O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a liminar que impedia a venda de quatro usinas hidrel\u00e9tricas da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig). A decis\u00e3o, proferida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corr\u00eaa J\u00fanior, atende a um pedido do Governo de Minas e restabelece os efeitos do leil\u00e3o realizado em dezembro de 2024. <\/p>\n
As usinas envolvidas na transa\u00e7\u00e3o s\u00e3o: Machado Mineiro (\u00c1guas Vermelhas), Sinceridade (Manhua\u00e7u), Martins (Uberl\u00e2ndia) e Marmelos (Juiz de Fora). O leil\u00e3o foi vencido pela empresa \u00c2mbar Energia, do grupo J&F, por R$ 52 milh\u00f5es, valor 78,79% superior ao m\u00ednimo estipulado. <\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n
A liminar havia sido concedida ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o popular que questionava a legalidade da venda sem aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa ou referendo popular, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual. No entanto, o desembargador entendeu que a aliena\u00e7\u00e3o desses ativos, que representam apenas 0,32% da capacidade de gera\u00e7\u00e3o da Cemig, caracteriza-se como desinvestimento e n\u00e3o exige tais aprova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Advocacia-Geral do Estado argumentou que a suspens\u00e3o da venda comprometeria a gest\u00e3o empresarial e poderia causar preju\u00edzos financeiros, al\u00e9m de afetar a ordem p\u00fablico-administrativa e a economia p\u00fablica. <\/p>\n
Segundo a Cemig, a decis\u00e3o de vender as usinas foi baseada em rigorosa an\u00e1lise t\u00e9cnica e econ\u00f4mico-financeira, alinhada ao planejamento estrat\u00e9gico da companhia, que busca alocar recursos em empreendimentos mais representativos para o parque gerador da empresa. Os recursos obtidos com a venda est\u00e3o sendo reinvestidos em ativos maiores, como as usinas solares de Boa Esperan\u00e7a e Jusante, que juntas ter\u00e3o pot\u00eancia instalada superior a 150 MW. <\/p>\n
A decis\u00e3o do TJMG \u00e9 v\u00e1lida at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado do processo.<\/p>\n
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<\/div>\nEstudante de jornalismo na Universidade Federal de Ouro Preto e estagi\u00e1ria no Jornal Geraes e na R\u00e1dio Real FM.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n