Em S\u00e3o Paulo, a Avenida Paulista foi palco de mais uma edi\u00e7\u00e3o da Parada LGBTQIA+ no \u00faltimo dia 22. Os motivos para comemorar v\u00e3o al\u00e9m da celebra\u00e7\u00e3o de direitos, est\u00e3o tamb\u00e9m nos Cart\u00f3rios de Minas, que t\u00eam registrado um crescimento hist\u00f3rico nos atos de cidadania da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+.<\/p>\n
Dados consolidados pelo Portal da Transpar\u00eancia do Registro Civil, base de dados nacional administrada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que re\u00fane os 7.488 Cart\u00f3rios respons\u00e1veis pelos atos de nascimento, casamento e \u00f3bito no Brasil, mostram um total de 584 altera\u00e7\u00f5es de g\u00eanero realizados e outros 411 matrim\u00f4nios entre pessoas do mesmo sexo em 2024 em Minas Gerais.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n
Regulamentadas nos Cart\u00f3rios desde 2018, as 584 mudan\u00e7as de nome e sexo registradas em Minas em 2024 representam um crescimento de 25% em rela\u00e7\u00e3o a 2023, quando foram registrados 465 atos, e 478% de aumento em compara\u00e7\u00e3o a 2019 (101 atos), primeiro ano completo ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o do Provimento n\u00ba 73\/2018 do CNJ, que estabeleceu o procedimento. De janeiro a maio de 2025, 263 mudan\u00e7as de g\u00eanero j\u00e1 foram registradas, indicando novo recorde ao fim do ano.<\/p>\n
Os mais de 411 casamentos homoafetivos registrados neste ano representam um n\u00famero menor em compara\u00e7\u00e3o a outros desde que o ato foi regulamentado nacionalmente. O dado corresponde a uma queda de 18% em rela\u00e7\u00e3o a 2020, quando foram realizados pouco mais de 500 casamentos. <\/p>\n
Para al\u00e9m da tradicional Parada paulistana, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho, traz ainda outro dado simb\u00f3lico: mais de 1,9 mil altera\u00e7\u00f5es de g\u00eanero foram realizadas desde 2020 nos Cart\u00f3rios de Registro Civil de Minas.<\/p>\n
\u201cO avan\u00e7o dos casamentos homoafetivos e das retifica\u00e7\u00f5es de nome e g\u00eanero nos cart\u00f3rios \u00e9 reflexo de uma sociedade que caminha, cada vez mais, para a constru\u00e7\u00e3o de uma realidade pautada na inclus\u00e3o, no respeito e na cidadania. Para n\u00f3s, registradores civis, \u00e9 motivo de orgulho fazer parte desse processo, garantindo que os direitos fundamentais cheguem a todos, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, dignidade e acolhimento. O Registro Civil \u00e9, acima de tudo, um instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social e de reconhecimento das identidades.\u201d, afirma o presidente do Recivil-MG, Genilson Gomes.<\/p>\n
O n\u00famero de casamentos homoafetivos consolidados no \u00faltimo ano \u00e9 62% menor que os 1.103 registrados em 2023 e 24% superior aos 331 realizados em 2014, um ano ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 175\/2013, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que regulamentou o ato em todo o territ\u00f3rio nacional, com base em decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente nos cinco primeiros meses de 2025, 319 casamentos entre pessoas do mesmo sexo j\u00e1 foram realizados no estado.<\/p>\n
Para realizar o casamento civil, \u00e9 necess\u00e1rio que os (as) noivos (as) , acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identifica\u00e7\u00e3o), compare\u00e7am ao Cart\u00f3rio de Registro Civil da regi\u00e3o de resid\u00eancia de um dos noivos para dar entrada na habilita\u00e7\u00e3o do casamento. \u00c9 preciso apresentar:<\/p>\n
- \n
- Certid\u00e3o de nascimento (se solteiros),<\/li>\n
- Certid\u00e3o de casamento com averba\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio (para os divorciados),<\/li>\n
- Certid\u00e3o de casamento averbada com \u00f3bito do c\u00f4njuge (para os vi\u00favos),<\/li>\n
- Documento de identidade e comprovante de resid\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n
O valor do casamento \u00e9 tabelado em cada estado da Federa\u00e7\u00e3o e pode variar de acordo com a escolha do local da cerim\u00f4nia, na sede do cart\u00f3rio ou fora dela (em dilig\u00eancia).<\/p>\n
Para a altera\u00e7\u00e3o de nome e g\u00eanero, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar todos os documentos pessoais, comprovante de endere\u00e7o e certid\u00f5es dos distribuidores c\u00edveis e criminais (estaduais e federais) dos \u00faltimos cinco anos, al\u00e9m das certid\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o criminal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justi\u00e7a do Trabalho. Ap\u00f3s an\u00e1lise documental, o oficial de registro realiza uma entrevista com a pessoa\u00a0interessada.<\/p>\n
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\n\n![\"J\u00falia](\"https:\/\/jornalgeraes.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/02\/julia-martins-galile.jpg\")
<\/div>\n\n\nEstudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagi\u00e1ria no Jornal Geraes e na R\u00e1dio Real FM.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n