{"id":7217,"date":"2025-05-18T15:24:15","date_gmt":"2025-05-18T15:24:15","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/05\/18\/sem-orcamento-publico-que-taxem-as-grandes-fortunas-brasil-de-fato\/"},"modified":"2025-05-18T15:24:17","modified_gmt":"2025-05-18T15:24:17","slug":"sem-orcamento-publico-que-taxem-as-grandes-fortunas-brasil-de-fato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/05\/18\/sem-orcamento-publico-que-taxem-as-grandes-fortunas-brasil-de-fato\/","title":{"rendered":"Sem or\u00e7amento p\u00fablico? Que taxem as grandes fortunas! \u2013 Brasil de Fato"},"content":{"rendered":"

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\u201cQue comam brioches!\u201d \u2014 a express\u00e3o, atribu\u00edda (ainda que controversamente) a Maria Antonieta e parafraseada no t\u00edtulo deste artigo, serve para ilustrar o abismo que separa o 1% mais rico dos 99% que ainda pedem p\u00e3o. No Brasil de 2025, o drama n\u00e3o \u00e9 diferente: a maior parte do dinheiro p\u00fablico \u00e9 capturada antes mesmo de chegar \u00e0s pol\u00edticas sociais.<\/p>\n

Quase R$ 2,5 trilh\u00f5es \u2014 44 % do Or\u00e7amento proposto para 2025 \u2014 ser\u00e3o gastos apenas com juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida, de acordo com a Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida. \u00c9 mais do que toda a verba destinada \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia somadas.<\/p>\n

Enquanto isso, emendas parlamentares autorizadas para 2024 somaram R$ 44,7 bilh\u00f5es e j\u00e1 respondem por 20% de todo o gasto discricion\u00e1rio do Executivo. Na pr\u00e1tica, quase metade das transfer\u00eancias federais \u00e9 definida por deputados e senadores, pulverizando recursos em projetos de retorno eleitoral curto e de impacto nacional duvidoso.\u200b<\/p>\n

E n\u00e3o para por a\u00ed. Enquanto a popula\u00e7\u00e3o amarga or\u00e7amentos minguados para pol\u00edticas que realmente podem romper estruturas de desigualdades, milion\u00e1rios continuam sendo salvos com dinheiro p\u00fablico. O caso mais recente envolve o Banco Master: depois de emitir R$ 50 bilh\u00f5es em CDBs [Certificado de Dep\u00f3sito Banc\u00e1rio, um t\u00edtulo de renda fixa] de alto risco, o banco foi intimado pelo Banco Central a aportar R$ 2 bilh\u00f5es ou seria liquidado. Em vez de quebrar, est\u00e1 em an\u00e1lise pelo BC a compra pelo Banco de Bras\u00edlia (BRB) \u2014 uma institui\u00e7\u00e3o estatal cujo patrim\u00f4nio l\u00edquido n\u00e3o passa de R$ 3,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Se o neg\u00f3cio for adiante, metade dos CDBs \u201cpodres\u201d pode acabar nas costas do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC), abastecido pelo conjunto do sistema banc\u00e1rio e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, pelos correntistas. O Master j\u00e1 enfrentava advert\u00eancias do BC por operar, nas palavras de um ex-dirigente da autoridade monet\u00e1ria, \u201ccomo uma pir\u00e2mide financeira elegante\u201d. Ainda assim, ostentava um lucro cont\u00e1bil de R$ 1 bilh\u00e3o, alimentado por reavalia\u00e7\u00f5es de precat\u00f3rios e ativos de empresas em situa\u00e7\u00e3o falimentar.<\/p>\n

Moral da hist\u00f3ria: enquanto 400 mil estudantes recebem apoios de Assist\u00eancia Estudantil para permanecerem e conclu\u00edrem o ensino superior em universidades p\u00fablicas (o Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil \u2013 PNAES, tem um or\u00e7amento em 2025 de cerca de R$1 bilh\u00e3o), um \u00fanico resgate banc\u00e1rio de R$ 2 bi \u2014 valor id\u00eantico ao aporte exigido pelo BC \u2014 \u00e9 articulado para evitar que um banqueiro dono de mans\u00e3o de R$ 280 milh\u00f5es em Trancoso, sul da Bahia, e de um jatinho de R$ 80 milh\u00f5es viva o \u201cpesadelo\u201d de responder por suas apostas, no limite, fraudulentas.<\/p>\n

Resumidamente, entramos aqui no terreno da \u00e9tica e da moral: se atingirmos um or\u00e7amento de mais de R$1 bilh\u00e3o de reais para garantir a perman\u00eancia de estudantes pobres em universidades p\u00fablicas de todo o territ\u00f3rio nacional exige \u00e1rduas lutas de movimentos sociais, estudantis e pol\u00edticos, porque parece ser t\u00e3o \u201cf\u00e1cil\u201d que R$ 2 bilh\u00f5es sejam articulados nos bastidores do poder para salvar banqueiros que desrespeitaram as regras do jogo e que, no limite, colocam o contribuinte do DF para pagar a conta?<\/p>\n

Diante desse quadro, em que o or\u00e7amento p\u00fablico est\u00e1 restrito e, al\u00e9m disso, o Estado disp\u00f5e de seus recursos para salvar a \u201cm\u00e3o invis\u00edvel do mercado\u201d, alguns defendem o receitu\u00e1rio de sempre: cortar investimentos sociais e aumentar tributos sobre consumo \u2014 rota que eleva pre\u00e7os, sufoca sal\u00e1rios e mant\u00e9m rentistas satisfeitos.<\/p>\n

O historiador Rodrigo Goyena Soares lembra que, da aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o ao impeachment de Dilma Rousseff, a disputa or\u00e7ament\u00e1ria foi o fio que costurou nossos conflitos pol\u00edticos. A pergunta, portanto, permanece a mesma: de onde deve sair o dinheiro \u2014 e para quem ele deve ir<\/em>?<\/p>\n

A heran\u00e7a do privil\u00e9gio<\/h4>\n

Uma resposta a esta equa\u00e7\u00e3o raramente ganha espa\u00e7o no debate p\u00fablico: taxar grandes fortunas e heran\u00e7as. No livro Heran\u00e7a, desigualdade e tributa\u00e7\u00e3o<\/em>, o advogado da Uni\u00e3o Arthur Crist\u00f3v\u00e3o Prado recorda que o dinheiro, diferente de bens perec\u00edveis, \u201cpermite que grandes fortunas sejam obtidas sem violar a cl\u00e1usula que limitaria pequenas concentra\u00e7\u00f5es; por meio dele, torna-se poss\u00edvel que um s\u00f3 indiv\u00edduo detenha muito mais bens do que seria capaz de trabalhar ou usar pessoalmente\u201d. Mais adiante, Prado recupera John Locke para mostrar porque esse ac\u00famulo n\u00e3o \u00e9 um \u201cdireito natural\u201d: o dinheiro existe \u201capenas no plano do direito civil\u201d, cabe \u00e0 lei p\u00f4r limites \u00e0s concentra\u00e7\u00f5es excessivas, \u201cresolvendo um problema que, na aus\u00eancia do dinheiro, n\u00e3o surgiria\u201d.<\/p>\n

Os n\u00fameros brasileiros confirmam a urg\u00eancia. O imposto estadual sobre heran\u00e7as (ITCMD) arrecadou apenas 0,12 % do PIB em 2019, mesmo com al\u00edquota m\u00e1xima de 8%. Na Fran\u00e7a, por exemplo, isso chega a 0,62% do PIB anual.<\/p>\n

Por que tributar fortunas?<\/h4>\n
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  1. Equidade fiscal.<\/strong> Hoje a carga recai sobretudo sobre consumo e folha de sal\u00e1rios. Tributar patrim\u00f4nio corrige a regressividade do sistema.<\/li>\n
  2. Financiamento social.<\/strong> Uma al\u00edquota federal progressiva sobre heran\u00e7as e grandes fortunas, a exemplo do ITCMD, poderia gerar dezenas de bilh\u00f5es de reais anuais \u2014 verba que compensaria o sequestro do Or\u00e7amento pela d\u00edvida p\u00fablica.<\/li>\n
  3. Din\u00e2mica econ\u00f4mica.<\/strong> Estudos internacionais mostram que impostos sobre heran\u00e7a estimulam a circula\u00e7\u00e3o de capital, aumentando produtividade e reduzindo barreiras \u00e0 mobilidade social. E o mundo j\u00e1 se deu conta disso: diante da farra dos para\u00edsos fiscais, que abrigam trilh\u00f5es em patrim\u00f4nio de quem se recusa a dividir a sobremesa, surgem as primeiras tentativas de conten\u00e7\u00e3o global. Em 2021, mais de 130 pa\u00edses acordaram no \u00e2mbito da OCDE um imposto m\u00ednimo global sobre lucros de grandes corpora\u00e7\u00f5es \u2014 um embri\u00e3o do que poderia ser feito tamb\u00e9m com fortunas pessoais. Economistas como Gabriel Zucman e Thomas Piketty prop\u00f5em ir al\u00e9m, com uma taxa\u00e7\u00e3o progressiva internacional sobre grandes patrim\u00f4nios, para impedir que os super-ricos fa\u00e7am turismo fiscal entre M\u00f4naco, Cayman e outros redutos da desigualdade. A l\u00f3gica \u00e9 simples: se o dinheiro corre para onde n\u00e3o \u00e9 tributado, cabe aos pa\u00edses desenvolvidos tapar os ralos. Ou seguimos fingindo que o problema \u00e9 o pre\u00e7o do p\u00e3o, quando o que escapa por baixo da mesa s\u00e3o os brioches su\u00ed\u00e7os e os fundos em Luxemburgo.<\/li>\n<\/ol>\n

    O que fazer agora<\/h4>\n