<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo utilizou dados do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) e do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Paulistana (Idep) de 2023 para convocar 25 diretores de escolas para um projeto do Programa Juntos pela Aprendizagem. O objetivo declarado \u00e9 oferecer forma\u00e7\u00e3o para melhorias no trabalho pedag\u00f3gico. Nesta quinta-feira (29), ap\u00f3s reuni\u00e3o com sindicatos, a prefeitura recuou parcialmente do modelo do programa de requalifica\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 debatido com os diretores envolvidos.<\/p>\n
\u201cA Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME) reafirma que a sele\u00e7\u00e3o das 25 unidades escolares priorit\u00e1rias seguiu crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e transparentes, que levaram em considera\u00e7\u00e3o preferencialmente os indicadores do Ideb 2023. No caso das escolas que n\u00e3o tiveram esse \u00edndice divulgado, devido \u00e0 participa\u00e7\u00e3o inferior a 80% dos estudantes nas provas aplicadas, foi utilizado o Idep 2023\u201d, informou a pasta em nota ao Brasil de Fato<\/strong>.\u00a0Leia o texto completo ao fim da mat\u00e9ria.<\/p>\n das 25 escolas municipais em S\u00e3o Paulo com as piores notas do Ideb de 2023, poucas tiveram seus diretores afastados pela gest\u00e3o de Ricardo Nunes (MDB). Nos anos iniciais \u2013 do primeiro ao quinto ano \u2013 oito escolas selecionadas est\u00e3o entre as 25 piores. Nos anos finais \u2013 do sexto ao nono ano \u2013 apenas tr\u00eas escolas aparecem no ranking.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m disso, cinco escolas n\u00e3o possuem dados de Ideb 2023 registrados: Cec\u00edlia Moraes de Vasconcelos, Espa\u00e7o de Bitita, Ibrahim Nobre, Pedro Am\u00e9rico e Pl\u00ednio Marcos. Os dados s\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico realizado pela cientista social Ana Luiza do Couto Montenegro.<\/p>\n Ainda assim, a comunidade escolar defende que os \u00edndices n\u00e3o devem ser lidos isoladamente, uma vez que outros fatores, como aspectos estruturais, socioecon\u00f4micos e territoriais, que impactam diretamente o rendimento escolar, n\u00e3o s\u00e3o mensurados pelas estat\u00edsticas utilizadas.\u00a0<\/p>\n A rede de educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m acusa a gest\u00e3o Nunes de driblar os ritos legais, uma vez que, na pr\u00e1tica, a convoca\u00e7\u00e3o implica no afastamento dos servidores sem o devido processo legal. A forma\u00e7\u00e3o \u00e9 de 1.770 horas, o que corresponde a nove horas di\u00e1rias at\u00e9 o final do ano, carga hor\u00e1ria que inviabiliza a dire\u00e7\u00e3o das escolas.<\/p>\n Diretores e outros especialistas em educa\u00e7\u00e3o afirmam que as escolas com baixo rendimento no Ideb e em outros indicadores semelhantes n\u00e3o podem ser punidas por meio do afastamento de diretores, uma vez que tais \u00edndices escondem lacunas sociais e econ\u00f4micas dos territ\u00f3rios que impactam diretamente as notas.<\/p>\n O Ideb varia de zero a 10 e \u00e9 medido a partir do fluxo escolar e das m\u00e9dias de desempenho nas avalia\u00e7\u00f5es, com dados do Censo Escolar e do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb).<\/p>\n O diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Espa\u00e7o de Bitita \u2013 que fica no bairro Canind\u00e9, na zona norte de S\u00e3o Paulo, e tamb\u00e9m oferece Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) \u2013 Cl\u00e1udio Marques da Silva Neto, \u00e9 um dos convocados pela prefeitura. A unidade, que teve uma nota de 4,8 no Ideb de 2023, est\u00e1 na posi\u00e7\u00e3o 819 num ranking de 1111 escolas e centros educacionais do munic\u00edpio. Apesar da nota, a escola tem em seu curr\u00edculo os pr\u00eamios Heitor Villa-Lobos, Territ\u00f3rios Tomie Ohtake, Paulo Freire e Criativos da Escola. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 parte do Programa das Escolas Associadas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n Cl\u00e1udio Marques afirma que, al\u00e9m dos efeitos educacionais causados pela pandemia, outros dois fatores contribu\u00edram para o baixo \u00edndice da escola: a alta rotatividade dos alunos e o portugu\u00eas como segunda l\u00edngua para boa parte dos estudantes.<\/p>\n O primeiro \u00e9 explicado pela presen\u00e7a de alunos na escola que moram provisoriamente em unidades de Vila Reencontro, que oferecem servi\u00e7o de moradia transit\u00f3ria para pessoas e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de rua. Nas proximidades do Espa\u00e7o de Bitita est\u00e3o tr\u00eas vilas: Pari, Cruzeiro do Sul e Canind\u00e9. \u201cEssas pessoas ficam nesses espa\u00e7os provisoriamente, o que agrava o fen\u00f4meno da alta rotatividade de estudantes. A\u00ed entra a taxa de evas\u00e3o\u201d, diz o diretor.<\/p>\n Al\u00e9m disso, as provas do Ideb n\u00e3o podem ser traduzidas. Isso se tornou um problema para a escola, que tem 40% de alunos imigrantes. \u201cComo \u00e9 que uma crian\u00e7a que acabou de chegar do Afeganist\u00e3o vai fazer, com profici\u00eancia, uma prova de matem\u00e1tica em portugu\u00eas, sendo que eles n\u00e3o permitem a tradu\u00e7\u00e3o da prova? O Ideb na verdade \u00e9 um mecanismo muito perigoso. Tem que pensar como \u00e9 que o mecanismo vai dar conta dessas especificidades\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n Um estudo deste ano do Instituto Cultiva, que analisou o resultado do Ideb de escolas de S\u00e3o Paulo entre 2019 e 2021, refor\u00e7a a conclus\u00e3o de que existem distor\u00e7\u00f5es causadas pelo \u00edndice. \u201cOs dados analisados demonstram que o baixo desempenho educacional em territ\u00f3rios vulner\u00e1veis \u00e9 resultado de um conjunto complexo de fatores que transcendem a gest\u00e3o escolar, incluindo desigualdades estruturais, viol\u00eancia urbana, falta de acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos e condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas das fam\u00edlias\u201d, explica o cientista pol\u00edtico e presidente do instituto, Rud\u00e1 Ricci.<\/p>\n De acordo com a pesquisa, \u00e1reas vulnerabilizadas t\u00eam desafios espec\u00edficos, como presen\u00e7a de imigrantes, infraestrutura insuficiente, aus\u00eancia de servi\u00e7os b\u00e1sicos e viol\u00eancia urbana. Isso explica porque o desempenho escolar est\u00e1 segregado espacialmente: distritos mais ricos como Mooca, Carr\u00e3o, Butant\u00e3, Perdizes e Parque S\u00e3o Domingos t\u00eam mais escolas entre as melhores pontua\u00e7\u00f5es, enquanto distritos como Vila Prudente, Vila Medeiros, Vila Curu\u00e7\u00e1, Pedreira, Lajeado e Cidade Tiradentes apresentam somente unidades escolares com as piores avalia\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n Ao fim, o estudo conclui que a qualidade do ensino n\u00e3o pode ser medida exclusivamente pelo Ideb. \u201cSomente atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas que abordem as desigualdades estruturais e territoriais de forma integrada ser\u00e1 poss\u00edvel enfrentar as disparidades educacionais e garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos os estudantes, independentemente do territ\u00f3rio onde vivem\u201d, encerra Ricci.<\/p>\n Sara Santana, coordenadora do Comit\u00ea S\u00e3o Paulo da Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, vai na mesma linha e afirma que o Ideb \u201cn\u00e3o \u00e9 uma ferramenta justa\u201d, porque \u201creduz todo o trabalho desenvolvido dentro da escola\u201d.\u00a0<\/p>\n A educadora afirma que o afastamento pode impactar diretamente o contexto da escola, \u201cporque os gestores t\u00eam v\u00ednculo com a comunidade, as crian\u00e7as e os profissionais que atuam na unidade. A educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 feita de afeto. E retirar o diretor fragiliza todo um trabalho que est\u00e1 sendo desenvolvido, porque por mais que o \u00edndice n\u00e3o tenha sido o esperado pela administra\u00e7\u00e3o, essas escolas t\u00eam trabalhos desenvolvidos junto \u00e0 comunidade e at\u00e9 premiados\u201d<\/p>\n A coordenadora tamb\u00e9m defende que a medida n\u00e3o dialoga com os \u201cprinc\u00edpios da gest\u00e3o democr\u00e1tica\u201d por ser uma decis\u00e3o \u201carbitr\u00e1ria e autorit\u00e1ria\u201d, dado que os diretores argumentam que n\u00e3o houve nenhum tipo de conversa pr\u00e9via. \u201cAcaba ferindo a autonomia da escola, a participa\u00e7\u00e3o coletiva, a transpar\u00eancia e responsabilidade.\u201d<\/p>\n Na segunda-feira (27), a Defensoria P\u00fablica encaminhou um of\u00edcio para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o questionando o afastamento dos 25 diretores.\u00a0<\/p>\n O defensor Gustavo Samuel da Silva Santos, coordenador do N\u00facleo Especializado na Inf\u00e2ncia e Juventude, questionou o movimento para o afastamento de cada diretor, informa\u00e7\u00f5es sobre o curso de forma\u00e7\u00e3o, quem substituir\u00e1 os servidores durante o curso e qual foi a raz\u00e3o legal para justificar a medida.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) tamb\u00e9m deu um prazo de cinco dias para a Prefeitura explicar o afastamento. O \u00f3rg\u00e3o pede informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios que motivaram os afastamentos, o per\u00edodo em que os diretores ficar\u00e3o afastados, como se dar\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o dos servidores e se houve espa\u00e7o para os funcion\u00e1rios se defenderem.\u00a0<\/p>\n O pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico se deu depois que o vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante, todos do Psol, entraram com uma a\u00e7\u00e3o contestando a medida da gest\u00e3o de Ricardo Nunes (MDB).<\/p>\n Leia a nota da prefeitura na \u00edntegra:<\/p>\n A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME) reafirma que a sele\u00e7\u00e3o das 25 unidades escolares priorit\u00e1rias seguiu crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e transparentes, que levaram em considera\u00e7\u00e3o preferencialmente os indicadores do Ideb 2023. No caso das escolas que n\u00e3o tiveram esse \u00edndice divulgado, devido \u00e0 participa\u00e7\u00e3o inferior a 80% dos estudantes nas provas aplicadas, foi utilizado o Idep 2023. Outro crit\u00e9rio para a defini\u00e7\u00e3o das unidades foi o tempo de atua\u00e7\u00e3o de, pelo menos, quatro anos dos diretores no cargo. Importante destacar que o processo se baseou nos resultados dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental obtidos por cada escola. Das 25 unidades educacionais selecionadas, 16 foram escolhidas com base nos \u00edndices dos anos iniciais, sendo 11 pelo Ideb e 5 pelo Idep 2023; 9 escolas foram selecionadas com base nos \u00edndices dos anos finais, sendo 1 pelo Ideb e 8 pelo Idep 2023. Na lista abaixo, entre par\u00eanteses, seguem os crit\u00e9rios para a sele\u00e7\u00e3o das escolas:Distor\u00e7\u00f5es do Ideb<\/h4>\n
Ideb n\u00e3o deve ser utilizado exclusivamente<\/h4>\n
Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria entraram no caso<\/h4>\n
Ressalta-se, ainda, que todas as 25 escolas n\u00e3o atingiram as metas estabelecidas pelo Ideb nas duas \u00faltimas edi\u00e7\u00f5es. Em 2023, foi considerada a meta projetada para 2021, conforme decis\u00e3o do MEC\/INEP, em raz\u00e3o dos impactos provocados pela pandemia.<\/p>\n
CEU EMEF Professor Antonio Carlos Rocha (Ideb AI at\u00e9 4,9; n\u00e3o atingiu sua meta projetada em 2023)
EMEF Professor Aroldo de Azevedo (n\u00e3o teve Ideb AF 2023 divulgado; sem alcance da meta projetada, Idep abaixo de 3.3)
EMEF Almirante Ary Parreiras (Ideb AI at\u00e9 4,9; n\u00e3o atingiu sua meta projetada em 2023)
EMEF Deputado Caio S\u00e9rgio Pompeu de Toledo (n\u00e3o teve o Ideb AF divulgado em duas edi\u00e7\u00f5es e com Idep At\u00e9 3.3)
CEU EMEF Campos Salles (Ideb AI at\u00e9 4,9; n\u00e3o atingiu sua meta projetada em 2023)
EMEF Cec\u00edlia Moraes de Vasconcelos (n\u00e3o teve o Ideb AI divulgado; Idep abaixo 3,7)
EMEF Professora Daisy Amadio Fujiwara (N\u00e3o teve o Ideb AF divulgado em duas edi\u00e7\u00f5es e com Idep at\u00e9 3,3)
EMEF Dilermando Dias dos Santos (Ideb AI at\u00e9 4,9; n\u00e3o atingiu sua meta projetada em 2023)
EMEF Professora Eda Terezinha Chica Medeiros (Ideb AI at\u00e9 4,9; n\u00e3o atingiu sua meta projetada em 2023)
EMEF Espa\u00e7o de Bitita (Ideb AI at\u00e9 4,9; n\u00e3o atingiu sua meta projetada em 2023)
EMEF Professor Fl\u00e1vio Augusto Rosa (n\u00e3o teve o Ideb AF divulgado em duas edi\u00e7\u00f5es e com Idep at\u00e9 3.3)
EMEF Geraldo Sesso Junior (n\u00e3o teve o Ideb AI divulgado; teve Idep abaixo 3,7)
EMEF Ibrahim Nobre (n\u00e3o teve o Ideb AI divulgado; Idep abaixo 3,7)
EMEF Jo\u00e3o XXIII (n\u00e3o teve o Ideb AF divulgado em duas edi\u00e7\u00f5es e com Idep At\u00e9 3.3)
EMEF M\u00e1rio Lago (Ideb AF at\u00e9 4,3; n\u00e3o atingiu sua meta projetada em 2023)
EMEF Murur\u00e9s (Ideb AI at\u00e9 4,9; n\u00e3o atingiu sua meta projetada em 2023)
EMEF Professora Olinda Menezes Serra Vidal (Ideb AI at\u00e9 4,9; n\u00e3o atingiu sua meta projetada em 2023)
CEU EMEF Parais\u00f3polis (n\u00e3o teve o Ideb AF divulgado em duas edi\u00e7\u00f5es e com Idep at\u00e9 3.3)
EMEF Pedro Am\u00e9rico (n\u00e3o teve o Ideb AF divulgado em 2023 e com Idep at\u00e9 3.3)
EMEF Pedro Teixeira (Ideb AF at\u00e9 4,3; n\u00e3o atingiu sua meta projetada em 2023)
EMEF Perimetral (Ideb AI at\u00e9 4,9; n\u00e3o atingiu sua meta projetada em 2023)
EMEF Pl\u00ednio Marcos (n\u00e3o teve o Ideb AI divulgado; Idep abaixo 3,7)
EMEF Saturnino Pereira (Ideb AI at\u00e9 4,9; n\u00e3o atingiu sua meta projetada em 2023)
EMEF Sud Mennucci (Ideb AI at\u00e9 4,9; n\u00e3o atingiu sua meta projetada em 2023)
EMEF Vinicius de Moraes (Ideb AF at\u00e9 4,3; n\u00e3o atingiu sua meta projetada em 2023)<\/p>\n<\/p><\/div>\n