Cleiciano das Neves Dantas, 22 anos, morreu na segunda-feira (30) no Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP) da Papuda, no Distrito Federal. De acordo com a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seape\/DF), agentes penitenci\u00e1rios foram acionados por outros presos por volta das 6h40 ap\u00f3s o jovem passar mal. Ao chegar \u00e0 cela, encontraram o rapaz inconsciente e sem sinais vitais. Segundo a pasta, o \u00f3bito foi constatado \u00e0s 6h51 por uma equipe do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu).<\/p>\n
Um documento obtido pelo Brasil de Fato DF<\/strong> aponta como causa morte choque hipovol\u00eamico, hemorragia intra-abdominal e ruptura de hematoma subcapsular no ba\u00e7o \u2013 termos t\u00e9cnicos que indicam sangramento grave na regi\u00e3o abdominal por trauma. A Seape informou que o laudo da causa da morte ainda est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o e que \u201caguarda o resultado oficial que ser\u00e1 emitido pelos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d. Dantas estava preso preventivamente desde o dia 30 de abril.<\/p>\n Para a fam\u00edlia do jovem ele foi v\u00edtima de espancamento e tortura. \u201cNa hora que eu recebi o laudo \u2013 ainda vai sair o laudo completo \u2013 fui pesquisar e vi que tinha dado hemorragia interna, pesquisei tudo o que estava falando [no documento], ent\u00e3o eu falei: \u2018vou ver o corpo dele e tirar foto\u2019. E me surpreendi muito porque ele tava muito, muito machucado, inclusive nas partes \u00edntimas tamb\u00e9m\u201d. O Brasil de Fato DF<\/strong> teve acesso \u00e0s imagens que mostram os ferimentos.<\/p>\n A fam\u00edlia tamb\u00e9m contesta a informa\u00e7\u00e3o de que o jovem estava em cela com outros presos. De acordo com Debora Silva, companheira de Cleiciano Dantas,\u00a0 o aplicativo do sistema prisional indicava que ele estava de \u201ccastigo\u201d, termo utilizado para se referir ao Pavilh\u00e3o Disciplinar, que indica que o custodiado est\u00e1 em isolamento. \u201cTenho essa mania de tirar print <\/em>de tudo, ent\u00e3o, sempre que ele tava no castigo, eu tirava print<\/em>. Eu acompanhava o aplicativo 24 horas para ver se tiravam ele do castigo. Um dia antes, no domingo, ele ainda estava l\u00e1\u201d.<\/p>\n No per\u00edodo em que ficou sob cust\u00f3dia do Estado, Dantas n\u00e3o p\u00f4de receber visitas da fam\u00edlia. Questionada sobre o motivo da priva\u00e7\u00e3o de contato com a fam\u00edlia, a Seape informou que para que ocorra \u201ca visita\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel que a pessoa indicada pelo custodiado conclua o seu cadastro presencialmente no posto da Seape\/DF no Na Hora\u201d.<\/p>\n A informa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 contestada pela fam\u00edlia, que afirma que as visitas n\u00e3o ocorriam porque o jovem estava de \u201ccastigo\u201d. \u201cQuando conseguimos fazer o cadastro da m\u00e3e dele, levou um tempo e quando deu tudo certo, a gente viu que ele foi para o castigo. A pr\u00f3xima visita seria na quarta (3\/7), mas na segunda a gente recebeu a not\u00edcia do falecimento dele\u201d, informou Silva.<\/p>\n O Brasil de Fato DF<\/strong> tamb\u00e9m questionou a Seape sobre o \u201ccastigo\u201d, mas a pasta n\u00e3o respondeu.<\/p>\n Cleiciano das Neves Dantas foi sepultado nesta quarta-feira (2). Desde ent\u00e3o, a fam\u00edlia tem se mobilizado em busca de justi\u00e7a. Entre as a\u00e7\u00f5es, est\u00e3o den\u00fancias em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e redes sociais sobre o caso. Um grupo no WhatsApp criado na quarta-feira j\u00e1 re\u00fane cerca de 500 pessoas \u2013 muitas delas familiares de presos que denunciam situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e humilha\u00e7\u00e3o no sistema prisional do DF.<\/p>\n \u201cMeu filho est\u00e1 preso e fiquei sabendo agora que amanh\u00e3 (3\/7) ele n\u00e3o ter\u00e1 visitas porque est\u00e1 de castigo, foi para o castigo\u201d, disse uma mulher no grupo. Em outros relatos, as pessoas tamb\u00e9m comentam sobre as comidas servidas aos custodiados da Seape. \u201cAt\u00e9 a comida l\u00e1 \u00e9 comida para porcos quando n\u00e3o vai estragada vai mofada, ent\u00e3o azeda s\u00f3 porque eles est\u00e3o presos, mas merecem respeito\u201d, disse outra pessoa.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o do sistema prisional do Distrito Federal foi o foco de um relat\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal (MPDFT) apresentado em novembro de 2024. No documento, o \u00f3rg\u00e3o aponta que seis das sete unidades prisionais do Distrito Federal est\u00e3o superlotadas. Isso significa que, nesses locais, o n\u00famero de presos supera a capacidade m\u00e1xima de acolhimento da institui\u00e7\u00e3o, resultando em condi\u00e7\u00f5es de encarceramento inadequadas e insalubres.<\/p>\n Em outro relat\u00f3rio apresentado em maio, entre janeiro de 2022 e o \u00faltimo dia de 2024, o total de presos em celas f\u00edsicas do sistema penitenci\u00e1rio subiu de 15.181 para 16.168.<\/p>\n Em nota, a Frente Distrital pelo Desencarceramento (Desencarcera DF), observa que o caso de Dantas aponta para uma realidade comum no sistema prisional brasileiro, onde milhares de pessoas t\u00eam suas vidas ceifadas. \u201cEntretanto, com Cleiciano, o castigo t\u00e3o forte que deixou marcas muito evidentes\u201d, destaca o coletivo em refer\u00eancia \u00e0s imagens que mostram os hematomas no corpo do jovem.<\/p>\n \u201cLamentamos muito que mais um jovem tenha sido v\u00edtima desse sistema t\u00e3o cruel e massacrante. Jovens como Cleiciano, adoecidos mentalmente, eram tratados de maneira ainda pior pelo Sistema, \u00e9 o que se torna evidente, pois al\u00e9m dele, Leandro de Oliveira Silva foi tamb\u00e9m vitimado de maneira semelhante, ap\u00f3s ir pro castigo, durante a Pandemia de Covid-19 em 2022, e o caso segue sem um desfecho.\u201d, denuncia outro trecho da nota.\u00a0<\/p>\n Dados da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal, apontam que de janeiro a junho de 2025 foram registradas 285 den\u00fancias contra o sistema prisional do DF. Em 2024 foram 1363 casos. Al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es insalubres de encarceramento causadas por problemas de infraestrutura, as denuncias indicavam que pessoas privadas de liberdade enfrentavam outras viola\u00e7\u00f5es como tortura e maus tratos, proibi\u00e7\u00e3o de visitas, incomunicabilidade com a fam\u00edlia e baixa qualidade no acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o higiene e sa\u00fade.<\/p>\n Para Samuel Vitor, militante do coletivo Pelas Vidas Negras do DF, a morte de Cleiciano sob cust\u00f3dia do Estado n\u00e3o \u00e9 um epis\u00f3dio isolado, mas exp\u00f5e uma crise que estrutura o sistema penitenci\u00e1rio no DF. \u201cQuando o Estado falha em todos os n\u00edveis, n\u00e3o morre apenas uma pessoa, mas o pr\u00f3prio princ\u00edpio da dignidade humana. O caso de Cleiciano exige justi\u00e7a e responsabiliza\u00e7\u00e3o imediata. N\u00e3o permitiremos que mais vidas sejam apagadas por um sistema que deveria ressocializar, n\u00e3o executar\u201d.<\/p>\n Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos da CLDF<\/em><\/p>\n Formul\u00e1rio online<\/p>\n E-mail: [email\u00a0protected] <\/p>\n WhatsApp (61)9904-1681<\/p>\n Conselho Distrital de Direitos Humanos<\/em><\/p>\n Telefone: (61) 2244-1288<\/p>\n Endere\u00e7o: SAAN, Quadra 01, lote C, 3\u00b0 andar<\/p>\n E-mail: [email\u00a0protected]<\/p>\n ::\u00a0Receba not\u00edcias do Distrito Federal no seu Whatsapp\u00a0::<\/p>\n<\/p><\/div>\nLuta por justi\u00e7a<\/h4>\n
Sistema fracassado<\/h4>\n
Como denunciar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u00a0<\/h4>\n
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