{"id":7329,"date":"2025-05-22T05:24:15","date_gmt":"2025-05-22T05:24:15","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/05\/22\/pl-da-devastacao-ameaca-mais-de-80-dos-quilombos-e-32-das-terras-indigenas-do-brasil-brasil-de-fato\/"},"modified":"2025-05-22T05:24:18","modified_gmt":"2025-05-22T05:24:18","slug":"pl-da-devastacao-ameaca-mais-de-80-dos-quilombos-e-32-das-terras-indigenas-do-brasil-brasil-de-fato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/05\/22\/pl-da-devastacao-ameaca-mais-de-80-dos-quilombos-e-32-das-terras-indigenas-do-brasil-brasil-de-fato\/","title":{"rendered":"PL da Devasta\u00e7\u00e3o amea\u00e7a mais de 80% dos quilombos e 32% das Terras Ind\u00edgenas do Brasil \u2013 Brasil de Fato"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>Quando uma estrada corta um territ\u00f3rio habitado por povos ind\u00edgenas, ela muda a rotina de muita gente. \u201cO primeiro impacto quando uma obra dessa chega no territ\u00f3rio \u00e9 a perda de vegeta\u00e7\u00e3o\u201d, conta Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o Brasileira dos Povos Ind\u00edgenas (Apib) e morador da Terra Ind\u00edgena (TI) Ua\u00e7\u00e1, no Amap\u00e1, por onde passa a BR-156, cujas obras foram realizadas na d\u00e9cada de 1970.<\/p>\n<p>\u201cForam 69 quil\u00f4metros de perda de vegeta\u00e7\u00e3o e de perda do uso daquela \u00e1rea tradicional, das atividades tradicionais, culturais, cosmol\u00f3gicas, que no passado era utilizada. Depois que um empreendimento desse passa, n\u00e3o se utiliza mais\u201d, relata.<\/p>\n<p>Aprovado pelo Senado em vota\u00e7\u00e3o nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 2.159, apelidado de PL da Devasta\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 acentuar esse tipo de amea\u00e7a para 32,6% das Terras Ind\u00edgenas e 80,1% dos Territ\u00f3rios Quilombolas (TQs) no Brasil, de acordo com uma nota t\u00e9cnica publicada pelo Instituto Socioambiental (ISA).<\/p>\n<p>Isso porque a proposta restringe a necessidade de licenciamento ambiental para territ\u00f3rios cujo processo de titula\u00e7\u00e3o, no caso dos quilombos, ou de homologa\u00e7\u00e3o, no caso das terras ind\u00edgenas, n\u00e3o tenha sido conclu\u00eddo. Al\u00e9m disso, essas popula\u00e7\u00f5es deixam de ser consultadas, sendo exclu\u00eddas de processos que afetam diretamente as \u00e1reas onde vivem.<\/p>\n<p>O Brasil tem, atualmente, 259 TIs cujo processo de demarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Quanto aos TQs, conforme dados oficiais do Instituto Brasileiro de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), foram emitidos apenas 384 t\u00edtulos e h\u00e1 1.937 \u00e1reas em processos de titula\u00e7\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o. Com isso, o n\u00famero de processos de TQs n\u00e3o titulados e, portanto, exclu\u00eddos do licenciamento na atual vers\u00e3o do texto \u00e9 de 1.553.<\/p>\n<p>\u201cComo h\u00e1 in\u00e9rcia do Estado em finalizar o reconhecimento desses territ\u00f3rios no Brasil, todas as terras tradicionais pendentes de homologa\u00e7\u00e3o ou titula\u00e7\u00e3o estar\u00e3o descobertas, de modo que ser\u00e3o tidas como inexistentes para fins de licenciamento ambiental, avalia\u00e7\u00e3o de impactos e exig\u00eancia de condicionantes para prevenir, mitigar ou compensar impactos socioambientais\u201d, informa a nota.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Amea\u00e7as<\/h4>\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, o PL da Devasta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhado para a C\u00e2mara dos Deputados. Defendido por parlamentares ruralistas, o projeto altera as regras de um importante mecanismo de defesa dos recursos naturais, o licenciamento ambiental. Atualmente, todo empreendimento ou atividade potencialmente poluidora deve passar por uma s\u00e9rie de estudos, incluindo a participa\u00e7\u00e3o das comunidades afetadas, para obter a licen\u00e7a para a execu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o do PL em todas as inst\u00e2ncias, essa regra isso ir\u00e1 mudar. Atividades de pecu\u00e1ria e agricultura de pequeno porte, por exemplo, ficam dispensadas desse procedimento, como se n\u00e3o causassem danos ao ambiente e \u00e0s popula\u00e7\u00f5es do entorno. Al\u00e9m disso, o projeto simplifica as regras de licenciamento para obras de viadutos, pontes, hidrel\u00e9tricas, barragens e postos de combust\u00edveis.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de ter seu territ\u00f3rio impactado na d\u00e9cada de 70, quando a TI Ua\u00e7\u00e1 ainda n\u00e3o havia sido homologada, Kleber acompanha, pela Apib, os tantos outros casos de terras ind\u00edgenas que sofrem com todo tipo de amea\u00e7a. A contamina\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos usados em planta\u00e7\u00f5es vizinhas, dificuldade de pesca pela instala\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas ou a destrui\u00e7\u00e3o de lugares sagrados, como cemit\u00e9rios, entram na lista das viola\u00e7\u00f5es dos direitos desses povos.<\/p>\n<p>O novo projeto aumenta essas amea\u00e7as mesmo para os habitantes de terras j\u00e1 homologadas ou tituladas, ou seja, com o processo de demarca\u00e7\u00e3o conclu\u00eddo.<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea que os \u00f3rg\u00e3os licenciadores sem compet\u00eancia legal para dispor sobre as tem\u00e1ticas referidas desconsiderem conclus\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos com compet\u00eancia legal para tanto. Assim, seria poss\u00edvel que a decis\u00e3o de uma secretaria de Meio Ambiente estadual prevalecesse sobre a decis\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) em um assunto de interesse dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um projeto que acaba praticamente com todo o avan\u00e7o que o Brasil teve na legisla\u00e7\u00e3o ambiental ao longo de v\u00e1rios anos\u201d, avalia Kleber.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Protetores em risco<\/h4>\n<p>As terras ind\u00edgenas guardam mais de 115 milh\u00f5es de hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa no Brasil, o que corresponde a mais de 20% de toda a mata intacta do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Um estudo publicado em 2023 pela plataforma MapBiomas indica que territ\u00f3rios ind\u00edgenas est\u00e3o entre as principais barreiras contra o avan\u00e7o do desmatamento no Brasil. Nos \u00faltimos 30 anos, essas \u00e1reas perderam apenas 1,2% da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, enquanto nas \u00e1reas privadas a perda foi de 19,9%.<\/p>\n<p>Os territ\u00f3rios quilombolas tamb\u00e9m ficam entre as \u00e1reas mais preservadas, tendo perdido somente 4,7% da mata nativa entre 1985 e 2022.<\/p>\n<p>No quilombo Ribeir\u00e3o Grande\/Terra Seca, em Barra do Turvo (SP), na regi\u00e3o do Vale do Ribeira, as 77 fam\u00edlias da \u00e1rea sofrem as consequ\u00eancias das atividades agropecu\u00e1rias. As \u00e1guas usadas pela comunidade est\u00e3o contaminadas por coliformes fecais dos b\u00fafalos criados na regi\u00e3o. Outras comunidades do entorno enfrentam as consequ\u00eancias do uso de agrot\u00f3xicos aplicados nas planta\u00e7\u00f5es de bananas.<\/p>\n<p>De acordo com Nilce Pontes, coordenadora da Rede Agroecol\u00f3gica de Mulheres Agricultoras (Rama) e da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) pelo estado de S\u00e3o Paulo, a aus\u00eancia de titula\u00e7\u00e3o dos quilombos atrai invasores para a regi\u00e3o. \u201cEmbora todos estejam reconhecidos, mas n\u00e3o finalizou a a\u00e7\u00e3o de desapropria\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o tem muitas pessoas externas explorando as comunidades\u201d, diz.<\/p>\n<p>Para Kleber, al\u00e9m de apagar os avan\u00e7os no campo dos direitos dos povos tradicionais, o PL nega a d\u00edvida hist\u00f3rica \u201cque o Estado Brasileiro tem com o povo ind\u00edgena, por n\u00e3o ter conseguido, no prazo de cinco anos, ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 88, garantir a totalidade do direito de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"td-all-devices\"><a href=\"https:\/\/agoraouja.com.br\/\"><\/a><\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2025\/05\/21\/pl-da-devastacao-ameaca-mais-de-80-dos-quilombos-e-32-das-terras-indigenas-do-brasil\/\">Fonte Original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quando uma estrada corta um territ\u00f3rio habitado por povos ind\u00edgenas, ela muda a rotina de muita gente. \u201cO primeiro impacto quando uma obra dessa chega no territ\u00f3rio \u00e9 a perda de vegeta\u00e7\u00e3o\u201d, conta Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o Brasileira dos Povos Ind\u00edgenas (Apib) e morador da Terra Ind\u00edgena (TI) Ua\u00e7\u00e1, no Amap\u00e1, por onde [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7330,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_daextrevop_audio_file_url":"","_daextrevop_audio_file_creation_date":"","_daextrevop_text_to_speech":"","_daextrevop_document_type":"","footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"class_list":["post-7329","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-cultura"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.6 - 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