Mais de 1 milh\u00e3o de moradias inadequadas em Minas Gerais. Um d\u00e9ficit habitacional de mais de 400 mil moradias e um n\u00famero exato de 11.854 casas que n\u00e3o t\u00eam sequer um banheiro. Os n\u00fameros preocupantes foram apresentados durante Debate P\u00fablico na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e revelam a quest\u00e3o da moradia no estado e as consequ\u00eancias da falta de uma pol\u00edtica habitacional.<\/p>\n
O debate \u201cHabita\u00e7\u00e3o, Reforma Urbana e Participa\u00e7\u00e3o Social\u201d, promovido pela Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Defesa da Habita\u00e7\u00e3o e da Reforma Urbana ao longo desta segunda-feira (16). O debate atendeu a um requerimento dos deputados Leleco Pimentel (PT) \u2013 presidente da comiss\u00e3o -, Rodrigo Lopes (Uni\u00e3o Brasil) e Carol Caram (Avante).<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m de ter abandonado as pol\u00edticas p\u00fablicas para a moradia do que mais precisam do Estado, o governo tem feito confer\u00eancia sem a participa\u00e7\u00e3o do povo\u201d, afirmou o deputado Leleco Pimentel, citando a presen\u00e7a de prefeitos, vereadores e secret\u00e1rios de habita\u00e7\u00e3o de diversos munic\u00edpios e que lotaram o audit\u00f3rio Jos\u00e9 Alencar Gomes da Silva, o principal da ALMG.<\/p>\n
\u201cA nega\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas favorece os empreendimentos predat\u00f3rios. E essa gan\u00e2ncia e o preconceitos est\u00e3o destruindo a nossa Casa Comum\u201d, definiu o deputado federal Padre Jo\u00e3o (PT), do projeto Juntos Para Servir, juntamente com o deputado Leleco.<\/p>\n
\u2014<\/p>\n
\u201cEnquanto morar \u00e9 um privil\u00e9gio, ocupar \u00e9 um direito\u201d<\/em><\/p>\n (Carlos Alberto Silva, o Carl\u00e3o, coordenador geral da Pastoral Metropolitana dos Sem Casa)<\/p>\n \u2014<\/p>\n Pobres pagam mais alugu\u00e9is<\/strong><\/p>\n Mesmo sem uma pol\u00edtica habitacional definida, o Estado tem estudos que demonstram a mudan\u00e7a no panorama das cidades e que apontam caminhos. N\u00fameros da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro (FJP), apresentados pelo pesquisador Frederico Poley Martins Ferreira, sinalizam que ocupa\u00e7\u00f5es e mutir\u00f5es de autoconstru\u00e7\u00e3o, muito comuns na periferia, est\u00e3o \u201cem desuso\u201d. A popula\u00e7\u00e3o passa a pagar alugu\u00e9is caros em \u00e1reas mais valorizadas.<\/p>\n Para o pesquisador da FJP, a explica\u00e7\u00e3o est\u00e1 na viol\u00eancia nessas localidades, o custo de transporte para quem mora mais afastado do emprego e do com\u00e9rcio. Outros motivos est\u00e3o na migra\u00e7\u00e3o dos mais jovens e envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o que prefere ficar nas cidades e o aumento do ritmo de crescimento populacional de cidades m\u00e9dias.<\/p>\n Em termos regionais, no Sul de Minas e no Tri\u00e2ngulo, regi\u00f5es de grande desenvolvimento econ\u00f4mico est\u00e3o sendo impactadas pela migra\u00e7\u00e3o de pessoas em busca de oportunidades. O que leva \u00e0 especula\u00e7\u00e3o , Ou seja aumento no valor dos im\u00f3veis e do aluguel.<\/p>\n Por outro lado, no Vale do Rio Doce e no Norte de Minas est\u00e3o moradias inadequadas: sem infraestrutura urbana, com posse irregular e p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de moradia. Para se ter uma ideia, casas com menos de 40m2 n\u00e3o s\u00e3o dignas. Em muitas falta espa\u00e7o e sobram moradores.<\/p>\n \u201cA moradia \u00e9 a porta de entrada de todos os direitos\u201d<\/em><\/p>\n (Marli Aparecida Carrara Verzegnassi<\/p>\n Membro da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da Uni\u00e3o Nacional Por Moradia Popular \u2013 UNMP)<\/p>\n ___________<\/strong><\/p>\n Governo quer escutar<\/strong><\/p>\n O subsecret\u00e1rio Hugo Daysel Mendes \u2013 que participou do debate representando Al\u00ea Portela, secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social \u2013 garantiu que governo estadual \u201cquer ouvir as demandas apresentadas durante o debate e dialogar com os movimentos populares\u201d. Ele manifestou interesse em conhecer e fazer valer a Lei 25.046, de 2025, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Produ\u00e7\u00e3o Social de Moradias por Autogest\u00e3o. A lei nasceu de um projeto de lei do deputado Leleco Pimentel.<\/p>\n O objetivo de fomentar o cooperativismo e o associativismo, permitindo aos futuros moradores participar ativamente do processo de constru\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de suas pr\u00f3prias resid\u00eancias, para reduzir custos e aumentar o seu controle sobre o resultado final.<\/p>\n Hugo Mendes disse que est\u00e1 \u00e0 frente da Subsecretaria de Pol\u00edtica de Habita\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Desenvolvimento\u00a0Social h\u00e1 um ano e meio. \u201c\u00c9 estranho a pol\u00edtica habitacional estar debaixo de outra secretaria, mesmo que seja a de desenvolvimento social\u201d, criticou Leleco. \u201c\u00c9 preciso voltar com secretaria espec\u00edficas como a extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Pol\u00edtica Urbana (Sedru).\u201d<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n \u2014<\/p>\n \u201cO d\u00e9ficit de moradias est\u00e1 sempre se reproduzindo. Ele reflete a desigualdade econ\u00f4mica\u201d<\/em><\/p>\n (Fl\u00e1via Mour\u00e3o Parreira do Amaral<\/p>\n Engenheira Civil e Sanitarista, Especialista em Planejamento Urbano)<\/p>\n ___________<\/strong><\/p>\n Cidades menores desestruturadas<\/strong><\/p>\n De um total de 5.240 munic\u00edpios brasileiros, 1.570 n\u00e3o conseguem sustentar suas estruturas administrativas, e grande parte deles n\u00e3o conseguem investir mais que 5% de seu or\u00e7amento em infraestrutura urbana. O resultado \u00e9 que problemas se avolumam mesmo em munic\u00edpios menores, tidos como mais tranquilos e com mais qualidade de vida. Os n\u00fameros foram apresentados pela arquiteta, urbanista e doutora em Geografia, Luciana Barbosa.<\/p>\n Outro fator que demonstra a import\u00e2ncia das pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 que uma lei estadual (Lei 24.839\/24) incentiva a discuss\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Plano Diretor em cidades com menos de 30 mil habitantes. Segundo Luciana Barbosa munic\u00edpios com esta popula\u00e7\u00e3o correspondem a 70% dos 853 munic\u00edpios de Minas Gerais.<\/p>\n \u2014-<\/p>\n \u201cQual a cidade que temos e qual cidade queremos?\u201d<\/em><\/p>\n (Grazielle Anjos Carvalho<\/p>\n Doutora em Geografia pela UFMG e Lowa State University \u2013 USA)<\/p>\n ___________<\/strong><\/p>\n Seguran\u00e7a alimentar nas cidades de Minas Gerais<\/strong><\/p>\n Uma das sa\u00eddas para os desafios ecol\u00f3gicos nas cidades brasileiras passa pela agricultura urbana. A defesa foi feita pelo engenheiro agr\u00f4nomo C\u00e9lio Pedro da Silva, que cobrou a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal 14.935, de 2024, que trata do tema.<\/p>\n Segundo C\u00e9lio, a produ\u00e7\u00e3o de alimentos nas \u00e1reas urbanas e periurbanas vai al\u00e9m da oferta de comida saud\u00e1vel. Gera emprego, cria renda e ajuda a melhorar o clima nas cidades. Como exemplos, ele citou experi\u00eancias bem-sucedidas em Belo Horizonte, Porto Alegre, Teresina e no Distrito Federal.<\/p>\n ___________<\/strong><\/p>\n Propostas e recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O deputado federal Padre Jo\u00e3o recomendou que o assunto seja mais debatido e seja motivos de f\u00f3runs e audi\u00eancias regionais. \u201cEste tema envolve pelo menos 10 minist\u00e9rios: Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cidades, Direitos Humanos, Cultura entre outros. E a quest\u00e3o da cidades e da participa\u00e7\u00e3o social est\u00e1 interligada com a seguran\u00e7a alimentar e a Farm\u00e1cia Viva\u201d. E acrescentou: \u201cEm nome da Casa Comum, um alerta do Papa Francisco em sua enc\u00edclica Laudato Si<\/em>\u201d<\/p>\n Presidente da comiss\u00e3o que organizou o debate, o deputado Leleco Pimentel alinhou uma s\u00e9rie de requerimentos e recomenda\u00e7\u00f5es que a ALMG dever\u00e1 encaminhar. Ser\u00e3o visitas t\u00e9cnicas em \u00e1reas com moradias degradantes, como a do bairro Palmital, em Santa Luzia (na Grande BH) e a convoca\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas para aprofundar a busca de solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cO Estado tem por obriga\u00e7\u00e3o ouvir os movimentos sociais. H\u00e1 muitas constru\u00e7\u00f5es e terrenos que n\u00e3o cumprem a fun\u00e7\u00e3o social. Temos muitos registros de autoridades e ju\u00edzes que mudaram de lado, mudaram sua vis\u00e3o assim que ouviram e presenciaram a realidade de milhares de pessoas que n\u00e3o t\u00eam onde morar ou moram em condi\u00e7\u00f5es subumanas\u201d, afirmou.<\/p>\n O deputado Leleco ainda chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que a Campanha da Fraternidade do ano que vem. A Campanha da Fraternidade de 2026 ter\u00e1 como tema \u201cFraternidade e Moradia\u201d e o lema \u201cE veio morar entre n\u00f3s\u201d.<\/p>\n Quer ficar por dentro das principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o, siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n O Jornal Geraes foi fundado no dia 01 de Julho de 2024, a partir da mudan\u00e7a do nome do Jornal Galil\u00e9, fundado em 1990. No dia 20\/08\/2022 o Jornal Galil\u00e9 retornou as suas atividades por meio virtual, no entanto, no dia 01 de julho de 2024 resolveu mudar o nome para Jornal Geraes pela sua amplia\u00e7\u00e3o al\u00e9m das cidades da Regi\u00e3o dos Inconfidentes, abordando toda Minas Gerais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"Sem](\"https:\/\/jornalgeraes.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-06-17-as-14.03.20_cc3c4c8c.jpg\")
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