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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente Marina Silva anunciaram a destina\u00e7\u00e3o de R$ 825,7 milh\u00f5es do Fundo Amaz\u00f4nia para a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento. O valor ser\u00e1 repassado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n
O repasse faz parte das a\u00e7\u00f5es anunciadas por Lula em reuni\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (3), para o Dia do Meio Ambiente, que ocorre na pr\u00f3xima quinta-feira (5). Os an\u00fancios do presidente incluem a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) federais e de estrat\u00e9gias para a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n
A maior parcela dos recursos do Fundo Amaz\u00f4nia, no valor de R$ 522,7 milh\u00f5es, ser\u00e1 destinada ao fortalecimento da capacidade a\u00e9rea do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renov\u00e1veis (Ibama).<\/p>\n
De acordo com nota publicada no site da Ag\u00eancia BNDES de Not\u00edcias<\/em>, o valor ser\u00e1 aplicado na compra de aeronaves para fiscaliza\u00e7\u00e3o de regi\u00f5es de dif\u00edcil acesso e afetadas por atividades predat\u00f3rias de grande impacto, como garimpo ilegal e explora\u00e7\u00e3o florestal em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n O investimento inclui a aquisi\u00e7\u00e3o de aeronaves com mecanismo de lan\u00e7amento de \u00e1gua; a instala\u00e7\u00e3o de quatro bases operacionais com hangares e oito helipontos estrat\u00e9gicos em \u00e1reas-chave da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n O restante do recurso ser\u00e1 destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um centro nacional de treinamento operacional do Ibama, estruturas de armazenagem para bens apreendidos nos estados do Par\u00e1, Rond\u00f4nia e Mato Grosso e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os valores ser\u00e3o aplicados em sistemas digitais para o gerenciamento de autos de infra\u00e7\u00e3o, emiss\u00e3o de certid\u00f5es ambientais, controle da cadeia de merc\u00fario e rastreamento de produtos florestais, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Monitoramento do Desmatamento Zero (LabDeZ). Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas contrata\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para triagem de processos e a realiza\u00e7\u00e3o de cursos presenciais e a dist\u00e2ncia para agentes ambientais federais e estaduais.<\/p>\n Os an\u00fancios chegam em um momento em que o governo federal \u00e9 cobrado por ambientalistas sobre as pol\u00edticas para a \u00e1rea. <\/p>\n \u201cA queda expressiva da taxa de desmatamento na Amaz\u00f4nia em 2023 e 2024 \u00e9 o principal resultado da atual gest\u00e3o na \u00e1rea ambiental. Mas est\u00e1 sob press\u00e3o\u201d, avalia uma nota emitida pelo Observat\u00f3rio do Clima, com o t\u00edtulo Brasil entrega destrui\u00e7\u00e3o na Semana do Meio Ambiente<\/em>.<\/p>\n Dados parciais do sistema de monitoramento Deter indicam aumento do desmatamento no \u00faltimo m\u00eas. \u201cSem revers\u00e3o da tend\u00eancia em junho e julho, o Brasil chegar\u00e1 \u00e0 COP30 com alta na devasta\u00e7\u00e3o e sem cumprir sua meta de reduzir as emiss\u00f5es de gases que destroem o planeta\u201d, informa o texto do observat\u00f3rio.<\/p>\n Composto por diversas organiza\u00e7\u00f5es do campo ambiental, o observat\u00f3rio denuncia os retrocessos ambientais impulsionados pelo Congresso Nacional.<\/p>\n A nota destaca o projeto de lei 2.159, apelidado de PL da Devasta\u00e7\u00e3o, aprovado recentemente pelo Senado. A proposta enfraquece os mecanismos de licenciamento ambiental, fragilizando a prote\u00e7\u00e3o dos biomas e das pr\u00e1ticas e modos de vida dos povos e comunidades tradicionais. <\/p>\n \u201cA destrui\u00e7\u00e3o da agenda ambiental \u00e9 um servi\u00e7o pol\u00edtico do pior Congresso da hist\u00f3ria. Mas tamb\u00e9m tem a digital do Planalto. No m\u00ednimo, por omiss\u00e3o. Ou o governo come\u00e7a a atuar de forma decidida pela prote\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, ou ser\u00e1 c\u00famplice de seu desmonte\u201d, destaca a nota.<\/p>\n As a\u00e7\u00f5es anunciadas por Lula incluem a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) federais.<\/p>\n Das novas \u00e1reas protegidas, a maior \u00e9 a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) da Foz do Rio Doce, no Esp\u00edrito Santo, com 45.417 hectares, criada como parte do acordo judicial para reparar os danos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), em 2015.<\/p>\n No Paran\u00e1, foram criadas duas Reservas de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Resex) no munic\u00edpio de Pinh\u00e3o, o Faxinal S\u00e3o Roquinho, com 1.231,50 hectares; e o Faxinal Bom Retiro, com 1.576,54 hectares.<\/p>\n Faxinais s\u00e3o regi\u00f5es onde as comunidades tradicionais criam animais soltos em terras coletivas, principalmente porcos, para fonte de renda e alimenta\u00e7\u00e3o. A \u00e1rea tamb\u00e9m \u00e9 rica em arauc\u00e1rias, erva-mate e pinh\u00e3o, recursos utilizados de forma sustent\u00e1vel pelas fam\u00edlias.<\/p>\n \u201cEssas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o t\u00eam como objetivo preservar os remanescentes de florestas de arauc\u00e1rias e assegurar as condi\u00e7\u00f5es e os meios necess\u00e1rios para a reprodu\u00e7\u00e3o e a melhoria dos modos e da qualidade de vida dos povos faxinalenses, bem como valorizar, conservar e aperfei\u00e7oar o conhecimento e as t\u00e9cnicas de manejo do ambiente desenvolvidas por essas popula\u00e7\u00f5es\u201d, informa a nota publicada no site do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n Entre as medidas anunciadas pelo presidente, est\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia e Plano de A\u00e7\u00e3o Nacionais para a Biodiversidade (Epanb).<\/p>\n A nova Epanb prev\u00ea a articula\u00e7\u00e3o com outras pol\u00edticas p\u00fablicas, como o Plano Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o de Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa (Planaveg), que estabelece a meta de recupera\u00e7\u00e3o de 12 milh\u00f5es de hectares at\u00e9 2030, e o Programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (Arpa), que promover\u00e1 a inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica das comunidades locais, entre outros programas.<\/p>\n Ainda no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es para o Dia do Meio Ambiente, Lula assinou o decreto que institui a Estrat\u00e9gia Nacional para a Conserva\u00e7\u00e3o e o Uso Sustent\u00e1vel dos Recifes de Coral (ProCoral).<\/p>\n De acordo com a nota publicada pelo site do minist\u00e9rio, o objetivo \u00e9 promover a resili\u00eancia desses ecossistemas e a manuten\u00e7\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas e de seus benef\u00edcios \u00e0s popula\u00e7\u00f5es humanas diante das press\u00f5es a que est\u00e3o submetidos, sobretudo no que se refere \u00e0 mudan\u00e7a do clima.<\/p>\n \u201cDesde 2023, o planeta enfrenta o quarto e mais severo evento de branqueamento em massa de recifes de coral j\u00e1 registrado. At\u00e9 mar\u00e7o de 2025, 84% das \u00e1reas j\u00e1 haviam sido afetadas em todo mundo, segundo a Iniciativa Internacional para os Recifes de Coral (ICRI, na sigla em ingl\u00eas)\u201d, informa o MMA.<\/p>\n Os recifes de coral figuram entre os ecossistemas mais biodiversos do planeta, ao lado das florestas tropicais. Al\u00e9m da relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica, esses ambientes sustentam comunidades costeiras, impulsionam a economia regional, fornecem alimento, s\u00e3o fonte de compostos bioativos para medicamentos e ainda atuam como barreiras naturais contra a for\u00e7a das ondas e o avan\u00e7o da eros\u00e3o.<\/p>\n Bastante vulner\u00e1veis \u00e0s mudan\u00e7as do clima, os recifes de coral correm risco de extin\u00e7\u00e3o. De acordo com relat\u00f3rio do Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7a do Clima (IPCC, na sigla em ingl\u00eas), com 1,5\u202f\u00b0C de aumento da temperatura m\u00e9dia global em rela\u00e7\u00e3o aos n\u00edveis pr\u00e9-industriais, entre 70% e 90% dos recifes de coral podem desaparecer. Se o planeta alcan\u00e7ar um aumento de 2\u202f\u00b0C, essa perda pode chegar a 99%.<\/p>\n<\/p><\/div>\nNovas \u00e1reas protegidas<\/h4>\n
Prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade<\/h4>\n