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Um descalabro, uma falta de respeito e uma covardia com os brasileiros. Isso \u00e9 o m\u00ednimo para nomear o que boa parte dos representantes do povo na C\u00e2mara e no Senado, fizeram na noite desta quarta-feira, 25, ao aprovar o projeto de lei que amplia de 513 para 531 o n\u00famero de deputados. Disseram sim, sem nenhum peso de consci\u00eancia, j\u00e1 que o povo disse n\u00e3o para o aumento em diversas pesquisas. Isso s\u00f3 confirma o tanto que eles est\u00e3o preocupados com a popula\u00e7\u00e3o. Aberra\u00e7\u00e3o pronta, o projeto segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula (PT). A expectativa \u00e9 que o troco sobre o IOF, venha agora, visto que mesmo n\u00e3o tendo prerrogativa para decidir sobre o assunto que cabe ao Executivo, meteram o \u201cbedelho\u201d. Se em situa\u00e7\u00f5es comuns, as pessoas atualmente agem no: \u201cbateu, levou\u201d! Imagine na pol\u00edtica.<\/p>\n
Quase R$ 65 milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n Quando foi analisado pela C\u00e2mara pela primeira vez, em maio deste ano, o projeto previa um impacto estimado de R$ 64,6 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos com a cria\u00e7\u00e3o das novas cadeiras. Por\u00e9m, no Senado, o relator Marcelo Castro (MDB-PI), incluiu no relat\u00f3rio uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que pro\u00edbe qualquer aumento de despesas, inclusive verbas de gabinetes e cotas parlamentares, passagens a\u00e9reas e aux\u00edlio moradia. Com a altera\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser mantidos os valores correspondentes ao exerc\u00edcio de 2025, e a regra, passa a valer ent\u00e3o, para a legislatura que se inicia em 2027. Era o m\u00ednimo depois do que fizeram, se n\u00e3o foi de caso pensado, para n\u00e3o ficar t\u00e3o escrachado. Mas, nada muda o aumento absurdo do valor e as regalias que o povo ter\u00e1 que arcar. J\u00e1 n\u00e3o basta os atuais 513 mais o Senado. Dois poderes que fazem praticamente a mesma coisa. Totalmente desnecess\u00e1rio.<\/p>\n Emenda para uso particular<\/strong><\/p>\n E o do que adianta ter tantos representantes, se os eleitores continuam escolhendo mal e eles fazem o que quer porque quem votou n\u00e3o acompanha o mandato, n\u00e3o fiscaliza? Se a popula\u00e7\u00e3o fizesse o m\u00ednimo neste sentido, pelo menos diminuiria tanto desmando. Como em S\u00e3o Paulo, onde a Prefeitura de Barueri, recapeou oito ruas de um condom\u00ednio fechado da cidade com recursos de uma emenda milion\u00e1ria enviada por um morador do local: o deputado federal F\u00e1bio Teruel (MDB-SP). O parlamentar enviou no ano passado, R$ 11,2 milh\u00f5es para o munic\u00edpio atrav\u00e9s da chamada \u201cemenda Pix\u201d. Desse total, R$ 2,2 milh\u00f5es foram usados nas obras do condom\u00ednio onde ele mora. O caso foi revelado nesta quarta-feira, 25, pelo portal Metr\u00f3poles. Certamente, o nobre parlamentar quis mostrar poder e \u201cficar bem na fita\u201d com os famosos que s\u00e3o seus vizinhos. Al\u00e9m dele que \u00e9 radialista e tem mais de 5 milh\u00f5es de seguidores nas redes sociais, residem no espa\u00e7o, entre outros, a cantora Simone Mendes e a influenciadora Deolane Bezerra. A princ\u00edpio, o uso do dinheiro p\u00fablico para o recapeamento de condom\u00ednios fechados n\u00e3o \u00e9 ilegal. No entanto, mesmo com essa prerrogativa, os parlamentares s\u00e3o proibidos de destinarem emendas para benef\u00edcio pr\u00f3prio, o que configura em improbidade administrativa. No entanto, como todo mundo est\u00e1 cansado de ver, \u201cn\u00e3o vira nada\u201d, como diria nosso colega Jota Batista. Sem em acusa\u00e7\u00f5es mais graves, termina em pizza com todos comendo e celebrando, uma emenda para um \u201casfaltinho\u201d, n\u00e3o fugiria \u00e0 regra.<\/p>\n Presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong><\/p>\n Ainda no assunto, mas agora na pol\u00edtica, n\u00e3o nos pol\u00edticos, menos ruim, os partidos pol\u00edticos t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira, 30, para encaminhar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral a presta\u00e7\u00e3o de contas anual referente ao exerc\u00edcio em 2024. Conforme determina lei, todos os \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios que estiveram em atividade no \u00faltimo ano, mesmo sem nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o financeira, s\u00e3o obrigados a apresentar a presta\u00e7\u00e3o de contas. A elabora\u00e7\u00e3o das contas deve ser feita por meio do Sistema de Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual (SPCA). A presta\u00e7\u00e3o de contas deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da dire\u00e7\u00e3o nacional dos partidos. Nos estados, os dados s\u00e3o encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do respectivo estado. J\u00e1 os diret\u00f3rios municipais devem apresentar os documentos nas zonas eleitorais locais. O partido que n\u00e3o apresentar a presta\u00e7\u00e3o de contas anual poder\u00e1 ficar sem receber recursos do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). E isso, ningu\u00e9m quer. Por isso, mesmo que tenham que mover \u201cmundos e fundos\u201d, d\u00e3o um jeito de ficar em dia com a Justi\u00e7a Eleitoral.\u00a0\u00a0<\/p>\n Pode concorrer<\/strong><\/p>\n A Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar a presta\u00e7\u00e3o de contas partid\u00e1ria, analisando se as informa\u00e7\u00f5es apresentadas est\u00e3o conforme a movimenta\u00e7\u00e3o financeira da legenda, incluindo receitas, despesas e a aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, como os provenientes do Fundo Partid\u00e1rio. Caso as contas sejam desaprovadas, o partido n\u00e3o fica impedido de participar de elei\u00e7\u00f5es futuras. No entanto, a decis\u00e3o pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas, como a devolu\u00e7\u00e3o de recursos ao Tesouro Nacional e a suspens\u00e3o de novas cotas do Fundo Partid\u00e1rio. Dificilmente isso acontece. Concorrer sem grana? \u00c9 ruim, hein!\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n