu\u00e7\u00e3o, uso progressivo da for\u00e7a, levantamento fundi\u00e1rio para distinguir ocupa\u00e7\u00f5es regulares e irregulares e a apreens\u00e3o de todas as cabe\u00e7as de gado existentes na \u00e1rea, com posterior venda administrativa conforme previsto em lei. Os recursos obtidos devem ser destinados \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o ambiental da reserva.<\/p>\n<p>Os procuradores tamb\u00e9m requerem que o Estado de Rond\u00f4nia arque com todos os custos dessas a\u00e7\u00f5es \u2013 como fiscaliza\u00e7\u00e3o, desintrus\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental \u2013 e seja condenado ao pagamento de R$ 10 milh\u00f5es por danos morais coletivos, valor que deve ser revertido para projetos de reflorestamento em \u00e1reas p\u00fablicas do estado.<\/p>\n<p>Diante da urg\u00eancia do caso, o MPF solicita que as medidas tenham efic\u00e1cia imediata, sem necessidade de aguardar o tr\u00e2nsito em julgado, e, alternativamente, prop\u00f5e que seja marcada uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">\u2018A l\u00f3gica da extrema direita \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o\u2019, afirma Neidinha Suru\u00ed<\/h4>\n<p>A lideran\u00e7a ind\u00edgena Neidinha Suru\u00ed, m\u00e3e de Txai Suru\u00ed, v\u00ea na federaliza\u00e7\u00e3o da Resex um s\u00edmbolo. \u201c\u00c9 preciso mostrar que a grilagem e a destrui\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o aceitas. Que o Estado que n\u00e3o cumpre a lei perde o direito de gerir essas \u00e1reas\u201d, afirma.<\/p>\n<p>Segundo ela, o caso de Rond\u00f4nia revela uma pol\u00edtica sistem\u00e1tica de desmonte das UCs. \u201cInfelizmente, a l\u00f3gica da extrema direita aqui \u00e9 a da terra arrasada. A Assembleia Legislativa n\u00e3o protege nem o meio ambiente, nem a economia. Eles votam projetos para destruir tudo.\u201d<\/p>\n<p>Jair Bolsonaro (PL) obteve 70% dos votos para presidente em Rond\u00f4nia na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o. Dos 24% deputados eleitos para a Assembleia Legislativa do estado, somente uma, Cl\u00e1udia de Jesus (PT), \u00e9 de um partido de esquerda.<\/p>\n<p>Para Neidinha, manter a RESEX viva \u00e9 tamb\u00e9m uma responsabilidade clim\u00e1tica: \u201cCumprir a lei \u00e9 manter a floresta em p\u00e9. Estamos \u00e0s v\u00e9speras da COP30. A federaliza\u00e7\u00e3o pode recuperar essa \u00e1rea e garantir \u00e1gua, clima e bem-estar para o povo de Rond\u00f4nia e do planeta\u201d.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Crescimento das fazendas foi favorecido por leis estaduais<\/h4>\n<p>A Resex Jaci-Paran\u00e1 foi criada por decreto estadual em janeiro de 1996, com a miss\u00e3o de garantir o modo de vida de mais de 250 fam\u00edlias extrativistas. Mas desde a d\u00e9cada de 2010, e especialmente entre 2016 e 2022, per\u00edodo dos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), a unidade passou a ser alvo de uma ofensiva coordenada de grilagem, extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e expans\u00e3o da pecu\u00e1ria.<\/p>\n<p>A ofensiva ganhou for\u00e7a com leis estaduais que, segundo o MPF, buscaram \u201clegalizar o ilegal\u201d. \u00c9 o caso da Lei Complementar n\u00ba 1.089\/2021, que tentou reduzir a RESEX em 90%, com o argumento de que a \u00e1rea j\u00e1 estava invadida. A norma ficou em vigor por poucos meses e foi declarada inconstitucional pelo Judici\u00e1rio. Mas os danos foram imediatos: o desmatamento na unidade aumentou 2.700% no per\u00edodo.<\/p>\n<p>Para Edjales Ben\u00edcio de Brito, gestor ambiental e membro da Associa\u00e7\u00e3o de Defesa Etnoambiental Kanind\u00e9, esse foi um sinal claro. \u201cFoi um posicionamento claro de que o Estado n\u00e3o tinha nenhum compromisso em manter a Resex, restaurar a floresta ou garantir os direitos dos extrativistas\u201d. Ele cita o document\u00e1rio <em>Exilados<\/em> , que mostra a expuls\u00e3o das fam\u00edlias extrativistas, produzido pela Kanind\u00e9, pela Organiza\u00e7\u00e3o dos Seringueiros de Rond\u00f4nia e pela WWF-Brasil.<\/p>\n<p>Segundo o MPF, ao menos duas outras leis estaduais (LC 1.100\/2021 e LC 1.274\/2025) agravaram o quadro ao flexibilizar as regras de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental. Um estudo da Universidade Federal de Rond\u00f4nia mostra que entre 2018 e 2024 o estado perdeu 2 mil km\u00b2 de \u00e1reas protegidas e viu aumentar o garimpo, a contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario, o uso de agrot\u00f3xicos e os conflitos fundi\u00e1rios.<\/p>\n<p>Aprovada em abril de 2025 pela Assembleia Legislativa de Rond\u00f4nia, a Lei Complementar 1.274\/25 criou o Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental Diferenciado da Resex Jaci-Paran\u00e1 (PERAD-RO), prevendo a anistia a ocupa\u00e7\u00f5es ilegais e crimes ambientais cometidos dentro da unidade de conserva\u00e7\u00e3o. A norma autoriza, por at\u00e9 30 anos, o uso da terra por ocupantes considerados \u201cconsolidados\u201d, extingue multas ambientais e a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, e legitima a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da \u00e1rea, desde que n\u00e3o haja amplia\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A lei est\u00e1 sendo questionada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia por meio de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, sob a justificativa de que cria uma \u201csitua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de toler\u00e2ncia e legitima\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o irregular\u201d.<\/p>\n<p>Reportagem da <em>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/em> destacou que a JBS \u2013 maior empresa de carnes do mundo \u2013 est\u00e1 entre os poss\u00edveis benefici\u00e1rios da anistia, por j\u00e1 ter adquirido gado criado ilegalmente na Resex. A lei impede a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e administrativa de empresas que compraram produ\u00e7\u00e3o oriunda da \u00e1rea nos \u00faltimos 30 anos, mesmo quando vinculada a desmatamento ilegal. <\/p>\n<p>A empresa e outros frigor\u00edficos s\u00e3o r\u00e9us em a\u00e7\u00f5es que cobram indeniza\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias por danos ambientais, conforme revelou investiga\u00e7\u00e3o da <em>P\u00fablica<\/em>.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma bizarrice. Regularizar fazenda em unidade de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 premiar o crime ambiental\u201d, critica Edjales Ben\u00edcio, que tamb\u00e9m \u00e9 coordenador da Rede de Trabalho Amaz\u00f4nico (GTA).<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"575\" src=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/08\/bdf-20250815-220359-fdbb50-1024x575.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-736317 lazy\" srcset=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/08\/bdf-20250815-220359-fdbb50-300x168.jpg 300w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/08\/bdf-20250815-220359-fdbb50-1024x575.jpg 1024w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/08\/bdf-20250815-220359-fdbb50-768x431.jpg 768w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/08\/bdf-20250815-220359-fdbb50-750x536.jpg 750w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/08\/bdf-20250815-220359-fdbb50-1140x762.jpg 1140w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/08\/bdf-20250815-220359-fdbb50.jpg 1358w\" data-sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Vista a\u00e9rea de uma das fazendas de gado na Resex Jaci-Paran\u00e1 (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Document\u00e1rio Exilados)<\/figcaption><\/figure>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Expuls\u00f5es, amea\u00e7as e adoecimento<\/h4>\n<p>Al\u00e9m do colapso ambiental, a Resex Jaci-Paran\u00e1 tornou-se palco de uma grave crise humanit\u00e1ria. Extrativistas foram expulsos por jagun\u00e7os armados, tiveram casas queimadas e sofreram amea\u00e7as de morte. Casos como os de Efig\u00eanio, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Bentevi, e Lincoln Fernandes, atual presidente, foram denunciados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n<p>\u201cAs pessoas que resistem est\u00e3o em risco permanente. Algumas est\u00e3o no Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Testemunhas. As que foram expulsas vivem em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria, sem renda, sofrendo com depress\u00e3o e ansiedade. Muitas querem voltar\u201d, relata Lincoln.<\/p>\n<p>Estudo citado pelo MPF indica que n\u00e3o h\u00e1 plano de manejo vigente, nem conselho deliberativo funcionando. A administra\u00e7\u00e3o estadual tamb\u00e9m nunca emitiu t\u00edtulos de concess\u00e3o de uso (CCDRU) para as associa\u00e7\u00f5es extrativistas, um direito garantido por lei.<\/p>\n<p>Localizada em \u00e1rea estrat\u00e9gica, pr\u00f3xima a diversas terras ind\u00edgenas e nascentes de rios, a RESEX Jaci-Paran\u00e1 pode ser recuperada, acredita o presidente da Bentivi. \u201cA floresta \u00e9 viva. Ela volta se deixarem\u201d, resume Lincoln.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"td-all-devices\"><a href=\"https:\/\/agoraouja.com.br\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"Google search engine\" src=\"https:\/\/agoraouja.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/anuncio_728x109px.jpg\" width=\"728\" height=\"90\"\/><\/a><\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2025\/08\/15\/ultima-esperanca-mpf-pede-federalizacao-de-reserva-que-teve-75-da-area-desmatada-e-invadida-por-765-fazendas-de-gado\/\">Fonte Original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cAs fam\u00edlias foram expulsas com viol\u00eancia. Hoje, muitas vivem deprimidas, sem renda, pedindo ajuda no distrito. Mas ainda t\u00eam esperan\u00e7a de voltar\u201d, diz Lincoln Fernandes de Lima, extrativista e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Bentevi. 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Hoje, muitas vivem deprimidas, sem renda, pedindo ajuda no distrito. Mas ainda t\u00eam esperan\u00e7a de voltar\u201d, diz Lincoln Fernandes de Lima, extrativista e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Bentevi. 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