O governo federal proibiu testes em animais para cosm\u00e9ticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (30), com a san\u00e7\u00e3o da nova lei pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto. O projeto estabelece um marco legal na prote\u00e7\u00e3o animal e no est\u00edmulo ao uso de m\u00e9todos alternativos.<\/p>\n
\u201cA gente conseguiu sancionar uma lei que defende a soberania animal. As criaturas de Deus que t\u00eam como habitat natural o planeta Terra, ou seja, n\u00e3o vou ser mais cobaias de experi\u00eancias nesse pa\u00eds\u201d, afirmou o presidente Lula.<\/p>\n
A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, celebrou o avan\u00e7o e afirmou que a lei \u201crepresenta um investimento em vida, civilidade e respeito\u201d, destacando que o Brasil passa a se alinhar \u00e0s na\u00e7\u00f5es que escolhem a ci\u00eancia com consci\u00eancia. Segundo ela, o pa\u00eds avan\u00e7a no fortalecimento de uma conviv\u00eancia mais justa entre humanos, animais e o meio ambiente.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o de proibir testes em animais \u00e9 fruto de um processo que envolveu di\u00e1logo t\u00e9cnico e pol\u00edtico. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente teve papel decisivo, com participa\u00e7\u00e3o ativa na formula\u00e7\u00e3o do substitutivo aprovado pelo Congresso. A pasta tamb\u00e9m coordenou escutas com entidades civis e levou ao governo um abaixo-assinado com 1,68 milh\u00e3o de assinaturas, apoiando o projeto de lei.<\/p>\n Al\u00e9m de proibir testes laboratoriais com animais vivos para novos produtos, a lei determina que as autoridades sanit\u00e1rias ter\u00e3o dois anos para reconhecer oficialmente m\u00e9todos alternativos e estabelecer fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva. Produtos fabricados antes da san\u00e7\u00e3o ainda poder\u00e3o ser comercializados, mas os desenvolvidos ap\u00f3s a nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o mais utilizar testes em animais.<\/p>\n A proibi\u00e7\u00e3o de testes em animais\u201d marca uma transforma\u00e7\u00e3o significativa nas pol\u00edticas p\u00fablicas de ci\u00eancia, sa\u00fade e bem-estar animal no Brasil. A medida tamb\u00e9m deve aumentar a competitividade da ind\u00fastria brasileira em mercados internacionais que j\u00e1 exigem esse tipo de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A proposta aprovada \u00e9 de autoria do ex-deputado Ricardo Izar. O texto passou pelo Senado na forma de substitutivo apresentado pelo senador Alessandro Vieira e teve relat\u00f3rio final do deputado Ruy Carneiro na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Representantes de minist\u00e9rios, do Congresso, da sociedade civil e da ind\u00fastria estiveram presentes na cerim\u00f4nia junto ao presidente Lula. Marina Silva refor\u00e7ou que a proibi\u00e7\u00e3o dos testes \u201celeva o patamar da humanidade\u201d. J\u00e1 Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Direitos Animais, disse que a nova legisla\u00e7\u00e3o \u201cimpulsiona o respeito aos animais e fortalece a ci\u00eancia brasileira\u201d.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia Brasil<\/em>.<\/p>\n Quer ficar por dentro das principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Territ\u00f3rio Not\u00edcias e Portal Mais Minas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"Jo\u00e3o](\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/f51672c293c1a93185f343f8efc310e14aef4344327727f55adaafc20bd370fd?s=100&d=mm&r=g\")