Neste s\u00e1bado (12), sob a imin\u00eancia de um despejo que pode ser decretado a qualquer momento, a Ocupa\u00e7\u00e3o dos Queixadas em Cajamar (SP) celebra seu anivers\u00e1rio de seis anos. As cerca de 100 fam\u00edlias que vivem no terreno particular fazem parte da estat\u00edstica de meio milh\u00e3o de pessoas que, nos c\u00e1lculos da Campanha Despejo Zero, correm o risco de ser removidas de suas casas no estado de S\u00e3o Paulo. Antes de ser ocupado, o local estava abandonado h\u00e1 quase d\u00e9cadas. <\/p>\n
Apesar do receio de perder o teto (ou por isso mesmo), as fam\u00edlias v\u00e3o promover o \u201c6\u00ba arrai\u00e1 da Ocupa\u00e7\u00e3o dos Queixadas\u201d, na tarde deste s\u00e1bado, com uma s\u00e9rie de atividades, como teatro para as crian\u00e7as, samba, funk e assembleia para marcar o ato pol\u00edtico. No material de divulga\u00e7\u00e3o, logo abaixo do t\u00edtulo da festa, a cobran\u00e7a direta ao prefeito de Cajamar (SP), Kau\u00e3n Berto (PSD): \u201cPara n\u00e3o despejar, s\u00f3 falta o Kau\u00e3n assinar\u201d. <\/p>\n
A luta pelo reconhecimento da ocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 dura mais de 5 anos e, assim como seu antecessor e mentor Danilo Joan (PSD), Berto tem se mostrado irredut\u00edvel em atender a demanda dos Queixadas.<\/p>\n
Com o intuito de pressionar o prefeito a abrir o di\u00e1logo a fim de buscar solu\u00e7\u00f5es para o caso, as fam\u00edlias dos Queixadas ocuparam a sede nacional do PSD, no \u00faltimo 23 de junho. Contudo, n\u00e3o foram recebidas pela administra\u00e7\u00e3o municipal, mas, sim, pela For\u00e7a T\u00e1tica da Pol\u00edcia Militar (PM).\u00a0\u00a0<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse foi impetrada pelos irm\u00e3os Aguinaldo e Vera L\u00facia Zanotti. Eles reivindicam a propriedade do terreno, apesar de a matr\u00edcula n\u00e3o estar no nome de ningu\u00e9m da fam\u00edlia. Consta como propriet\u00e1rio Jo\u00e3o de Morais Tavares, j\u00e1 falecido.\u00a0<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o terreno teria sido comprado de Tavares por Ernesto Zanotti, pai dos irm\u00e3os, em 1988. Um contrato de compra e venda foi anexado na a\u00e7\u00e3o, mas o documento jamais foi cadastrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis. Tentando ter reconhecido o direito \u00e0 posse que querem reintegrar, em 2016 os Zanotti ingressaram com uma a\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o, que ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo que j\u00e1 est\u00e1 na fase final e nas m\u00e3os do juiz Renato dos Santos, da 1\u00aa Vara da Comarca de Cajamar, \u00e9 o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Na \u00faltima etapa da a\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o municipal foi convocada pela Justi\u00e7a a apresentar um plano, que pode ser uma proposta de solu\u00e7\u00e3o para o problema habitacional.<\/p>\n
A prefeitura de Cajamar \u00e9 favor\u00e1vel ao despejo. A administra\u00e7\u00e3o municipal se limitou a informar que vai fornecer efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) com apoio da PM, assist\u00eancia social, agentes de tr\u00e2nsito e caminh\u00e3o para acompanhar o processo de sa\u00edda das fam\u00edlias.\u00a0<\/p>\n
Aos 69 anos, a moradora L\u00facia Maria Martins, conta que n\u00e3o tem conseguido dormir. \u201cPorque voc\u00ea vai deitar e fica pensando, n\u00e9? Eu n\u00e3o tenho outro lugar para morar, n\u00e3o tenho fam\u00edlia, n\u00e3o tenho ningu\u00e9m\u201d, relata.\u00a0<\/p>\n Por conta de um empr\u00e9stimo consignado que fez, quase toda a sua aposentadoria de R$ 1.518 fica para o banco, sem nem entrar na conta, portanto, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com um aluguel. Por m\u00eas, lhe restam R$ 380. Ainda faltam 43 parcelas para quitar a d\u00edvida. Para sobreviver, dona L\u00facia vende balas no farol. O filho, com quem divide o barraco, \u00e9 catador de recicl\u00e1veis.\u00a0<\/p>\n \u201cO prefeito \u00e9 algu\u00e9m que podia ajudar o povo, n\u00e9? Isso aqui para ele n\u00e3o vale nada, mas para a gente vale. \u00c9 nosso lugarzinho\u201d, define dona L\u00facia, sentada na mesa de sua vizinha, Neusa Sales, de 52 anos. Uma passagem direta liga os barracos das duas. A via \u00e9 estrat\u00e9gica, diverte-se a idosa, sorrindo, ao descrever os dotes culin\u00e1rios da amiga.\u00a0<\/p>\n \u201cEle n\u00e3o passa o que a gente passa na pele\u201d, afirma Neusa, ao lembrar que o prefeito Kau\u00e3n Berto, de apenas 24 anos e membro do partido de Gilberto Kassab, assumiu a gest\u00e3o da cidade considerada um dos maiores centros log\u00edsticos do pa\u00eds. \u201cSe ele passasse frio, passasse o que a gente passa aqui\u2026 Ele deita no quentinho, tem o que comer, o que beber, tem tudo. Ele n\u00e3o pensa na gente, pensa s\u00f3 nele\u201d, opina.\u00a0<\/p>\n Os barracos de lona estavam sendo erguidos e o inverno era intenso quando, naquele julho de 2019, Neusa chegou aos Queixadas. Era o segundo dia de ocupa\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, tem buscado aprimorar a estrutura da casa onde vive com o marido, a filha de 17 anos e a neta de sete. A renda vem do Bolsa Fam\u00edlia e de uns bicos que seu marido pega. Apesar de ser pedreiro, com a escassez de servi\u00e7o, tem trabalhado no mercado atacadista da regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Ao longo dos \u00faltimos seis anos, as fam\u00edlias dos Queixadas e o movimento Luta Popular, com quem se organizam, apresentaram diversas propostas ao poder p\u00fablico para a regulariza\u00e7\u00e3o: desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, cujo valor venal \u00e9 de R$ 180 mil, compra direta do terreno pelas fam\u00edlias em at\u00e9 57 meses, uso do or\u00e7amento do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, entre outras. Todas foram negadas.\u00a0<\/p>\n Agora defendem que a via \u00e9 por meio do Cidade Legal, um programa do governo estadual que auxilia munic\u00edpios na regulariza\u00e7\u00e3o de n\u00facleos habitacionais irregulares. Em junho de 2023, as fam\u00edlias conseguiram uma reuni\u00e3o na sede do programa, na Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o do governo do Estado. Na ata do encontro, a pasta manifesta \u201cinteresse na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da ocupa\u00e7\u00e3o dos Queixadas\u201d.\u00a0<\/p>\n Em maio deste ano, em resposta a um of\u00edcio enviado pelo movimento, a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o estadual afirmou que, \u201cpara a inclus\u00e3o de novos n\u00facleos no programa, faz-se necess\u00e1ria a elabora\u00e7\u00e3o de of\u00edcio espec\u00edfico para essa finalidade, em papel timbrado da prefeitura e assinado pelo sr. prefeito\u201d. Da\u00ed surge a campanha para que Kau\u00e3n Berto use sua caneta.<\/p>\n O documento diz ser necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de estudos no local e que, para isso, \u00e9 preciso que representantes da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o estadual se re\u00fanam com a prefeitura de Cajamar. O encontro foi agendado tr\u00eas vezes, mas sempre desmarcado pela gest\u00e3o municipal \u00e0s v\u00e9speras.<\/p>\n \u201cA prefeitura alega que n\u00e3o tem alternativa para as fam\u00edlias, sendo que o governo do estado quer resolver a nossa situa\u00e7\u00e3o\u201d, resume Christian Willy, , de 36 anos, morador dos Queixadas. Conhecido como Jesus, ele tamb\u00e9m faz parte do movimento Luta Popular.\u00a0\u00a0<\/p>\n Procurada, a prefeitura de Cajamar informou que pela natureza \u201ct\u00e9cnica e jur\u00eddica\u201d do programa Cidade Legal, seria necess\u00e1ria \u201cautoriza\u00e7\u00e3o expressa do propriet\u00e1rio do terreno\u201d nesse caso, \u201co que inviabiliza a sua aplica\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n Ao Brasil de Fato<\/strong>, no entanto, a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o estadual n\u00e3o citou propriet\u00e1rio de terreno. Em nota, informou que a regulariza\u00e7\u00e3o \u201cfunciona a partir da formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com as Prefeituras\u201d e que a de Cajamar n\u00e3o elencou a Ocupa\u00e7\u00e3o dos Queixadas \u201ccomo priorit\u00e1ria\u201d.\u00a0<\/p>\n Na \u00faltima peti\u00e7\u00e3o da prefeitura no processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, a gest\u00e3o acentua, ainda, que n\u00e3o vai fornecer aux\u00edlio aluguel para as fam\u00edlias depois que forem despejadas. Na justificativa, dizem que elas n\u00e3o se encaixam nos seguintes crit\u00e9rios: resid\u00eancia total ou parcialmente destru\u00edda, residente do munic\u00edpio h\u00e1 mais de tr\u00eas anos e em vulnerabilidade e renda abaixo de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. <\/p>\n A reportagem esteve no territ\u00f3rio e n\u00e3o encontrou ningu\u00e9m que n\u00e3o se encaixe no perfil.\u00a0<\/p>\n Um exemplo \u00e9 D\u00e9bora da Silva, de 23 anos. Quando chegou nos Queixadas, junto de seu pai, ainda era menor de idade. Hoje vive sozinha com um filho de um ano e oito meses, que brincava no barro enquanto ela aproveitava o sol t\u00edmido de inverno para lavar roupa. Sua \u00fanica renda \u00e9 o Bolsa Fam\u00edlia de R$ 750. \u201cAgora eu estou sozinha com ele. Se sair daqui, como vai ser? S\u00f3 por Deus\u201d.\u00a0<\/p>\n Como D\u00e9bora, o diagn\u00f3stico social feito pela Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo constatou que a maioria das pessoas que moram nos Queixadas s\u00e3o mulheres negras, m\u00e3e solo, desempregadas ou trabalhadoras de servi\u00e7os precarizados.\u00a0<\/p>\n Patr\u00edcia de Jesus, de 31 anos, viu a fam\u00edlia quase dobrar desde o surgimento da comunidade. Quando chegou, era ela, o marido e dois filhos. Hoje eles t\u00eam cinco, o mais novo de nove meses. \u201cS\u00e3o \u2018queixadinhas\u2019, aprenderam a engatinhar nesse barro\u201d, sorri.\u00a0<\/p>\n \u201cA gente passa o maior perrengue aqui. Mas \u00e9 o nosso cantinho, n\u00e9? Aqui \u00e9 onde a gente construiu as nossas ruas, a brinquedoteca, o barrac\u00e3o, a biblioteca, a pracinha. As crian\u00e7as ficam \u00e0 vontade aqui, porque como \u00e9 fechado, n\u00e3o tem perigo nenhum\u201d, descreve Patr\u00edcia.\u00a0<\/p>\n \u201cNosso desejo \u00e9 ficar. Mas se for\u00e7arem nossa tirada daqui, que a prefeitura d\u00ea uma alternativa. Porque n\u00f3s n\u00e3o temos para onde ir. Se tivesse, a gente n\u00e3o estaria aqui, n\u00e9? A gente queria que o prefeito olhasse pelo menos, porque ele nem enxerga a gente\u201d, diz Patr\u00edcia. \u00c0s vezes o desespero bate e vem em choro, conta. \u201cPorque ou eu como, ou eu pago aluguel. \u00c9 aquela tormenta. Meu marido fala \u2018calma, vai dar tudo certo\u2019. A tristeza vem, mas a gente n\u00e3o desiste, n\u00e3o\u201d, garante.<\/p>\n \u201cEra o meio de 2019, Cajamar vivia uma crise pol\u00edtica com a troca de muitos prefeitos acusados de corrup\u00e7\u00e3o e as fam\u00edlias j\u00e1 vinham se organizando para fazer uma ocupa\u00e7\u00e3o. Descobrimos essa \u00e1rea de pouco mais de 10 mil m\u00b2 que, segundo os vizinhos, estava abandonada h\u00e1 40 anos\u201d, explica Vanessa Mendon\u00e7a, de 36 anos, tamb\u00e9m moradora e militante do Luta Popular.\u00a0<\/p>\n \u201cQuando chegamos tinha s\u00f3 espinho e mato. [O local] servia para desmanche, era uma rua escura sem ilumina\u00e7\u00e3o. N\u00f3s demos fun\u00e7\u00e3o social para esse territ\u00f3rio\u201d, lembra. Logo no in\u00edcio, as fam\u00edlias fizeram do nome da comunidade uma homenagem \u00e0 hist\u00f3rica greve dos Queixadas, feita ali perto por trabalhadores da Companhia Brasileira de Cimento Portland Perus, entre 1962 e 1969.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Quando surgiu, a ocupa\u00e7\u00e3o estava em uma regi\u00e3o categorizada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), ou seja, demarcada para ser destinada \u00e0 habita\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. No entanto, a prefeitura e a C\u00e2mara de Vereadores de Cajamar aprovaram, naquele mesmo ano, uma mudan\u00e7a que, de acordo com a Defensoria P\u00fablica \u00e9 pouco frequente na legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica brasileira. No plano de Macrozoneamento de Cajamar, justamente essa \u00e1rea foi retirada de sua condi\u00e7\u00e3o de ZEIS.\u00a0<\/p>\n Dois anos depois, a Justi\u00e7a determinou que os ocupantes n\u00e3o poderiam fazer modifica\u00e7\u00f5es nas casas ou novas constru\u00e7\u00f5es, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 1 mil.\u00a0<\/p>\n Em maio daquele mesmo ano de 2021, as fam\u00edlias protocolaram na prefeitura um Requerimento de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Social com um projeto feito em parceria com a Faculdade de Urbanismo da Universidade de S\u00e3o Paulo (FAU-USP). O pedido foi recusado, sob o argumento de que a ocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 consolidada.\u00a0<\/p>\n \u201cComo poder\u00edamos melhorar nossas casas com bloco, se a Justi\u00e7a decidiu nos condenar a ficar nessa situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria ao longo desses anos todos, sob pena de pagar uma multa que \u00e9 o valor do sal\u00e1rio inteiro de uma fam\u00edlia?\u201d, destaca post do Luta Popular sobre a ocupa\u00e7\u00e3o no Instagram.\u00a0<\/p>\n Animada com a festa de anivers\u00e1rio, Neusa ressalta que \u201ccom f\u00e9 em Deus, ainda v\u00e3o vir as celebra\u00e7\u00f5es do s\u00e9timo, oitavo ano, e assim por diante. A gente fica preocupada, mas n\u00e3o pode desanimar, n\u00e9? Tem que p\u00f4r o p\u00e9 na frente e enfrentar. O que tiver de ser, ser\u00e1\u201d.\u00a0<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/07\/bdf-20250711-145608-8f0fd4-1024x768.jpeg\")
\u201cPara n\u00e3o despejar, s\u00f3 falta o Kau\u00e3n assinar\u201d<\/h4>\n
![\"\"](\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/07\/bdf-20250711-143534-69f5ec-1024x768.jpeg\")
![\"\"](\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/07\/bdf-20250711-143735-f4abe2-1024x768.jpeg\")
Terreno em disputa<\/h4>\n
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![\"\"](\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/07\/bdf-20250711-144121-1ae5e3-1024x768.jpeg\")