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O grito do senador, orador, pol\u00edtico, escritor Marco T\u00falio C\u00edcero no plen\u00e1rio do Senado de Roma, contra o senador populista L\u00facio S\u00e9rgio Catilina, atravessou o tempo hist\u00f3rico de 2000 anos para ecoar no Brasil, no Congresso Nacional, onde habita um dos Poderes da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Arist\u00f3teles (A Pol\u00edtica e a Teoria dos Tr\u00eas Poderes<\/em>) e Charles de Montesquieu (O Esp\u00edrito das Leis<\/em>), legaram ao mundo a li\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de dar freios \u00e0 exalta\u00e7\u00e3o das tiranias e evitar que o poder se concentre em um s\u00f3 espa\u00e7o pol\u00edtico. Nessa trilha correu o Brasil quando adotou tr\u00eas Poderes, Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, cada um exercendo suas fun\u00e7\u00f5es de modo independente e harmonioso, nos limites da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Trata-se de uma cl\u00e1usula p\u00e9trea (dura), garantidora da estabilidade pol\u00edtica do pa\u00eds, dos direitos das pessoas. Por ser imut\u00e1vel, n\u00e3o pode sofrer altera\u00e7\u00f5es por Emendas Constitucionais.<\/p>\n Apesar desse car\u00e1ter \u201cpetrificado\u201d a Teoria dos Tr\u00eas Poderes parece ter perdido a ess\u00eancia hist\u00f3rica para a maioria de integrantes do Congresso Nacional, formado pelo Senado e C\u00e2mara dos Deputados. Parece reinar nessas casas de leis, com as exce\u00e7\u00f5es respeitosas, a mediocridade, o despreparo pol\u00edtico, a rasa compreens\u00e3o das contradi\u00e7\u00f5es sociais, a mentalidade est\u00e9ril, infecunda, maninha de projetos para as demandas de suas bases.<\/p>\n Tome-se como exemplo para o atual cen\u00e1rio instalado no Brasil o epis\u00f3dio que gerou as Catilin\u00e1rias, com id\u00eantica motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica: a derrota nas elei\u00e7\u00f5es. Assim como o \u201cressentido Catilina, com larga folha de velhacarias passadas, tratou de conjurar contra o regime para vir a alcan\u00e7ar o poder pela for\u00e7a\u201d, o ex-presidente Jair Bolsonaro \u201cpensou em conquistar com um golpe de espada o que as urnas lhe negaram\u201d. E para tanto, contou com a ninhada enfermi\u00e7a e uma tropa que incluiu desde ingenuidades perif\u00e9ricas a elites dominantes e agentes do sistema.<\/p>\n \u00c9 fato que essa \u201ccorriola\u201d constitu\u00edda por figuras catastr\u00f3ficas e deplor\u00e1veis conseguiu driblar sua claque pelo discurso embusteiro que deve ter proferido para chegar ao lugar que macula, deslustra e rebaixa quando deveria dignificar. O parlamento que n\u00e3o fazia oposi\u00e7\u00e3o com vilania, nem educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com m\u00e1-f\u00e9, trai\u00e7\u00e3o, torpeza, ficou no passado. A vers\u00e3o atual dos parlamentares veste-se com o figurino ideal para a pirataria seguidora do ex-presidente descer ao tabuleiro da vassalagem ao patr\u00e3o. Afinal, a ocupa\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional por esses proscritos se reafirma como um projeto de poder e causa desprezo o foguet\u00f3rio dos partidos alinhados ao imp\u00e9rio, da m\u00eddia corporativa, do empresariado \u00e1vido por manter o mercado e seus lucros, diante das trapa\u00e7as que se comprazem em formular.<\/p>\n Ressalte-se aqui o papel pol\u00edtico da extrema direita, \u201cespectro ideol\u00f3gico\u201d identificado por um \u201cnacionalismo exacerbado, moral conservadora, ideais tradicionalistas, rejei\u00e7\u00e3o aos direitos universais, discurso de superioridade racial e cultural, rejei\u00e7\u00e3o dos direitos universais\u201d. O ano 2000 somou as fake news como ferramentas de mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, em uma \u201cret\u00f3rica antissistema\u201d, alimentada nas redes sociais, como aconteceu com Trump, Milei e Jair Bolsonaro.<\/p>\n E nesse contexto tenebroso, com um Congresso Nacional em sua maioria pactuado com for\u00e7as antidemocr\u00e1ticas, enfrenta o Brasil uma crise pol\u00edtica sem precedentes, com a amea\u00e7a \u00e0 nossa soberania, anunciada por Donald Trump. Em carta bizarra, desapropriada para um chefe de Estado, publicada em sua rede social, confirmando sua incapacidade mental, psicol\u00f3gica, pol\u00edtica, humana e moral de estar no comando de qualquer republiqueta, abusando do poder econ\u00f4mico do que se apropria como sua \u201cgleba\u201d, sua \u201cleira\u201d, Trump noticia a aplica\u00e7\u00e3o de tarifas exorbitantes a exporta\u00e7\u00f5es de produtos do Brasil para os Estados Unidos, pr\u00e1tica exasperada e aviltante, que tamb\u00e9m utilizou contra grande parte do mundo.<\/p>\n No caso do Brasil, sustentou outra motiva\u00e7\u00e3o, ainda mais grave e esp\u00faria. Em clara demonstra\u00e7\u00e3o de afronta \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas de um pa\u00eds livre e atropelo \u00e0s regras mais rudimentares de trato diplom\u00e1tico entre na\u00e7\u00f5es, o desnorteado presidente alegou suposta persegui\u00e7\u00e3o a Jair Bolsonaro, expressando, com sua habitual arrog\u00e2ncia usurpadora, que \u201cesse julgamento n\u00e3o deveria estar acontecendo; \u00e9 uma ca\u00e7a \u00e0s bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!\u201d.<\/p>\n Para al\u00e9m da atitude macamb\u00fazia do doidivanas que \u201cdesgoverna\u201d os Estados Unidos, interferindo ilegitimamente na organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de outro pa\u00eds, vale repudiar a conduta de parlamentares brasileiros que se curvaram \u00e0 impertin\u00eancia \u201ctrumpista\u201d, e atrai\u00e7oaram, na mais euf\u00eamica tradu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 os mandatos para os quais foram eleitos, como tamb\u00e9m, mais sinistro e imperdo\u00e1vel ainda, negaram o Compromisso Solene do Ato da Posse, com o Juramento de que defenderiam a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, as leis, o bem geral do povo e a integridade e independ\u00eancia do pa\u00eds.<\/p>\n A simples escuta das manifesta\u00e7\u00f5es que enlutam a democracia, agitadas por parlamentares da caterva que decidiram vestir as cores da bandeira norte-americana, bradar anistia para autores e autoras de crime de tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, dentre outros, acabrunha quem tem uma parcela \u00ednfima de hombridade moral, de dever c\u00edvico e sentimento de pertencimento a sua p\u00e1tria. Votar mo\u00e7\u00e3o de aplauso para Donald Trump, enrubesce o mais despudorado indiv\u00edduo habituado \u00e0 libertinagem dos lupanares.<\/p>\n N\u00e3o podem as institui\u00e7\u00f5es republicanas respons\u00e1veis pela defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito cair em sil\u00eancio diante dessa ordem de fatos que envergonha nosso povo. N\u00e3o podem tolerar a covarde trai\u00e7\u00e3o dos que voam para outro pa\u00eds, se sentam com xerifes estrangeiros, e, em nome de sua dem\u00eancia pol\u00edtica e incapacidade de tornar-se pessoa, articulam contra seu pr\u00f3prio povo, contribuindo para ado\u00e7\u00e3o de medidas abusivas que causar\u00e3o profundas rupturas na ordem econ\u00f4mica e social do pa\u00eds.<\/p>\n Imposs\u00edvel emudecer diante da obscena e mesquinha manifesta\u00e7\u00e3o de um parlamentar, pago com dinheiro p\u00fablico de seu pa\u00eds, bradando sua covardia e desrespeito com sua p\u00e1tria, afirmando pouco se importar que o pa\u00eds se torne \u201cterra arrasada\u201d, porque assim, sua vingan\u00e7a contra um membro do sistema de justi\u00e7a estar\u00e1 cumprida. E o Congresso Nacional nada expressa no sentido de aplicar rigorosamente as prescri\u00e7\u00f5es regimentais destinadas a punir quem afronta e brutaliza o ambiente parlamentar.<\/p>\n Urge que a sociedade se una em torno de uma grande marcha, marcando a rea\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de cidadania, de \u00e9tica, ao impudor, ao deboche, \u00e0 impud\u00eancia, \u00e0 desvergonha, ao descomedimento e tantos outros sin\u00f4nimos que n\u00e3o conseguiriam significar a conduta doentia, infectuosa, lesiva, m\u00f3rbida e patog\u00eanica, dentre outros louvores, desse que est\u00e1 caracterizado como o pior Congresso Nacional da nossa hist\u00f3ria.<\/p>\n E ent\u00e3o, o senado romano atravessar\u00e1 novamente o tempo hist\u00f3rico de mais de 2000 anos para proclamar, com as Catilin\u00e1rias. N\u00e3o percebes que teus planos foram descobertos? N\u00e3o v\u00eas que tua conspira\u00e7\u00e3o foi dominada pelos que a conhecem?<\/p>\n *Marilia Lomanto Veloso \u00e9 advogada da Bahia, Mestra e Doutora em Direito Penal (PUC\/SP), Professora aposentada da UEFS, Promotora de Justi\u00e7a da Bahia, aposentada, Presidente do Juspopuli Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos, membro da Comiss\u00e3o de Reforma Agr\u00e1ria OAB\/BA, da AATR, da ENAP, da ABJD, Graduanda em Jornalismo (UCSAL)<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n