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A 17\u00aa C\u00fapula do Brics chega ao seu \u00faltimo dia nesta segunda-feira (7), no Rio de Janeiro (RJ), com expectativa para o lan\u00e7amento de uma declara\u00e7\u00e3o sobre financiamento clim\u00e1tico e a cria\u00e7\u00e3o da Parceria Brics para Elimina\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as Socialmente Determinadas. No domingo (6), os chefes de Estado dos pa\u00edses-membros elevaram o tom contra o sistema financeiro global e cobraram uma nova arquitetura internacional mais justa, plural e centrada no Sul Global.<\/p>\n
Reunidos pela primeira vez com 11 membros permanentes, os l\u00edderes do bloco aprovaram a \u201cDeclara\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro\u201d, que condena as san\u00e7\u00f5es unilaterais, prop\u00f5e a reforma das institui\u00e7\u00f5es de Bretton Woods e defende a cria\u00e7\u00e3o de alternativas ao d\u00f3lar e ao sistema SWIFT. <\/p>\n
Em uma de suas falas, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que as atuais estruturas do Banco Mundial e do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) sustentam \u201cum Plano Marshall \u00e0s avessas\u201d, no qual os pa\u00edses em desenvolvimento financiam os mais ricos. \u201cO modelo neoliberal aprofunda as desigualdades.\u201d<\/p>\n
Para Marta Fern\u00e1ndez, coordenadora do Brics Policy Center, a declara\u00e7\u00e3o final da c\u00fapula cumpriu o objetivo brasileiro de protagonizar uma agenda propositiva. \u201cFoi uma declara\u00e7\u00e3o cautelosa, que buscou n\u00e3o tocar no calcanhar de Aquiles dos Estados Unidos, mas, ao mesmo tempo, muito enf\u00e1tica na defesa da soberania, da integridade territorial do Ir\u00e3 e da solu\u00e7\u00e3o de dois Estados para a Palestina\u201d, avaliou.<\/p>\n
Segundo ela, o texto reconhece o d\u00e9ficit democr\u00e1tico das institui\u00e7\u00f5es internacionais e refor\u00e7a a centralidade da ONU como \u201corganiza\u00e7\u00e3o multilateral por excel\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Para Fern\u00e1ndez, o Brics buscou um ponto de equil\u00edbrio entre o enfrentamento simb\u00f3lico ao Norte Global e a constru\u00e7\u00e3o de consensos. \u201cOs pa\u00edses do bloco est\u00e3o negociando acordos com os Estados Unidos, ent\u00e3o evitaram uma ret\u00f3rica frontal. Mas o texto \u00e9 contundente ao reivindicar soberania, justi\u00e7a fiscal e reformas multilaterais\u201d, avaliou.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o na Palestina tamb\u00e9m foi destaque nas falas e documentos do primeiro dia. A declara\u00e7\u00e3o final do Brics exige cessar-fogo imediato, incondicional e permanente em Gaza, e denuncia o uso da fome como arma de guerra por parte de Israel. O bloco defende a cria\u00e7\u00e3o de um Estado palestino soberano, com Jerusal\u00e9m Oriental como capital, e manifesta apoio \u00e0 a\u00e7\u00e3o em curso na Corte Internacional de Justi\u00e7a que investiga crimes de genoc\u00eddio.<\/p>\n
Esta edi\u00e7\u00e3o da c\u00fapula foi marcada por uma novidade hist\u00f3rica: pela primeira vez, movimentos populares tiveram voz em uma plen\u00e1ria oficial do Brics. Representantes do rec\u00e9m-criado Conselho Civil apresentaram aos chefes de Estado um documento com propostas nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, soberania digital e finan\u00e7as.<\/p>\n
O primeiro dia da c\u00fapula aprofundou o diagn\u00f3stico de que o sistema financeiro internacional se baseia em desigualdades. Em resposta, os pa\u00edses do bloco formalizaram a Iniciativa de Pagamentos Transfronteiri\u00e7os do Brics, que visa a cria\u00e7\u00e3o de uma rede pr\u00f3pria de transa\u00e7\u00f5es, menos dependente do d\u00f3lar e fora do alcance de san\u00e7\u00f5es unilaterais. O documento final tamb\u00e9m defende o fortalecimento do uso de moedas locais no com\u00e9rcio entre os pa\u00edses-membros.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes reitera o apoio \u00e0 reforma das cotas de poder no FMI e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), presidido por Dilma Rousseff. O banco \u00e9 apontado como plataforma estrat\u00e9gica para o financiamento em moeda local e para a oferta de garantias multilaterais em projetos de infraestrutura.<\/p>\n
No campo da justi\u00e7a fiscal, o Brics apoiou a cria\u00e7\u00e3o de uma conven\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria global sob a ONU e saudou a proposta brasileira de taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos. \u201cTr\u00eas mil bilion\u00e1rios ganharam US$ 6,5 trilh\u00f5es desde 2015\u201d, apontou Lula ao defender justi\u00e7a tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Marta Fern\u00e1ndez tamb\u00e9m destaca que a declara\u00e7\u00e3o final chamou aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de redirecionar recursos militares para \u00e1reas como sa\u00fade, meio ambiente e combate \u00e0s desigualdades. \u201cO tema da desigualdade aparece com muita for\u00e7a, seja ao tratar das doen\u00e7as socialmente determinadas, da seguran\u00e7a alimentar ou da exclus\u00e3o digital. \u00c9 uma tentativa de responder a problemas concretos, com foco nas popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas.\u201d<\/p>\n
Os pa\u00edses tamb\u00e9m lan\u00e7aram a Declara\u00e7\u00e3o sobre a Governan\u00e7a da Intelig\u00eancia Artificial, com foco em regula\u00e7\u00e3o multilateral, soberania digital e combate \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de dados. Lula alertou que o desenvolvimento da IA n\u00e3o pode se tornar \u201cinstrumento de manipula\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os de bilion\u00e1rios\u201d, e defendeu que a ONU tenha papel central nas discuss\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o prop\u00f5e regras internacionais para garantir acesso equitativo \u00e0s tecnologias e medidas de ciberseguran\u00e7a. O bloco tamb\u00e9m manifestou apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de instrumentos pr\u00f3prios de conectividade, como cabos submarinos entre os pa\u00edses-membros, para assegurar soberania no tr\u00e1fego de dados.<\/p>\n
A agenda desta segunda-feira (7) ter\u00e1 como foco as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a sa\u00fade global e os mecanismos de financiamento para pa\u00edses em desenvolvimento. A expectativa \u00e9 pela ado\u00e7\u00e3o de uma declara\u00e7\u00e3o conjunta sobre financiamento clim\u00e1tico, articulada pelo Brasil, e pela cria\u00e7\u00e3o de uma parceria voltada \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as socialmente determinadas.<\/p>\n
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou neste domingo que o Brasil est\u00e1 comprometido com a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, apesar das contradi\u00e7\u00f5es entre as metas clim\u00e1ticas e os investimentos em petr\u00f3leo. \u201cEstamos dispostos a superar essas contradi\u00e7\u00f5es\u201d, disse. Ela tamb\u00e9m destacou que o pa\u00eds conseguiu reduzir o desmatamento em 46% na Amaz\u00f4nia e reiterou a meta de zer\u00e1-lo at\u00e9 2030.<\/p>\n
A presid\u00eancia brasileira aposta em fazer da COP30, marcada para novembro em Bel\u00e9m (PA), a \u201cCOP da implementa\u00e7\u00e3o\u201d, com compromissos financeiros robustos e metas ambiciosas. Representantes de China, Eti\u00f3pia, Vietn\u00e3 e Emirados \u00c1rabes j\u00e1 confirmaram presen\u00e7a.<\/p>\n
Um dos momentos simb\u00f3licos do primeiro dia foi a participa\u00e7\u00e3o do Conselho Civil do Brics, formado por representantes de movimentos populares, universidades e entidades da sociedade civil. Jo\u00e3o Pedro Stedile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi um dos porta-vozes do grupo.<\/p>\n
\u201cVivemos uma grave crise de governan\u00e7a ocidental, que exige esfor\u00e7os de todos para criarmos mecanismos novos de coopera\u00e7\u00e3o internacional, se quisermos salvar a civiliza\u00e7\u00e3o humana\u201d, afirmou Stedile durante a plen\u00e1ria.<\/p>\n
O dirigente tamb\u00e9m defendeu a ruptura com a depend\u00eancia do d\u00f3lar: \u201cApoiamos a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos alternativos de pagamento, para deixarmos de ser ref\u00e9ns do uso do d\u00f3lar\u201d. Em outro trecho, destacou a urg\u00eancia de enfrentar a desigualdade: \u201c\u00c9 preciso controlar os capitais especulativos nos para\u00edsos fiscais para combater a pobreza, a fome e a desigualdade social\u201d.<\/p>\n
O Conselho tamb\u00e9m prop\u00f4s que o NDB crie linhas espec\u00edficas para financiar projetos sociais apresentados por organiza\u00e7\u00f5es populares. Al\u00e9m disso, sugeriu que o bloco invista na cria\u00e7\u00e3o de uma big tech p\u00fablica, acess\u00edvel aos pa\u00edses do Sul Global, como alternativa ao dom\u00ednio das plataformas privadas.<\/p>\n
Por fim, Stedile expressou apoio \u00e0 entrada de novos pa\u00edses no Brics e refor\u00e7ou a defesa do povo palestino. \u201cDevemos empreender todos os esfor\u00e7os para salvar o povo palestino do genoc\u00eddio\u201d, concluiu.<\/p>\n<\/p><\/div>\n