{"id":7078,"date":"2025-05-14T09:24:19","date_gmt":"2025-05-14T09:24:19","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/05\/14\/cenario-de-gravidade-continua-em-2025-diz-mauro-pires-presidente-do-icmbio-sobre-previsao-de-seca-no-pais-brasil-de-fato\/"},"modified":"2025-05-14T09:24:23","modified_gmt":"2025-05-14T09:24:23","slug":"cenario-de-gravidade-continua-em-2025-diz-mauro-pires-presidente-do-icmbio-sobre-previsao-de-seca-no-pais-brasil-de-fato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/05\/14\/cenario-de-gravidade-continua-em-2025-diz-mauro-pires-presidente-do-icmbio-sobre-previsao-de-seca-no-pais-brasil-de-fato\/","title":{"rendered":"\u2018Cen\u00e1rio de gravidade continua em 2025\u2019, diz Mauro Pires, presidente do ICMBio, sobre previs\u00e3o de seca no pa\u00eds \u2013 Brasil de Fato"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>O Brasil sofreu, em 2024, a pior seca em 74 anos, cen\u00e1rio que resultou no aumento de 79% no n\u00famero de inc\u00eandios. E o cen\u00e1rio para 2025 n\u00e3o traz boas not\u00edcias, de acordo com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, que conversou com exclusividade com o <strong>Brasil de Fato<\/strong>. <\/p>\n<p>Em fevereiro deste ano, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente publicou uma portaria de emerg\u00eancia ambiental em todo pa\u00eds, como forma de se antecipar ao cen\u00e1rio previsto.\u00a0<\/p>\n<p>Na entrevista, Pires, que \u00e9 servidor de carreira no \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de cerca de 350 unidades de conserva\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, fala tamb\u00e9m sobre a possibilidade de expropria\u00e7\u00e3o de terras privadas envolvidas em inc\u00eandios criminosos e o desafio da reestrutura\u00e7\u00e3o e fortalecimento de \u00f3rg\u00e3os ambientais como o ICMBio, incluindo a necessidade de aumento de or\u00e7amento e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal.<\/p>\n<p>O presidente ainda conversa sobre as contradi\u00e7\u00f5es do atual governo, como a constru\u00e7\u00e3o da BR-319, cortando a Amaz\u00f4nia e ligando Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A obra deve passar 13 munic\u00edpios, 28 unidades de conserva\u00e7\u00e3o e 69 comunidades ind\u00edgenas, sendo uma delas uma comunidade isolada.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\">\n<div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<p><div class=\"youtube-embed\" data-video_id=\"nu1r6qesnBI\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"\u2018Cen\u00e1rio de gravidade continua em 2025\u2019, diz Mauro Pires, presidente do ICMBio, sobre seca no Brasil\" width=\"696\" height=\"392\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/nu1r6qesnBI?feature=oembed&#038;enablejsapi=1\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Confira a \u00edntegra da entrevista:<\/h4>\n<p><strong>Brasil de Fato: Presidente, o governo acaba de realizar a 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente, com foco na emerg\u00eancia clim\u00e1tica e na necess\u00e1ria transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. Qual a import\u00e2ncia dessa atividade, que traz a sociedade civil para o centro do debate?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Mauro Pires: <\/strong>Estamos realizando a 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente. A \u00faltima, a quarta, foi realizada h\u00e1 11 anos e [ficamos] nesse per\u00edodo, pouco mais de uma d\u00e9cada, sem discutir com a sociedade organizada, com o poder p\u00fablico. A confer\u00eancia nacional \u00e9 precedida de estaduais e municipais, ent\u00e3o tem muita gente envolvida.\u00a0<\/p>\n<p>N\u00f3s estamos enfrentando uma realidade que, na \u00faltima confer\u00eancia, ainda aparecia como algo distante, que era exatamente a emerg\u00eancia clim\u00e1tica. Naquela \u00e9poca, quando a gente falava de mudan\u00e7a do clima, era algo que j\u00e1 se percebia, mas n\u00e3o era parte do nosso cotidiano. Onze anos depois, n\u00e3o tem como o cidad\u00e3o brasileiro falar que mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 uma coisa et\u00e9rea, abstrata, porque ele percebe, percebe por causa da temperatura, percebe porque aumentou o n\u00famero de inc\u00eandios.\u00a0<\/p>\n<p>Vou citar o exemplo aqui do bioma Pantanal, que vem enfrentando uma seca hist\u00f3rica, recrudescida nos \u00faltimos dez anos. O cidad\u00e3o do Rio Grande do Sul percebe que as enchentes t\u00eam sido mais frequentes na linha do tempo, tanto que chegou \u00e0quela devasta\u00e7\u00e3o que foi o ano passado.\u00a0<\/p>\n<p>Ent\u00e3o eu acho que a confer\u00eancia traz a oportunidade da gente fazer um debate muito mais vivo sobre a emerg\u00eancia clim\u00e1tica e sobre o que \u00e9 necess\u00e1rio fazer para enfrent\u00e1-la.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Emerg\u00eancia clim\u00e1tica e combate a inc\u00eandios<\/h4>\n<p><strong>No come\u00e7o deste ano, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente publicou uma portaria que declarou emerg\u00eancia clim\u00e1tica em \u00e1reas sob risco de inc\u00eandio em todo o pa\u00eds, com a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas para o enfrentamento das secas e das cheias. Na pr\u00e1tica, como essa declara\u00e7\u00e3o pode ajudar ao ICMBio e outras institui\u00e7\u00f5es de controle ambiental no enfrentamento a essas situa\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n<p>Anualmente, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente tem que publicar uma portaria dos munic\u00edpios com previs\u00e3o de passarem por inc\u00eandios. Por que isso \u00e9 importante? Porque, sobretudo no caso do Ibama, o \u00f3rg\u00e3o precisa dessa listagem dos munic\u00edpios para poder contratar os brigadistas. Como o trabalho de brigadista \u00e9 um servi\u00e7o p\u00fablico, precisa, portanto, ter um processo seletivo.\u00a0<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, essa portaria, ao longo dos anos, serviu para essa fun\u00e7\u00e3o de poder contratar preventivamente brigadistas para enfrentar aquele cen\u00e1rio. S\u00f3 que como aconteceu o agravamento da situa\u00e7\u00e3o, a portaria tamb\u00e9m passou a ter um significado mais amplo, de mostrar quais s\u00e3o os munic\u00edpios em que todo mundo precisa atuar. N\u00e3o s\u00f3 Ibama, mas todo o poder p\u00fablico, o governo municipal, dos estados, para evitar que a gente tenha um agravamento.\u00a0<\/p>\n<p>Para os estados \u00e9 importante porque o governo estadual pode canalizar brigadistas para aquela \u00e1rea espec\u00edfica, mas tamb\u00e9m para chamar a aten\u00e7\u00e3o dos produtores daquela regi\u00e3o para evitar fazer o que aconteceu no Pantanal, onde as pessoas anteciparam o processo que eles chamam de limpeza de \u00e1rea. Essa limpeza de \u00e1rea, na verdade, n\u00e3o tem nada de limpo, porque a queimada suja e muito, sobretudo a pr\u00f3pria atmosfera. Tem um impacto ambiental muito grande e acaba promovendo a seca de um Pantanal que \u00e9 patrim\u00f4nio nacional.\u00a0<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, a portaria, embora seja um ato administrativo do minist\u00e9rio, acabou tendo tamb\u00e9m uma import\u00e2ncia muito grande para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre essas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>A portaria de emerg\u00eancia clim\u00e1tica tamb\u00e9m detalhou uma s\u00e9rie de novos mecanismos de monitoramento. J\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel termos uma perspectiva de como ser\u00e1 o per\u00edodo de secas deste ano de 2025?<\/strong><\/p>\n<p>Os dados que a gente disp\u00f5e, dados do Inpe, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, do Cemaden [Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais], e de outros parceiros, indicam que esse ano tamb\u00e9m enfrentaremos um per\u00edodo de seca e, portanto, mais favor\u00e1vel \u00e0s queimadas. E a\u00ed est\u00e1 a nossa preocupa\u00e7\u00e3o. A gente vai, portanto, para o terceiro ano de uma sequ\u00eancia de anos secos e isso traz mais preocupa\u00e7\u00f5es. Nesse sentido, o ICMBio, esse ano, vai conseguir mobilizar em torno de 1,8 mil brigadistas. O Ibama consegue contratar at\u00e9 tr\u00eas vezes mais do que esse n\u00famero. Convenhamos, para enfrentar um pa\u00eds da dimens\u00e3o que n\u00f3s temos n\u00e3o \u00e9 suficiente.\u00a0<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">O presidente do ICMBio, Mauro Pires, durante combate ao inc\u00eandio florestal que atinge o Pantanal \u2013 Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o do manejo integrado do fogo estabelece que a obriga\u00e7\u00e3o para fazer o enfrentamento \u00e9 de todos, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do brigadista, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do \u00f3rg\u00e3o. Evidentemente que os \u00f3rg\u00e3os t\u00eam que atuar, mas se a gente n\u00e3o tiver um trabalho de coopera\u00e7\u00e3o entre os eventuais propriet\u00e1rios, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, a sociedade de modo geral, a gente n\u00e3o vai conseguir fazer frente a esse desafio. E a\u00ed vem o trabalho do brigadista volunt\u00e1rio. Essa \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o extremamente relevante, porque \u00e9 uma pessoa que j\u00e1 recebeu uma capacita\u00e7\u00e3o. Importante lembrar isso: o enfrentamento do fogo n\u00e3o pode ser feito por uma pessoa que viu o fogo e diz: \u201cvamos l\u00e1 apagar\u201d, de forma espont\u00e2nea. \u00c0s vezes isso acaba at\u00e9 prejudicando, levando a acidentes, e isso a gente tem que evitar.\u00a0<\/p>\n<p>Mas o trabalho do volunt\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 essencial e a lei estabelece claramente como deve ser feita a preven\u00e7\u00e3o. Por exemplo, agora estamos no m\u00eas de maio, que aqui nessa regi\u00e3o [do Distrito Federal] \u00e9 o fim do per\u00edodo chuvoso e in\u00edcio do per\u00edodo da seca. Preventivamente, n\u00f3s fizemos o que a gente chama de queima prescrita, em que h\u00e1 uma s\u00e9rie de prescri\u00e7\u00f5es que devem ser observadas, exatamente para que quando vier o per\u00edodo de seca propriamente, se eventualmente acontecer um inc\u00eandio, aquela \u00e1rea preventivamente queimada n\u00e3o sirva de combust\u00edvel.\u00a0<\/p>\n<p>Ent\u00e3o \u00e9 fundamental a gente trabalhar com preven\u00e7\u00e3o e para isso, a gente precisa de dados. Ibama e ICMBio trabalham com acesso a dados e os nossos cen\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o indicando que a gravidade continuar\u00e1. E a\u00ed tem alguns fatores que s\u00e3o associados \u00e0 mudan\u00e7a do clima, tem a mudan\u00e7a de \u201cEl Ni\u00f1o\u201d para \u201cLa Ni\u00f1a\u201d, que acaba influenciando.<\/p>\n<p><strong>Presidente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino determinou recentemente que a Uni\u00e3o poder\u00e1 desapropriar terras atingidas por inc\u00eandios criminosos e desmatamentos ilegais, se houver comprova\u00e7\u00e3o de responsabilidade do propriet\u00e1rio por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o. O senhor acredita que essa medida pode coibir os inc\u00eandios criminosos?<\/strong><\/p>\n<p>Eu acredito que o ministro Dino est\u00e1 se referindo \u00e0 import\u00e2ncia de cada pessoa considerar o seu papel frente \u00e0s mudan\u00e7as do clima. Ent\u00e3o, um propriet\u00e1rio que n\u00e3o cuida da sua \u00e1rea, um propriet\u00e1rio que permite que o inc\u00eandio ganhe uma propor\u00e7\u00e3o, ou mais do que isso, que provoque o inc\u00eandio criminoso, eu acho que a expropria\u00e7\u00e3o \u00e9 um mecanismo refor\u00e7ado pelo ministro.\u00a0<\/p>\n<p>Na verdade, a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 diz isso. O cap\u00edtulo de meio ambiente da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 diz claramente, sobre a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, que o propriet\u00e1rio tem que ter seus cuidados, porque aquela \u00e1rea, aquela propriedade, deve cumprir uma fun\u00e7\u00e3o social, seja da preserva\u00e7\u00e3o, seja de combate \u00e0 desigualdade. Portanto, transformar em possibilidade de assentamento ou coisa do g\u00eanero \u00e9 tamb\u00e9m uma possibilidade.\u00a0<\/p>\n<p>O nosso principal desafio hoje \u00e9 fazer o v\u00ednculo entre um inc\u00eandio que a gente v\u00ea que \u00e9 claramente criminoso e o autor daquele inc\u00eandio, porque voc\u00ea precisa de uma evid\u00eancia material muito forte e nem sempre isso est\u00e1 dispon\u00edvel. Felizmente, no ano passado, a Pol\u00edcia Federal trabalhou, identificou muitas pessoas, as pol\u00edcias civis tamb\u00e9m, e eu creio que agora, na Justi\u00e7a, esses processos v\u00e3o ter encaminhamento.\u00a0<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Estrutura do \u00f3rg\u00e3o<\/h4>\n<p><strong>Presidente, \u00e9 un\u00e2nime entre os \u00f3rg\u00e3os federais o cen\u00e1rio de desmonte promovido pelo governo anterior, e at\u00e9 uma certa dificuldade de recupera\u00e7\u00e3o. Com qual estrutura o ICMBio conta hoje para realizar seu trabalho hoje, seja do ponto de vista or\u00e7ament\u00e1rio, de pessoal ou mesmo de tecnologia dispon\u00edvel?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00f3s chegamos aqui em 2023 na condi\u00e7\u00e3o de presidente, mas eu sou servidor do \u00f3rg\u00e3o, ent\u00e3o eu estava aqui no per\u00edodo anterior, e encontramos uma situa\u00e7\u00e3o muito desafiadora. Porque o ICMBio \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o obrigatoriamente territorial, ele precisa estar nas \u00e1reas protegidas, tem que fazer a gest\u00e3o. N\u00f3s temos 340 unidades de conserva\u00e7\u00e3o que somam mais ou menos 9,5% a 10% do territ\u00f3rio nacional. \u00c9 muita \u00e1rea e, portanto, a gente precisa fazer a gest\u00e3o dessas \u00e1reas.\u00a0<\/p>\n<p>Se n\u00e3o tem o incentivo ou se o servidor \u00e9 inclusive punido porque se manifestou, ou porque o servidor n\u00e3o pode realizar sua atividade, isso causa um preju\u00edzo para a institui\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para os servidores. O cen\u00e1rio que a gente encontrou foi exatamente esse. Tentou-se esvaziar o ICMBio, mas tamb\u00e9m o Ibama e o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, de suas fun\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, o nosso desafio nos dois primeiros anos foi de recuperar a fun\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, mas tamb\u00e9m recuperar a moral da equipe.\u00a0<\/p>\n<p>Ali\u00e1s, \u00e9 importante dizer: \u00e9 muito mais f\u00e1cil destruir do que reconstruir. Isso \u00e9 um processo que demanda tempo, processos que a gente achava que j\u00e1 estavam consolidados, infelizmente, tiveram retrocesso. Ent\u00e3o, esse trabalho de reconstru\u00e7\u00e3o \u00e9 mais lento. E por causa disso que a gente fez j\u00e1 duas medidas muito importantes. A primeira foi melhorar o or\u00e7amento do ICMBio. Neste ano, por exemplo, em 2025, a gente tem um incremento or\u00e7ament\u00e1rio em torno de 40% a 50% do or\u00e7amento dos anos anteriores.<\/p>\n<p>E tamb\u00e9m ampliar o n\u00famero dos servidores. Na semana passada saiu a lista dos classificados, daqui uns dias sair\u00e1 a lista dos aprovados no concurso. S\u00e3o 350 vagas, e esses novos servidores, ao chegarem no \u00f3rg\u00e3o, passar\u00e3o por uma capacita\u00e7\u00e3o. Isso tamb\u00e9m \u00e9 um trabalho que demanda tempo, porque \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que tem uma s\u00e9rie de legisla\u00e7\u00f5es a serem observadas, uma s\u00e9rie de regras de funcionamento para que depois eles possam, no seu dia a dia, incrementar a for\u00e7a de trabalho do instituto.\u00a0<\/p>\n<p>Tem um compromisso do governo de que esse concurso tamb\u00e9m poder\u00e1 chamar mais 25% das vagas al\u00e9m dos 350. E n\u00f3s vamos batalhar para que esse n\u00famero seja maior do que os 25%. De qualquer forma, j\u00e1 \u00e9 um refor\u00e7o.\u00a0<\/p>\n<p>Para que se tenha uma ideia, quando o ICMBio foi criado, em 2007, n\u00f3s t\u00ednhamos em torno de 2,5 mil servidores e trabalh\u00e1vamos com 270 unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Hoje, n\u00f3s trabalhamos com 340 [unidades de conserva\u00e7\u00e3o], ou seja, aumentou, mas o n\u00famero de servidores hoje \u00e9 pouco mais de mil. Ent\u00e3o n\u00f3s perdemos mais ou menos mil servidores ao longo desse per\u00edodo todo de 18 anos de institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Ent\u00e3o nosso desafio \u00e9 recompor essa for\u00e7a de trabalho, primeiro com o ingresso desses 350 novos servidores, e depois a amplia\u00e7\u00e3o de mais concursos. Tem um compromisso do governo, e n\u00f3s vamos trabalhar para que isso seja implementado, de modo que a gente chegue em dezembro de 2026 com a for\u00e7a de trabalho do ICMBio mais recomposta, porque ao longo do tempo as pessoas tamb\u00e9m v\u00e3o se aposentando, v\u00e3o encontrando outras oportunidades, trabalhos, e a gente precisa trazer mais pessoas e ampliar, na medida em que a gente cria novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>N\u00f3s fizemos v\u00e1rias consultas p\u00fablicas agora no m\u00eas de abril e continuamos no m\u00eas de maio [para cria\u00e7\u00e3o de novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o]. E uma vez criadas, a gente vai precisar de mais pessoas para fazer a gest\u00e3o delas. Ent\u00e3o, n\u00f3s pretendemos chegar no fim de 2026 com a institui\u00e7\u00e3o fortalecida, e para isso, a gente conta inclusive com apoio do pr\u00f3prio STF que est\u00e1 analisando a chamada ADPF 743, que \u00e9 aquela que trata do desmatamento, e uma outra que trata do combate a inc\u00eandios. Tanto uma quanto outra falam da import\u00e2ncia dos \u00f3rg\u00e3os ambientais fortalecidos e exercendo suas fun\u00e7\u00f5es. Para exercer suas fun\u00e7\u00f5es, n\u00f3s precisamos de pelo menos dois grandes fatores. O primeiro \u00e9 or\u00e7amento e o segundo \u00e9 pessoal.\u00a0<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p><strong>Sobre a cria\u00e7\u00e3o de novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, muitos ambientalistas com os quais o Brasil de Fato dialoga alertam para a quest\u00e3o das terras n\u00e3o destinadas, que s\u00e3o justamente os maiores alvos da a\u00e7\u00e3o de grilagem e outras pr\u00e1ticas ilegais. O sr. falou sobre uma s\u00e9rie de consultas p\u00fablicas para novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Pode nos dizer de que \u00e1reas se tratam?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00f3s assumimos em 2023 com o compromisso de ampliar o n\u00famero de \u00e1reas protegidas, de parques e reservas. Boa parte da cria\u00e7\u00e3o dessas novas \u00e1reas vai ocorrer em \u00e1reas p\u00fablicas, ou em glebas p\u00fablicas ainda n\u00e3o destinadas. Especialmente na Amaz\u00f4nia, n\u00f3s temos um n\u00famero geral indicando em torno de 56 milh\u00f5es de hectares ainda de terra p\u00fablica n\u00e3o destinada. Ou seja, s\u00e3o glebas do governo federal, que ainda n\u00e3o tiveram uma destina\u00e7\u00e3o para assentamento, terra ind\u00edgena, ou a pr\u00f3pria chamada regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n<p>A gente j\u00e1 apresentou algumas \u00e1reas que n\u00f3s temos estudos apontando a import\u00e2ncia de unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Solicitamos ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente que, por sua vez, solicitou ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, a destina\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas para \u00e1rea ambiental, para fazer a cria\u00e7\u00e3o de novas unidades. Ent\u00e3o isso est\u00e1 em curso, \u00e9 um processo mais lento, porque tudo que se refere \u00e0 quest\u00e3o fundi\u00e1ria tem um todo um rito a ser percorrido.\u00a0<\/p>\n<p>N\u00f3s queremos avan\u00e7ar sim na cria\u00e7\u00e3o das unidades, porque n\u00f3s sabemos que essa \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o que inclusive est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o. Quando a gente pega o cap\u00edtulo 225, est\u00e1 bem claro que as terras devolutas dever\u00e3o ser destinadas prioritariamente para a cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, o que a gente quer fazer \u00e9 nada mais do que implementar aquilo que a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 estabeleceu.\u00a0<\/p>\n<p>Evidentemente que t\u00eam diferentes possibilidades de destina\u00e7\u00e3o. Pode ser um assentamento, pode ser uma concess\u00e3o florestal, pode ser o reconhecimento de uma terra ind\u00edgena, mas no caso do ICMBio, n\u00f3s olhamos com muito cuidado, com muito zelo, para aquelas \u00e1reas que t\u00eam import\u00e2ncia ambiental, que t\u00eam import\u00e2ncia de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, uma import\u00e2ncia em termos de recursos h\u00eddricos, e a\u00ed sim, promovemos a cria\u00e7\u00e3o daquela unidade.\u00a0<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">BR-319: uma contradi\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p><strong>O presidente Lula e o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), t\u00eam feito uma defesa p\u00fablica da constru\u00e7\u00e3o da BR-319, que corta a Amaz\u00f4nia, ligando Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Segundo apura\u00e7\u00e3o do Brasil de Fato, a obra passa por 13 munic\u00edpios, 28 unidades de conserva\u00e7\u00e3o e 69 comunidades ind\u00edgenas, sendo uma delas uma comunidade isolada. Como o ICMBio est\u00e1 lidando com essa contradi\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>Veja, o ICMBio, diferentemente do Ibama, n\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o licenciador. Ent\u00e3o, uma obra dessa magnitude, \u00e9 licenciada pelo Ibama. Inclusive, o governo passado j\u00e1 deu uma licen\u00e7a pr\u00e9via para essa obra. Mas de toda forma, o ICMBio \u00e9 muito presente em toda essa regi\u00e3o, porque ali n\u00f3s temos v\u00e1rias unidades de conserva\u00e7\u00e3o, e porque \u00e9 uma \u00e1rea das mais ricas em termos de biodiversidade do Brasil.<\/p>\n<p>Ainda na gest\u00e3o passada do presidente Lula, foram criadas unidades de conserva\u00e7\u00e3o no entorno da BR-319 e n\u00f3s precisamos implementar essas unidades. Com a poss\u00edvel pavimenta\u00e7\u00e3o ou qualquer atividade que aumente o tr\u00e1fego de carros, de transporte, muito provavelmente vai acontecer o aumento da especula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>\u00c9 como a gente j\u00e1 viu em outros lugares, a chamada \u201cespinha de peixe\u201d, que marca todo o territ\u00f3rio de Rond\u00f4nia, o estado do Mato Grosso, e tamb\u00e9m do Par\u00e1. Onde h\u00e1 uma rodovia, acabam que os chamados ramais v\u00e3o facilitando aquela ocupa\u00e7\u00e3o e aquele desmatamento. Ent\u00e3o, a preocupa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s temos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 BR-319 \u00e9 exatamente isso: o que fazer para evitar que essas \u00e1reas, que uma boa parte ou \u00e9 terra ind\u00edgena ou \u00e9 unidade de conserva\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sofram com essa expans\u00e3o do desmatamento.\u00a0<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"735\" src=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/05\/img_3088-1-1024x735.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-687545 lazy\" srcset=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/05\/img_3088-1-300x215.jpg 300w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/05\/img_3088-1-1024x735.jpg 1024w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/05\/img_3088-1-768x551.jpg 768w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/05\/img_3088-1-1536x1102.jpg 1536w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/05\/img_3088-1-2048x1469.jpg 2048w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/05\/img_3088-1-750x536.jpg 750w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/05\/img_3088-1-1140x815.jpg 1140w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/05\/img_3088-1-120x86.jpg 120w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/05\/img_3088-1-350x250.jpg 350w\" data-sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, e o presidente do ICMBio, Mauro Pires, durante assinatura do Plano de Manejo do Parque Nacional de Bras\u00edlia. Foto: Ant\u00f4nio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<p>Para isso, o pr\u00f3prio ICMBio, como \u00f3rg\u00e3o gestor do territ\u00f3rio, obrigatoriamente ter\u00e1 que ser refor\u00e7ado. A nossa presen\u00e7a no territ\u00f3rio ter\u00e1 que ser muito maior, porque a press\u00e3o ser\u00e1 maior. Ent\u00e3o, precisamos estar aparelhados, com servidores suficientes para fazer frente a esse cen\u00e1rio.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Agrot\u00f3xicos<\/h4>\n<p><strong>Recentemente, o Brasil de Fato divulgou uma pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que revelou a presen\u00e7a de agrot\u00f3xicos altamente t\u00f3xicos em sedimentos de lagos, localizados em \u00e1reas de altitude, dentro de duas unidades de conserva\u00e7\u00e3o geridas pelo ICMBio: o Parque Nacional da Serra dos \u00d3rg\u00e3os e o Parque Nacional do Itatiaia, ambos no Rio de Janeiro.\u00a0Esse \u00e9 mais um alerta de como o uso indiscriminado dessas subst\u00e2ncias tem impactado de forma generalizada o meio ambiente no nosso pa\u00eds. Quando as organiza\u00e7\u00f5es de controle e de preserva\u00e7\u00e3o v\u00e3o entrar de cheio nesse debate e defender publicamente a redu\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos ou at\u00e9 mesmo o banimento de determinadas subst\u00e2ncias?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que esse \u00e9 um dos temas mais controversos em debate no Congresso Nacional. Recentemente, o presidente Lula lan\u00e7ou o Plano Redu\u00e7\u00e3o dos Agrot\u00f3xicos, atendendo a uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga do movimento agroecol\u00f3gico, do movimento ambientalista.\u00a0<\/p>\n<p>Sem d\u00favida, isso traz impacto para nossas unidades de conserva\u00e7\u00e3o, traz impacto para a sa\u00fade, assim como o pr\u00f3prio micropl\u00e1stico, que j\u00e1 est\u00e1 presente praticamente em todo o nosso territ\u00f3rio e inclusive no nosso organismo. Ent\u00e3o, sem d\u00favida que, no caso do ICMBio, \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o, e o que a gente faz \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>S\u00f3 que n\u00f3s temos unidades de conserva\u00e7\u00e3o, e vou citar um exemplo aqui do Parque Nacional de Emas, em Goi\u00e1s, mas poderia falar, por exemplo, do Parque Nacional do Igua\u00e7u, no Paran\u00e1, que no seu entorno tem propriedade rural realizando atividade com intenso uso de agrot\u00f3xico. Ent\u00e3o isso realmente acaba ocasionando um impacto, e o ICMBio s\u00f3 pode atuar naquela unidade de conserva\u00e7\u00e3o e no entorno imediato se a atividade estiver prejudicando. Ent\u00e3o a gente faz, em v\u00e1rios casos, o embargo de \u00e1reas, ou a fiscaliza\u00e7\u00e3o, porque isso acaba trazendo preju\u00edzo.\u00a0<\/p>\n<p>Acho que esse \u00e9 um debate que a sociedade precisa fazer, n\u00e3o \u00e9 exclusivo do ICMBio, ao contr\u00e1rio, tem um aspecto de sa\u00fade humana que n\u00e3o pode ser descartado. E \u00e9 um debate que a gente precisa tamb\u00e9m levar para dentro do setor empresarial e do setor do agroneg\u00f3cio. Hoje n\u00f3s temos um v\u00ednculo muito grande entre a atividade produtiva em uma determinada propriedade e a pr\u00f3pria ind\u00fastria qu\u00edmica. Ent\u00e3o n\u00f3s precisamos olhar se esse \u00e9 o modelo que a gente quer encaminhar, porque os efeitos s\u00e3o efeito de longo prazo, mas eles aparecem.\u00a0<\/p>\n<p>Quando esse estudo trouxe essa essa informa\u00e7\u00e3o, ficou claro que no ambiente, as coisas est\u00e3o totalmente conectadas. Da\u00ed a import\u00e2ncia de a gente esclarecer e tomar uma decis\u00e3o mais definitiva, reduzindo o uso de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Desafios rumo \u00e0 COP30<\/h4>\n<p><strong>Teremos a COP30 em novembro, em Bel\u00e9m (PA) e o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses com uma das biodiversidades mais ricas do mundo. A gente vem de uma s\u00e9rie de frustra\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00faltimas confer\u00eancias. Qual ser\u00e1 o papel do ICMBio nesses debates e qual sua expectativa em rela\u00e7\u00e3o aos poss\u00edveis resultados dessa COP da Amaz\u00f4nia?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>A ministra Marina Silva tem sido bem enf\u00e1tica na defini\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o brasileira frente \u00e0 COP. E a \u00eanfase est\u00e1 basicamente em duas frentes: uma, \u00e9 que a gente tem um compromisso \u00e9tico. Estamos diante de um cen\u00e1rio em que aquilo que era suposi\u00e7\u00e3o h\u00e1 50 anos atr\u00e1s j\u00e1 \u00e9 realidade, que \u00e9 uma mudan\u00e7a do clima acontecendo de imediato, afetando as pessoas, pessoas perdendo seus bens, perdendo suas casas de um dia para o outro. Isso j\u00e1 \u00e9 uma realidade. Se a gente n\u00e3o fizer um debate \u00e9tico sobre como \u00e9 que a sociedade humana pretende lidar com o meio ambiente, acho que o cen\u00e1rio de caos est\u00e1 bem claro. Acho que esse \u00e9 um um ponto importante.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo, \u00e9 que essa confer\u00eancia, ao contr\u00e1rio das outras, deve ser uma confer\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s ficamos desde a ECO92 discutindo os mecanismos de repasse de recursos, transfer\u00eancia de tecnologia etc. Agora est\u00e1 na hora, de fato, de implementar o acordo. E a conven\u00e7\u00e3o do clima, a Conven\u00e7\u00e3o Quadro da Mudan\u00e7a do Clima, assinada em 92, estabelece qual deve ser a contribui\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n<p>O Brasil est\u00e1 chegando na confer\u00eancia de Bel\u00e9m com uma revis\u00e3o da sua NDC [Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada], que s\u00e3o as metas que o pa\u00eds apresenta para reduzir as emiss\u00f5es. Ent\u00e3o, de um lado, precisamos reduzir o desmatamento at\u00e9 chegar ao desmatamento zero. Isso \u00e9 um compromisso que j\u00e1 estava estabelecido, mas infelizmente n\u00e3o estava sendo seguido. E com a chegada do presidente Lula e da ministra Marina, isso foi retomado. Tanto que a gente tem uma redu\u00e7\u00e3o significativa do desmatamento na Amaz\u00f4nia e at\u00e9 no Cerrado.\u00a0<\/p>\n<p>E de outro lado, n\u00f3s queremos ampliar, n\u00e3o s\u00f3 a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, mas tamb\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, de modo que a vegeta\u00e7\u00e3o perdida tamb\u00e9m possa cumprir um papel de sequestrar carbono e, portanto, aliviar o cen\u00e1rio de aquecimento global.<\/p>\n<p>O Brasil tem um compromisso de recuperar 12 milh\u00f5es de hectares de floresta perdida ao longo do tempo. Uma parte disso \u00e9 em unidade de conserva\u00e7\u00e3o, 1,3 milh\u00e3o de hectares est\u00e3o dentro das unidades de conserva\u00e7\u00e3o e a outra parte \u00e9 nas terras ind\u00edgenas.\u00a0<\/p>\n<p>As terras ind\u00edgenas e as unidades de conserva\u00e7\u00e3o, na verdade, s\u00e3o os grandes modos de uso do territ\u00f3rio totalmente alinhados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es. E na unidade de conserva\u00e7\u00e3o, as pessoas podem se desenvolver, podem realizar seu modo de vida e \u00e9 o que a gente quer, que essas unidades sejam vistas como parte da vida de cada pessoa.<\/p>\n<p>Especialmente no Cerrado, n\u00f3s estamos fazendo consulta p\u00fablica para cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do modo de vida de povos e comunidades tradicionais. Uma agora, por exemplo, que \u00e9 a proposta de uma Reserva do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel Tamandu\u00e1, no norte de Minas, para a prote\u00e7\u00e3o dos chamados geraizeiros e quilombolas, grupos de povos e comunidades tradicionais da regi\u00e3o do Cerrado.<\/p>\n<p>N\u00f3s acreditamos que esse modelo de desenvolvimento baseado na unidade de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma da gente garantir que as comunidades tradicionais tenham seguran\u00e7a fundi\u00e1ria de um lado, e que a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade, dos biomas, seja garantida.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div class=\"td-all-devices\"><a href=\"https:\/\/agoraouja.com.br\/\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"Google search engine\" src=\"https:\/\/agoraouja.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/anuncio_728x109px.jpg\" width=\"728\" height=\"90\"\/><\/a><\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2025\/05\/14\/cenario-de-gravidade-continua-em-2025-diz-mauro-pires-presidente-do-icmbio-sobre-previsao-de-seca-no-pais\/\">Fonte Original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil sofreu, em 2024, a pior seca em 74 anos, cen\u00e1rio que resultou no aumento de 79% no n\u00famero de inc\u00eandios. 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