A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) acionou a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) para que sejam tomadas medidas diante dos atrasos nos repasses da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM) \u00e0s cidades impactadas pela minera\u00e7\u00e3o. Segundo a entidade, os repasses est\u00e3o em atraso desde maio deste ano, afetando diretamente o funcionamento de diversas prefeituras.<\/p>\n
Em of\u00edcio enviado \u00e0 ANM no dia 28 de julho, a CNM afirma que o atraso prejudica o equil\u00edbrio financeiro dos munic\u00edpios, comprometendo o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais. A situa\u00e7\u00e3o atinge especialmente cidades cuja arrecada\u00e7\u00e3o da CFEM supera at\u00e9 mesmo os repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n
Al\u00e9m da demora nos pagamentos, a CNM apontou a aus\u00eancia da lista definitiva dos munic\u00edpios reconhecidos oficialmente como afetados pela atividade miner\u00e1ria, conforme estabelece a Resolu\u00e7\u00e3o ANM n\u00ba 203\/2025. Sem essa defini\u00e7\u00e3o, h\u00e1 incerteza sobre quais cidades ter\u00e3o direito aos recursos recolhidos no pr\u00f3ximo ciclo anual da CFEM.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n Em resposta divulgada pela pr\u00f3pria confedera\u00e7\u00e3o, a ANM informou que o processo de identifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios segue em andamento, em parceria com o Serpro (Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados). A previs\u00e3o \u00e9 que a lista provis\u00f3ria com os nomes das cidades habilitadas a receber a compensa\u00e7\u00e3o \u2014 com base nos recolhimentos entre maio de 2025 e abril de 2026 \u2014 seja publicada ainda em agosto.<\/p>\n A CFEM \u00e9 uma contrapartida financeira paga por empresas mineradoras ao poder p\u00fablico pela explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos recursos minerais. Institu\u00edda pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 repassada a estados, ao Distrito Federal e a munic\u00edpios diretamente afetados pela extra\u00e7\u00e3o mineral em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n Em paralelo ao debate sobre os atrasos da CFEM, a CNM informou que os munic\u00edpios receberam R$ 4,6 bilh\u00f5es na terceira parcela de julho do FPM, o que representa um aumento de 9% em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024. Ainda assim, a entidade refor\u00e7a que, para diversos munic\u00edpios com forte atividade mineradora, os valores provenientes da CFEM s\u00e3o indispens\u00e1veis para manter a gest\u00e3o em funcionamento.<\/p>\n Quer ficar por dentro das principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n Graduanda em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), com passagens por Jornal O Espeto, Territ\u00f3rio Not\u00edcias e O Mundo dos Inconfidentes.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"Hynara](\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a7ec8a3f7fd290be249101f94bdbd19ae690df23662c982bb90d6526608eb8f7?s=100&d=mm&r=g\")