<\/p>\n
Em decis\u00e3o publicada na \u00faltima sexta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspens\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse da fazenda Jurema, que fica entre os munic\u00edpios de Vila Nova dos Mart\u00edrios e S\u00e3o Pedro da \u00c1gua Branca (MA).<\/p>\n
A ordem para remo\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias foi assinada pela Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, em pedido da Suzano S.A, do ramo de papel e celulose, empresa que mant\u00e9m uma \u00e1rea de cerca de 1,3 milh\u00e3o de hectares de planta\u00e7\u00f5es de eucaliptos. A retirada dos posseiros, agora suspensa, estava marcada para esta ter\u00e7a-feira (13).<\/p>\n
A \u00e1rea \u00e9 ocupada por cerca de 500 fam\u00edlias de agricultores. \u201cOs posseiros manifestaram-se recha\u00e7ando o Plano de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse apresentado, em especial por considerar n\u00e3o haver local apto para receber as 2.000 (duas mil) pessoas afetadas diretamente pela reintegra\u00e7\u00e3o\u201d, informa o texto do STF.<\/p>\n
De acordo com o ministro Edson Facchin, relator da decis\u00e3o, o Plano de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse Humanizada apresentado pela Suzano prop\u00f5e medidas \u201cprec\u00e1rias, inadequadas e inexecut\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realoca\u00e7\u00e3o dos ocupantes e garantia do direito \u00e0 moradia, ante \u00e0 complexidade inerente ao caso\u201d.<\/p>\n
O STF destaca ainda que h\u00e1 um processo administrativo em andamento no Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) para que a \u00e1rea seja decretada como im\u00f3vel de interesse social e destinada ao Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n
A fazenda Jurema tem cerca de 23 mil hectares e fica \u00e0s margens da Rodovia MA-125. A regi\u00e3o \u00e9 pr\u00f3xima das divisas com Par\u00e1 e Tocantins. Segundo a Defensoria P\u00fablica do Maranh\u00e3o, h\u00e1 fam\u00edlias que vivem no local h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n
\u201cPara a elabora\u00e7\u00e3o do plano e sua coloca\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica, a SUZANO sequer realizou um levantamento de todas as fam\u00edlias que ser\u00e3o impactadas pela medida, conforme admitido pela empresa na reuni\u00e3o preparat\u00f3ria ocorrida em 17\/03\/2025 (\u2026) necess\u00e1ria para identificar e quantificar a presen\u00e7a de crian\u00e7as, idosos, gestantes e pessoas com defici\u00eancia, de modo a planejar, com dados reais, a efetiva\u00e7\u00e3o do plano de desocupa\u00e7\u00e3o com mensurando concretamente a necessidade de alternativas habitacionais para realoca\u00e7\u00e3o dos ocupantes\u201d, informa a decis\u00e3o do STF, em men\u00e7\u00e3o \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o apresentada pela defensoria.<\/p>\n
A produ\u00e7\u00e3o dos moradores da fazenda Jurema abastece v\u00e1rios munic\u00edpios da regi\u00e3o, de acordo com informa\u00e7\u00f5es apresentadas em um v\u00eddeo publicado no perfil do Instagram da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca de S\u00e3o Pedro da \u00c1gua Branca. Parte da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 transportada por cerca de 150 quil\u00f4metros at\u00e9 Imperatriz.<\/p>\n
\u201cSe isso acontecer, n\u00f3s vamos matar de vez aqui na nossa regi\u00e3o a agricultura familiar e n\u00f3s n\u00e3o podemos permitir que isso aconte\u00e7a\u201d, declarou Francisco das Chagas, o Chag\u00e3o, secret\u00e1rio de agricultura, abastecimento e pesca do munic\u00edpio, no v\u00eddeo publicado na rede social.<\/p>\n
<\/div>\n