{"id":8422,"date":"2025-06-26T11:24:10","date_gmt":"2025-06-26T11:24:10","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/06\/26\/comunidade-centenaria-de-goias-convive-com-ameaca-de-despejo-e-pode-perder-terra-para-familia-caiado\/"},"modified":"2025-06-26T11:24:12","modified_gmt":"2025-06-26T11:24:12","slug":"comunidade-centenaria-de-goias-convive-com-ameaca-de-despejo-e-pode-perder-terra-para-familia-caiado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/06\/26\/comunidade-centenaria-de-goias-convive-com-ameaca-de-despejo-e-pode-perder-terra-para-familia-caiado\/","title":{"rendered":"Comunidade centen\u00e1ria de Goi\u00e1s convive com amea\u00e7a de despejo e pode perder terra para fam\u00edlia Caiado"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>Um conflito fundi\u00e1rio que remonta a tr\u00e2mites processuais da long\u00ednqua d\u00e9cada de 1940 est\u00e1 tirando o sono de moradores de uma comunidade rural do interior de Goi\u00e1s em pleno ano de 2025. Conhecida como Antinha de Baixo, a \u00e1rea em quest\u00e3o se situa na \u00f3rbita do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Descoberto (GO) e abriga 400 fam\u00edlias, que atualmente vivem dias de tens\u00e3o em meio a um risco iminente de expuls\u00e3o do lugar: elas ocupam uma \u00e1rea de 1.503 hectares disputada por familiares do atual governador do estado, Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil). A hist\u00f3ria do lit\u00edgio pegou de surpresa o veterano Joaquim Silva Moreira, de 86 anos, um dos moradores mais antigos entre os que habitam o local.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cNasci aqui. Todo mundo sabe. J\u00e1 estou caminhando para os 90 anos e, desde que vim ao mundo, eu s\u00f3 mudei de lote, de sair daqui e ir para acol\u00e1, mas na mesma fazenda. Meus pais j\u00e1 viviam aqui tamb\u00e9m antigamente, assim como minha fam\u00edlia toda. Como pode agora algu\u00e9m vir dizer que \u00e9 o dono desta terra?\u201d, questiona o aposentado, at\u00f4nito, enquanto despista a ang\u00fastia fumando um charuto.\u00a0\u00a0<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Joaquim Silva Moreira, de 86 anos, pertence a fam\u00edlia centen\u00e1ria na comunidade de Antinha de Baixo \u2013 <em>Rayanne Salim<\/em> | Rayanne Salim<\/figcaption><\/figure>\n<p>A disputa em quest\u00e3o deriva de um processo iniciado no ano de 1945, quando Francisco Apolin\u00e1rio Viana, um dos donos da antiga fazenda Antinha de Baixo e j\u00e1 falecido, ingressou com uma a\u00e7\u00e3o de divis\u00e3o de posse para formalizar para si uma matr\u00edcula referente ao terreno que j\u00e1 ocupava dentro da \u00e1rea e que, at\u00e9 ent\u00e3o, estava sob um \u00fanico registro para todo o territ\u00f3rio em quest\u00e3o.<\/p>\n<p>O processo correu durante d\u00e9cadas sem chegar a um arremate, at\u00e9 que, em 1985, parentes de Caiado ingressaram no processo alegando serem descendentes do dono original da \u00e1rea, um cap\u00edtulo n\u00e3o dispon\u00edvel para visualiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica na p\u00e1gina do Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO) e, portanto, sem um registro digital de acesso p\u00fablico \u2013 a a\u00e7\u00e3o judicial que trata do caso s\u00f3 passou a ser digitalizada pela institui\u00e7\u00e3o a partir do ano de 2019. \u00a0<\/p>\n<p>\u201cMaria Paulina Boss e Emival Caiado se habilitaram no processo divis\u00f3rio ap\u00f3s cerca de 40 anos do seu in\u00edcio e portando escrituras particulares sem dom\u00ednio, uma situa\u00e7\u00e3o que era vedada pelo artigo 967 do C\u00f3digo de Processo Civil de 1973 [vigente \u00e0 \u00e9poca]. Eles n\u00e3o tinham o t\u00edtulo de registro de im\u00f3veis\u201d, diz o l\u00edder comunit\u00e1rio Porf\u00edrio da Silva. Na d\u00e9cada de 1990, uma decis\u00e3o judicial favoreceu a fam\u00edlia, mas n\u00e3o foi implementada. De l\u00e1 para c\u00e1, o tr\u00e2mite da a\u00e7\u00e3o teve um novo sobressalto em 2015, quando se inicia o processo de cumprimento da senten\u00e7a, que havia transitado em julgado em 1995.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com o defensor p\u00fablico Gustavo Alves, que atuou como subcoordenador de Quest\u00f5es Fundi\u00e1rias e Urban\u00edsticas do N\u00facleo Especializado de Direitos Humanos (Nudh) da Defensoria P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s (DPE-GO) e at\u00e9 recentemente acompanhava diretamente o caso, um dos herdeiros da \u00e1rea seria Breno Boss Caiado, primo do atual governador do estado. Breno, inclusive, chegou a advogar no \u00e2mbito do processo em nome da fam\u00edlia h\u00e1 alguns anos.<\/p>\n<p>Na ficha da a\u00e7\u00e3o judicial, o nome do ex-advogado consta em diferentes peti\u00e7\u00f5es apresentadas at\u00e9 janeiro de 2023. Em 2024, ele foi empossado pelo chefe do Executivo estadual como desembargador no TJGO. \u201cA decis\u00e3o final da Justi\u00e7a [emitida na d\u00e9cada de 1990] s\u00f3 passa a ter um andamento mais assertivo por volta de 2015, que \u00e9 quando come\u00e7ou a haver um risco real de despejo das fam\u00edlias\u201d, explica Alves.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"636\" src=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-085253-567c6e-1024x636.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-709181 lazy\" srcset=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-085253-567c6e-300x186.jpeg 300w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-085253-567c6e-1024x636.jpeg 1024w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-085253-567c6e-768x477.jpeg 768w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-085253-567c6e-750x536.jpeg 750w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-085253-567c6e-1140x795.jpeg 1140w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-085253-567c6e.jpeg 1280w\" data-sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Antiga Fazenda Antinha; Em tempos remotos, local era conhecido como \u201cAntinha dos Pretos\u201d por ter origem quilombola \u2013 <em>Arquivo Pessoal<\/em> | Arquivo pessoal <\/figcaption><\/figure>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Perfis<\/h4>\n<p>Das 400 fam\u00edlias que habitam a \u00e1rea, pelo menos 82 s\u00e3o tidas como social e economicamente mais vulner\u00e1veis, segundo avalia a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais da Regi\u00e3o de Antinha de Baixo (Asprocab). \u201cTemos pessoas de tudo quanto \u00e9 jeito aqui. Temos pessoas internadas, gente com problema psiqui\u00e1trico, com problema de cora\u00e7\u00e3o, pessoas acamadas. E somos uma comunidade hipossuficiente. \u00c9 uma parte que necessita de cuidados\u201d, narra o presidente da entidade, Porf\u00edrio da Silva.<\/p>\n<p>\u00c9 a esse grupo que pertence o n\u00facleo familiar da agricultora Concei\u00e7\u00e3o Dion\u00edsio, de 46 anos, \u201cnascida e vivida\u201d no local. Ela afirma que \u00e9 da \u00e9poca em que as casas dos moradores \u201cainda eram de palha\u201d, um tempo em que a trabalhadora rural contava seus primeiros anos de vida e aproveita a vida buc\u00f3lica proporcionada pelo cerrado goiano. Concei\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia imaginar que um dia o futuro lhe reservaria uma armadilha capaz de lhe amea\u00e7ar a rela\u00e7\u00e3o com o lugar, onde hoje vive com os dois filhos, cinco cachorros e cerca de dez gatos.<\/p>\n<p>Assim como os demais membros da comunidade, a moradora se disse espantada quando, em 7 de abril deste ano, a 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Santo Ant\u00f4nio do Descoberto (GO) expediu uma imiss\u00e3o de posse \u2013 na pr\u00e1tica, uma ordem de desocupa\u00e7\u00e3o \u2013 em favor de familiares de Caiado que disputam a \u00e1rea. Concei\u00e7\u00e3o se disse \u201cparalisada\u201d diante da novidade, que deixou os moradores de Antinha de Baixo de cabelo em p\u00e9. \u00a0\u00a0<\/p>\n<p>\u201cFiquei t\u00e3o assustada que desde o dia em que saiu essa decis\u00e3o meu rem\u00e9dio para dormir n\u00e3o est\u00e1 fazendo efeito. Eu tomava um comprimido e agora, com essa bagun\u00e7a, estou tomando tr\u00eas. Se eles me tirarem daqui da minha terra, acho que vou adoecer mais, mas eu espero que n\u00e3o, porque queria ficar aqui no meu canto, ainda mais que aqui eu tenho o nosso cemit\u00e9rio. Meu pai e minha m\u00e3e est\u00e3o enterrados l\u00e1. Toda a minha fam\u00edlia nasceu e se criou aqui. Quero ficar perto deles\u201d, afirma a trabalhadora, que vive da agricultura de subsist\u00eancia, plantando milho, mandioca e outros vegetais. Ela diz n\u00e3o compreender a import\u00e2ncia que os parentes de Caiado t\u00eam dado \u00e0 terra. \u00a0<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"768\" src=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-090011-b210d0-1024x768.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-709188 lazy\" srcset=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-090011-b210d0-300x225.jpeg 300w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-090011-b210d0-1024x768.jpeg 1024w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-090011-b210d0-768x576.jpeg 768w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-090011-b210d0-750x536.jpeg 750w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-090011-b210d0-1140x815.jpeg 1140w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-090011-b210d0.jpeg 1280w\" data-sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">\u201cQuero ficar aqui no meu canto, ainda mais que tem o nosso cemit\u00e9rio. Meu pai e minha m\u00e3e est\u00e3o enterrados aqui\u201d, afirma Concei\u00e7\u00e3o Dion\u00edsio \u2013 <em>Rayanne <\/em>Salim | Rayanne Salim<\/figcaption><\/figure>\n<p>\u201cS\u00f3 pode ser olho grande. Eu olho para isso e penso: \u2018Meu Deus, tem tanto lugar melhor do que aqui\u2019. N\u00e3o sei qual \u00e9 o interesse deles aqui, mas acho que \u00e9 de tirar o sossego da gente mesmo. Olha o tanto de tempo que eu estou aqui neste lugar. Agora, vou sair daqui com uma m\u00e3o na frente e outra atr\u00e1s, para dar pros outros o que \u00e9 meu?\u201d, questiona, ainda tomada pela incredulidade.<\/p>\n<p>Espanto semelhante viveu o tamb\u00e9m agricultor Gilson Dion\u00edsio Pereira, 47 anos, cuja \u00e1rvore geneal\u00f3gica se enraizou na \u00e1rea h\u00e1 mais de uma centena de anos, em uma \u00e9poca a se perder de vista na mem\u00f3ria dos atuais moradores. \u201cO velho meu pai, que se chamava Espiridi\u00e3o Pereira de Souza, morreu em 2016, aos 83 anos, sem nunca ter sa\u00eddo daqui para nada. E a nossa fam\u00edlia j\u00e1 estava aqui muitos anos antes dele\u201d, narra Gilson, ao contar que \u00e9 filho original da terra, onde mant\u00e9m planta\u00e7\u00f5es de milho, cana-de-a\u00e7\u00facar e banana. Ele conta que a not\u00edcia da ordem de desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea assombrou toda a fam\u00edlia.<\/p>\n<p>\u201cDeu um choque em todo mundo que \u00e9 como a gente, que depende disto aqui para viver. N\u00f3s ficamos de cabe\u00e7a baixa. A gente nem consegue dormir direito. \u00c9 complicado. N\u00f3s j\u00e1 somos a quarta gera\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia [vivendo aqui]. Eu j\u00e1 tenho um filho de 26 anos nascido e criado aqui e tenho uma menina de 5 anos. Se vierem tirar a gente, n\u00f3s vamos pra onde? Toda a fam\u00edlia mora aqui. Nunca sa\u00edmos para nada.\u201d<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"996\" height=\"609\" src=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-085727-7df431-996x570.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-709185 lazy\" srcset=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-085727-7df431-300x183.jpeg 300w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-085727-7df431-768x470.jpeg 768w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-085727-7df431-750x536.jpeg 750w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-085727-7df431-996x570.jpeg 996w\" data-sizes=\"(max-width: 996px) 100vw, 996px\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Processo viveu sobressalto na d\u00e9cada de 1990, com decis\u00e3o inicial que dividia terreno e teve senten\u00e7a transitada em julgado em 1995 \u2013 <em>Arquivo Pessoal<\/em> | Arquivo pessoal <\/figcaption><\/figure>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Fragilidade<\/h4>\n<p>A DPE-GO s\u00f3 ingressou no caso em 2024, quando foi procurada pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), que denunciou a situa\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o. \u201cApesar de a DPE-GO existir desde 2015, n\u00e3o se deu ci\u00eancia \u00e0 Defensoria P\u00fablica dos atos processuais que foram tomados e executados. Por disposi\u00e7\u00e3o expressa no C\u00f3digo Civil, a DPE-GO deveria ser intimada em processos que acabem deslocando uma quantidade grande de pessoas. Existem, neste processo, mais de 80 fam\u00edlias respondendo a uma imiss\u00e3o de posse, o que \u00e9 um n\u00famero significativo e que justificaria que a institui\u00e7\u00e3o tivesse sido intimada para fazer a defesa de quem fosse vulner\u00e1vel, mas isso n\u00e3o ocorreu desde 2015. Esse \u00e9 um dos pontos do processo\u201d, observa o defensor Gustavo Alves.<\/p>\n<p>O presidente da Asprocab sublinha que, diante da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em que as fam\u00edlias se sentem, as recentes movimenta\u00e7\u00f5es judiciais em torno do processo abriram um horizonte de \u201cdesespero\u201d para alguns moradores. \u201cA amea\u00e7a agora \u00e9 iminente. Se a gente n\u00e3o cuidar, eu n\u00e3o sei nem o que n\u00f3s vamos fazer com meu povo. Se [a fam\u00edlia] de uma pessoa vive num lugar h\u00e1 mais de 100 anos e n\u00e3o tem mais nada, vivendo de agricultura de subsist\u00eancia, se ela tiver que sair de l\u00e1, n\u00e3o tem lugar pra onde ir.\u201d<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Fluxo<\/h4>\n<p>Gustavo Alves conta que, no per\u00edodo entre 1945 e a d\u00e9cada de 1990, bem como depois disso, muitas fam\u00edlias foram chegando a Antinha de Baixo e ocupando a \u00e1rea. \u201cQuando os requerentes da a\u00e7\u00e3o buscaram o Judici\u00e1rio para pedirem a execu\u00e7\u00e3o [da senten\u00e7a] e entrarem na posse de fato do im\u00f3vel, v\u00e1rias fam\u00edlias foram encontradas no local e se acaba chegando a esta situa\u00e7\u00e3o que a gente tem hoje de conflito em torno da \u00e1rea. Algumas pessoas contam que est\u00e3o l\u00e1 h\u00e1 muito tempo, que adquiriram [os im\u00f3veis] de terceiros. Isso gerou toda essa situa\u00e7\u00e3o de desgaste e de conflito longo e duradouro no Judici\u00e1rio. Muito desse problema se d\u00e1 pela morosidade do Judici\u00e1rio\u201d, avalia o defensor p\u00fablico. \u00a0<\/p>\n<p>A aposentada Jersonita Sim\u00e3o Teixeira est\u00e1 no grupo dos que chegaram posteriormente ao local. Ela e o falecido marido fizeram um empr\u00e9stimo para comprar a ch\u00e1cara de 19 hectares para onde se mudaram em junho de 2010. \u201cEu sempre falei que, quando me aposentasse, iria voltar pra terra, pra algum buraco onde n\u00e3o teria contato com ningu\u00e9m. Sempre sonhei em acordar de manh\u00e3 e n\u00e3o ver muro, barulho de carro, etc. Depois de um tempo em que consigo realizar esse sonho, me vem essa surpresa desagrad\u00e1vel. Isso que est\u00e3o fazendo com a gente n\u00e3o tem nem nome para se classificar. \u00c9 um disparate\u201d, desabafa.<\/p>\n<p>Atualmente Jersonita vive no lugar junto com o filho, com quem cria oito cachorros, 12 vacas, 13 porcos \u201ce um bocado de galinhas\u201d. \u201cMeu tio at\u00e9 perguntou se [diante do processo judicial] eu n\u00e3o iria vender meus bichos e eu falei que n\u00e3o. Tenho f\u00e9 em Deus que vou permanecer aqui. Se um dia algu\u00e9m chegar aqui e disser que eu tenho que sair, n\u00e3o sei o que vou fazer dos bichos. N\u00e3o sei nem o que vou fazer de mim, imagine deles\u201d, ressalta a aposentada, que ainda diz acreditar na Justi\u00e7a. \u201cEu n\u00e3o perco a esperan\u00e7a, n\u00e3o. Minha esperan\u00e7a \u00e9 de que tudo isso vai se reverter.\u201d<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"768\" src=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-085522-a67995-1024x768.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-709183 lazy\" srcset=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-085522-a67995-300x225.jpeg 300w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-085522-a67995-1024x768.jpeg 1024w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-085522-a67995-768x576.jpeg 768w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-085522-a67995-750x536.jpeg 750w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-085522-a67995-1140x815.jpeg 1140w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-085522-a67995.jpeg 1280w\" data-sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">\u201cN\u00e3o sei nem o que vou fazer de mim, imagine dos bichos\u201d, afirma aposentada Jersonita Sim\u00e3o Teixeira [\u00e0 direita] \u2013 <em>Rayanne Salim<\/em> | Rayanne Salim<\/figcaption><\/figure>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">TJGO<\/h4>\n<p>Para o presidente da Asprocab, a delicadeza do lit\u00edgio vai al\u00e9m da lentid\u00e3o da Justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao tema. \u201cO problema, para n\u00f3s, \u00e9 que o Judici\u00e1rio nunca enfrentou direito o m\u00e9rito do processo, a quest\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o [da a\u00e7\u00e3o], etc. Foram dadas decis\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 fam\u00edlia Caiado sem que essas pessoas sequer comprovassem os seus direitos por meio de documentos leg\u00edtimos. Eu entendo que houve um atropelo do devido processo legal at\u00e9 aqui, e hoje as fam\u00edlias est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil\u201d, atribui Porf\u00edrio da Silva.<\/p>\n<p>Recentemente, a Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do TJGO (CSF-TJGO) se debru\u00e7ou sobre o caso a pedido da DPE-GO. Em mar\u00e7o, o colegiado emitiu um parecer em que dividiu as fam\u00edlias em quatro grupos, considerando o grau de vulnerabilidade de cada uma delas. Nessa disposi\u00e7\u00e3o, somente pessoas inseridas no chamado \u201cgrupo I\u201d seriam consideradas vulner\u00e1veis. A comiss\u00e3o argumenta que seriam pessoas \u201cque n\u00e3o possuem outro local para morar al\u00e9m da \u00e1rea ocupada e objeto do lit\u00edgio\u201d e que deveriam ser exclu\u00eddas do cumprimento da ordem judicial de despejo neste primeiro momento. J\u00e1 aquelas classificadas como pertencentes aos grupos II, III e IV foram enquadradas como n\u00e3o vulner\u00e1veis.<\/p>\n<p>Gustavo Alves considera que \u201cfaltou clareza\u201d do Judici\u00e1rio na hora de explicar a divis\u00e3o e os crit\u00e9rios para definir a vulnerabilidade ou a aus\u00eancia dela. \u201cIsso pode trazer uma inseguran\u00e7a e algum tipo de injusti\u00e7a, no sentido de eventualmente colocar pessoas pobres e vulner\u00e1veis em situa\u00e7\u00e3o de rua. Pode ser que, quando a DPE-GO fez a visita para a identifica\u00e7\u00e3o e o cadastramento dos moradores da \u00e1rea, algumas das pessoas n\u00e3o tenham sido localizadas porque poderiam estar trabalhando fora a semana inteira e voltavam \u00e0 noite, quando n\u00e3o tinha ningu\u00e9m para fazer o cadastro delas, por exemplo. Essas situa\u00e7\u00f5es trazem um pouco de receio e inseguran\u00e7a para a DPE-GO, por isso hoje a gente precisa de cautela antes de se cumprir essa decis\u00e3o\u201d, sustenta o defensor p\u00fablico.\u00a0\u00a0<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Media\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p>Em relat\u00f3rio final sobre o caso, a Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do TJGO apontou que \u201cn\u00e3o foi poss\u00edvel alcan\u00e7ar a solu\u00e7\u00e3o consensual para os envolvidos\u201d diante do que chamou de \u201cimpossibilidade de um acordo para a comunidade Antinha de Baixo\u201d. No documento, a comiss\u00e3o se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar \u201cem qualquer fase do processo judicial, em especial ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o que determina o despejo ou a reintegra\u00e7\u00e3o de posse (aux\u00edlio e acompanhamento da elabora\u00e7\u00e3o de plano de desocupa\u00e7\u00e3o)\u201d. A CPT se queixa da posi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cCom rela\u00e7\u00e3o aos processos de reforma agr\u00e1ria, a comiss\u00e3o tem atuado e tem evitado muitas trucul\u00eancias por parte do Estado e de atores que tentam impedir as fam\u00edlias de se manterem organizadas na luta pela terra, mas, nesse caso espec\u00edfico, eu discordo plenamente da posi\u00e7\u00e3o deles porque a comiss\u00e3o n\u00e3o poderia dizer que algu\u00e9m pode fazer reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Ela teria o papel de mediar [o conflito] e evitar que acontecesse a reintegra\u00e7\u00e3o, porque toda a\u00e7\u00e3o do tipo \u00e9 violenta e aflige os direitos das pessoas. A comiss\u00e3o jamais poderia ter esse entendimento. Essa decis\u00e3o foi muito ruim\u201d, avalia Gerailton Santos, integrante da coordena\u00e7\u00e3o da entidade em Goi\u00e1s.<\/p>\n<p>Ao destacar que v\u00ea leni\u00eancia do Estado brasileiro em rela\u00e7\u00e3o ao caso, o dirigente diz temer uma iminente reintegra\u00e7\u00e3o de posse que favore\u00e7a a fam\u00edlia Caiado. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o que a gente faz \u00e9 de que, infelizmente, todo esse processo \u00e9 muito mais pol\u00edtico do que jur\u00eddico, principalmente se tratando de pessoas que s\u00e3o parentes do atual governador de Goi\u00e1s. A gente percebe que isso \u00e9 muito claro nesse processo. E as fam\u00edlias n\u00e3o t\u00eam culpa de a situa\u00e7\u00e3o ter chegado a este extremo, ent\u00e3o, o Estado \u00e9 correspons\u00e1vel por isso. Se o Judici\u00e1rio tivesse sido mais \u00e1gil e justo, a realidade hoje seria outra, e [o imbr\u00f3glio] n\u00e3o teria tanto impacto como tem agora na atualidade\u201d, enfatiza Santos.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-090457-9cc6f7-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-709190 lazy\" srcset=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-090457-9cc6f7-300x200.jpg 300w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-090457-9cc6f7-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-090457-9cc6f7-768x512.jpg 768w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-090457-9cc6f7-750x536.jpg 750w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-090457-9cc6f7-1140x815.jpg 1140w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-090457-9cc6f7-600x400.jpg 600w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/06\/bdf-20250621-090457-9cc6f7.jpg 1280w\" data-sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Defensoria P\u00fablica Estadual de Goi\u00e1s entrou no caso em 2024 e conseguiu cadastrar parte dos moradores \u2013 DPE-GO\/Divulga\u00e7\u00e3o | DPE-GO\/Divulga\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">STF<\/h4>\n<p>Ap\u00f3s a imiss\u00e3o de posse dada pelo Judici\u00e1rio goiano em abril, as fam\u00edlias foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionar os termos da decis\u00e3o da CSF. Os moradores pediram a concess\u00e3o de uma liminar contra a delibera\u00e7\u00e3o do colegiado e alegaram descumprimento ao entendimento da Corte no que se refere ao manejo de pessoas vulner\u00e1veis em situa\u00e7\u00f5es de conflitos fundi\u00e1rios. Na Reclama\u00e7\u00e3o 78195, a comunidade critica, entre outras coisas, o fato de n\u00e3o ter sido fixado \u201cprazo razo\u00e1vel para cumprimento da ordem, tampouco assegurado o m\u00ednimo de apoio institucional\u201d. Argumenta ainda que a decis\u00e3o do colegiado \u201cn\u00e3o trouxe qualquer plano concreto de desocupa\u00e7\u00e3o, ignorando as diretrizes da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 e tratando indistintamente situa\u00e7\u00f5es profundamente desiguais\u201d.<\/p>\n<p>Ao julgar a referida ADPF nos \u00faltimos anos, o Supremo definiu um regime de transi\u00e7\u00e3o para a retomada de \u00e1reas ocupadas e fixou que, em casos do tipo, devem ser adotadas medidas como prazo razo\u00e1vel para desocupa\u00e7\u00e3o, aviso pr\u00e9vio e encaminhamento dos desabrigados para lugares que fa\u00e7am valer o direito \u00e0 moradia, sem separa\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias. Ao apreciar o pedido da comunidade na reclama\u00e7\u00e3o, o ministro Edson Fachin, presidente da 2\u00aa Turma do STF, entendeu que o caso traz \u201celementos que indicam o descumprimento dos requisitos de transi\u00e7\u00e3o\u201d estabelecidos pela Corte.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cOs documentos permitem verificar que o caso em exame estaria abrangido pelo regime de transi\u00e7\u00e3o por se tratar de desocupa\u00e7\u00e3o coletiva de \u00e1rea habitada por popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o, ao que parece, de vulnerabilidade social. Demais disso, extrai-se dos documentos a exist\u00eancia de moradores que se estabeleceram na \u00e1rea h\u00e1 d\u00e9cadas, tratando-se de cumprimento de senten\u00e7a que transitou em julgado em 1995. Contudo, n\u00e3o h\u00e1 nos autos indica\u00e7\u00e3o de que tenham sido integralmente adotadas as cautelas definidas nas normas de transi\u00e7\u00e3o impostas\u201d, afirma o magistrado, ao indicar que a reintegra\u00e7\u00e3o de posse em quest\u00e3o traria \u201cperigo de dano irrepar\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<p>Diante desse cen\u00e1rio, o ministro determinou, em 10 de maio, a suspens\u00e3o da ordem de desocupa\u00e7\u00e3o at\u00e9 que a 2\u00aa Turma do STF analise o m\u00e9rito do pedido. A resposta do tribunal representou uma tr\u00e9gua para os moradores, mas n\u00e3o tem sido capaz de despistar os fantasmas que ainda povoam os pesadelos das fam\u00edlias de Antinha de Baixo. \u201cElas est\u00e3o mais tranquilas, mas ainda com receio, porque a qualquer momento [o pedido] vai entrar em pauta, o STF vai julgar e, julgando, apesar de o ministro Fachin ter uma vis\u00e3o mais sens\u00edvel nessa quest\u00e3o de conflitos de terra, a gente nunca pode garantir nada. \u00c9 que a gente est\u00e1 brigando com um poder muito grande do outro lado. O pessoal est\u00e1 na maior afli\u00e7\u00e3o. A gente n\u00e3o sabe o dia de amanh\u00e3\u201d, encerra o presidente da Asprocab, Porf\u00edrio da Silva.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"800\" height=\"533\" src=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/image_processing20250205-1409576-nixj1s.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-622830 lazy\" srcset=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/image_processing20250205-1409576-nixj1s-300x200.webp 300w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/image_processing20250205-1409576-nixj1s-768x512.webp 768w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/image_processing20250205-1409576-nixj1s-750x533.webp 750w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/image_processing20250205-1409576-nixj1s.webp 800w\" data-sizes=\"(max-width: 800px) 100vw, 800px\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Ministro Edson Fachin concedeu liminar a moradores de Antinha de Baixo ap\u00f3s julgar reclama\u00e7\u00e3o apresentada por associa\u00e7\u00e3o civil \u2013 <em>Gustavo Moreno\/STF<\/em> | Gustavo Moreno\/STF<\/figcaption><\/figure>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Outro lado<\/h4>\n<p>O <strong>Brasil de Fato<\/strong> procurou ouvir o Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s para tratar das cr\u00edticas feitas pelas fontes ouvidas nesta reportagem em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho da Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias e ao tr\u00e2mite processual do caso, mas n\u00e3o obteve retorno. O mesmo procedimento foi feito em rela\u00e7\u00e3o aos requerentes da fam\u00edlia Caiado que atuam no \u00e2mbito do processo judicial da comunidade de Antinha de Baixo. A reportagem n\u00e3o conseguiu acessar diretamente o desembargador Breno Boss Caiado nem os demais parentes interessados na a\u00e7\u00e3o judicial, mas tentou ouvi-los por meio do TJGO e do escrit\u00f3rio Paulina Caiado \u2013 Advocacia, que representa a fam\u00edlia no caso. N\u00e3o houve retorno at\u00e9 o fechamento desta reportagem, mas o espa\u00e7o segue aberto, caso as referidas fontes queiram se manifestar. \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"td-all-devices\"><a href=\"https:\/\/agoraouja.com.br\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"Google search engine\" src=\"https:\/\/agoraouja.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/anuncio_728x109px.jpg\" width=\"728\" height=\"90\"\/><\/a><\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2025\/06\/26\/comunidade-centenaria-de-goias-convive-com-ameaca-de-despejo-e-pode-perder-terra-para-familia-caiado\/\">Fonte Original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um conflito fundi\u00e1rio que remonta a tr\u00e2mites processuais da long\u00ednqua d\u00e9cada de 1940 est\u00e1 tirando o sono de moradores de uma comunidade rural do interior de Goi\u00e1s em pleno ano de 2025. 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