{"id":7020,"date":"2025-05-12T15:24:17","date_gmt":"2025-05-12T15:24:17","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/05\/12\/esforcos-de-reconstrucao-pos-enchentes-no-rs-precisam-de-um-olhar-de-justica-climatica-diz-relator-da-oea-brasil-de-fato\/"},"modified":"2025-05-12T15:24:22","modified_gmt":"2025-05-12T15:24:22","slug":"esforcos-de-reconstrucao-pos-enchentes-no-rs-precisam-de-um-olhar-de-justica-climatica-diz-relator-da-oea-brasil-de-fato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/05\/12\/esforcos-de-reconstrucao-pos-enchentes-no-rs-precisam-de-um-olhar-de-justica-climatica-diz-relator-da-oea-brasil-de-fato\/","title":{"rendered":"Esfor\u00e7os de reconstru\u00e7\u00e3o p\u00f3s-enchentes no RS precisam de um olhar de justi\u00e7a clim\u00e1tica, diz relator da OEA \u2013 Brasil de Fato"},"content":{"rendered":"

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Entre os meses de abril e maio de 2024, o Rio Grande do Sul viveu sua maior trag\u00e9dia clim\u00e1tica e socioambiental da sua hist\u00f3ria. As enchentes do ano passado registraram 183 mortes, mais de 800 feridos e 27 pessoas desaparecidas. Al\u00e9m de ter impactado mais de 2,3 milh\u00f5es de pessoas de alguma maneira. De acordo com o relator especial da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), Javier Palummo, os impactos foram mais severos para alguns grupos espec\u00edficos, que j\u00e1 tinham uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade pr\u00e9via.<\/p>\n

A constata\u00e7\u00e3o est\u00e1 no relat\u00f3rio da visita da Relatoria Especial sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais (Redesca), da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizada entre os dias 2 e 6 de dezembro de 2024. O resultado foi apresentado durante o Semin\u00e1rio Crise Clim\u00e1tica e Direitos dos Atingidos: os desafios da reconstru\u00e7\u00e3o com justi\u00e7a socioambiental e participa\u00e7\u00e3o popular, promovido pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).<\/p>\n

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Diante da situa\u00e7\u00e3o observada no estado, a Redesca formulou 24 recomenda\u00e7\u00f5es ao Estado brasileiro, entre elas desenvolver programas habitacionais abrangentes que garantam moradia digna e segura, considerando realoca\u00e7\u00f5es definitivas de comunidades em \u00e1reas de risco, com participa\u00e7\u00e3o ativa das comunidades afetadas. A participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade civil, das comunidades locais e da comunidade cient\u00edfica nos processos de planejamento, resposta e recupera\u00e7\u00e3o diante de desastres clim\u00e1ticos, assegurando transpar\u00eancia e acesso a informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis e baseadas em evid\u00eancias.<\/p>\n

\u201cOs esfor\u00e7os de reconstru\u00e7\u00e3o precisam de um olhar de justi\u00e7a clim\u00e1tica para n\u00e3o aprofundar as desigualdades existentes antes das enchentes. As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas exigem pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas nos direitos humanos\u201d, enfatizou Palummo.<\/p>\n

Em sua passagem por Porto Alegre, o relator conversou com o Brasil de Fato RS<\/strong> sobre os principais pontos do relat\u00f3rio e afirmou que a Redesca seguir\u00e1 acompanhando e documentando as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que surgirem nos territ\u00f3rios.<\/p>\n

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\u201cAs trag\u00e9dias clim\u00e1ticas adicionam clientelas novas\u201d, afirma Javier Palummo \u2013 Vict\u00f3ria Holzbach \/ MAB<\/figcaption><\/figure>\n

Brasil de Fato RS: Quais s\u00e3o os principais impactos, em rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos que a enchente causou?<\/strong><\/p>\n

Javier Palummo: <\/strong>A trag\u00e9dia foi t\u00e3o grande em seus impactos que praticamente todos os aspectos vinculados \u00e0 vida das pessoas foram atingidas; em termos de direitos econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais foram muito grandes. O relat\u00f3rio aborda em forma espec\u00edfica alguns desses impactos, os mais relevantes, sobretudo desde a perspectiva de um informe que tem como objetivo fazer recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O tema do direito ao meio ambiente, direito \u00e0 moradia, sa\u00fade (com \u00eanfase \u00e0 sa\u00fade mental), direito ao trabalho, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas trabalhadoras de economias informais, e muitos outros temas que consideramos que teriam de ser objeto de um olhar espec\u00edfico.<\/p>\n

H\u00e1 outro cap\u00edtulo do informe que fala dos impactos diferenciados, e a\u00ed fala dos direitos dos grupos espec\u00edficos. S\u00e3o muitos os grupos que foram impactados, obviamente, mas h\u00e1 alguns grupos que receberam, de alguma forma, a cara mais dura da trag\u00e9dia. Ou que receberam um impacto do qual \u00e9 mais dif\u00edcil recuperar-se. Como os povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas, pessoas idosas, pessoas com defici\u00eancia, meninos e meninas, mulheres. Em cada um destes grupos, alguns direitos resultaram como especialmente relevantes: O tema da viol\u00eancia sexual, no caso das mulheres, o tema da educa\u00e7\u00e3o, no caso dos filhos, das crian\u00e7as.<\/p>\n

E temas que, de alguma maneira, implicam n\u00e3o s\u00f3 um impacto da trag\u00e9dia, mas tamb\u00e9m um impacto acumulativo. Grupos que j\u00e1 estavam em uma situa\u00e7\u00e3o de especial vulnerabilidade, que passam a estar em uma situa\u00e7\u00e3o ainda pior, ou em condi\u00e7\u00f5es piores para alcan\u00e7ar acesso a seus direitos no marco da reconstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cTem todo um tema vinculado \u00e0s novas vulnerabilidades, o que antes n\u00e3o se tinha\u201d, pontua relator \u2013 Francisco Proner\/MAB<\/figcaption><\/figure>\n

Tu mencionastes durante o semin\u00e1rio que o desastre trouxe novas vulnerabilidades\u2026.<\/strong><\/p>\n

Sim, outro tema que \u00e9 muito importante \u00e9 o das novas vulnerabilidades, sobretudo porque quando o Estado se coloca a abordar temas sociais anteriormente mencionados, em geral, usa os instrumentos j\u00e1 existentes. E esses instrumentos, \u00e0s vezes, s\u00e3o para trabalhar com certas popula\u00e7\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o cadastradas como vulner\u00e1veis, digamos, de uma forma n\u00e3o muito simp\u00e1tica, a clientela do Estado. As trag\u00e9dias clim\u00e1ticas adicionam clientelas novas.<\/p>\n

Eu dizia no semin\u00e1rio que via casas absolutamente destru\u00eddas, que eram de dois pisos, que tinham entradas para carros. Ou seja, que eram de pessoas de classe m\u00e9dia, m\u00e9dia-alta, talvez, e que viviam em uma zona muito privilegiada em frente ao rio. E essas pessoas perderam tudo. Essa casa, que n\u00e3o era prec\u00e1ria, acabou em uma situa\u00e7\u00e3o inabit\u00e1vel, da noite para o dia, e essa pessoa pode n\u00e3o ter outra coisa sen\u00e3o essa casa. E essa situa\u00e7\u00e3o resulta na necessidade de abrigo, de resposta humanit\u00e1ria. Ent\u00e3o, a\u00ed tem todo um tema vinculado \u00e0s novas vulnerabilidades, o que antes n\u00e3o se tinha.<\/p>\n

Outro ponto que o relat\u00f3rio desenvolve \u00e9 o tema dos desafios estruturais. E os desafios estruturais est\u00e3o vinculados com alguns temas que se arrastam a mais tempo, que est\u00e3o vinculados com a titula\u00e7\u00e3o de terras, ao marco temporal. Com temas como a diminui\u00e7\u00e3o e enfraquecimento de prote\u00e7\u00f5es ambientais. O modelo de desenvolvimento adotado na regi\u00e3o, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio e ao uso intensivo de agrot\u00f3xicos. O aumento de territ\u00f3rio utilizado para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola intensiva, monoculturas, impactos que alguns cientistas vinculam com a capacidade do ch\u00e3o de absorver \u00e1gua, que fica diminu\u00edda. E tamb\u00e9m a exist\u00eancia de temas de sa\u00fade, uma vez que na trag\u00e9dia se transportou agrot\u00f3xicos por todos os lados. Porque n\u00e3o era s\u00f3 \u00e1gua, era \u00e1gua com barros, com contaminantes, com agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Essas s\u00e3o as quest\u00f5es mais importantes do informe. Por um lado, aborda desafios estruturais, por outro aborda os impactos nos direitos, e tem uma vis\u00e3o diferenciada sobre os impactos diferenciados em alguns grupos E por \u00faltimo, e \u00e9 importante dizer, \u00e9 um informe que valoriza o esfor\u00e7o do Estado brasileiro que na emerg\u00eancia foi fundamental para que esta trag\u00e9dia n\u00e3o fosse ainda pior. A r\u00e1pida resposta, a disposi\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, a coordena\u00e7\u00e3o que desenvolveu o Ex\u00e9rcito, as tarefas de salvamento, o esfor\u00e7o r\u00e1pido, a a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida do Estado foi essencial. Foi uma trag\u00e9dia, com pessoas desaparecidas, que perderam a vida, mas por suas dimens\u00f5es, isso poderia ter sido muito pior se n\u00e3o tivesse tido uma resposta do Estado brasileiro.<\/p>\n

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A Redesca realizou visita de trabalho ao Brasil entre os dias 2 e 6 de dezembro \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Tamb\u00e9m reconhecemos a abertura do Estado, porque este tipo de visitas de trabalho que implicam levantar informa\u00e7\u00f5es no terreno e fazer um monitoramento dos direitos humanos e elaborar um relat\u00f3rio, s\u00e3o visitas de trabalho que s\u00f3 se podem fazer com a aceita\u00e7\u00e3o do Estado. Assim como a maturidade em aceitar essas recomenda\u00e7\u00f5es como um instrumento \u00fatil na hora de pensar transforma\u00e7\u00f5es do ponto de vista da justi\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

H\u00e1 v\u00e1rias recomenda\u00e7\u00f5es que est\u00e3o orientadas especificamente a promover respostas diferenciais para grupos que evidentemente n\u00e3o foram os causantes da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, mas que est\u00e3o sofrendo as piores consequ\u00eancias. Recomenda\u00e7\u00f5es orientadas a trabalhadores informais, pescadores e pescadoras, catadores, catadoras, crian\u00e7as. Recomenda\u00e7\u00f5es que apontam que haja medidas especiais de prote\u00e7\u00e3o para determinados grupos, em termos \u00fateis. E tamb\u00e9m h\u00e1 uma recomenda\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, t\u00e3o importante nesses termos e t\u00e3o importante para um estado que tem minas de carbono, por exemplo.<\/p>\n

Que mecanismo a Redesca sugere para garantir uma participa\u00e7\u00e3o mais ativa das comunidades nas decis\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

O Brasil tem uma longa tradi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas p\u00fablicas, tem muitos conselhos nacionais com integra\u00e7\u00e3o de sociedade civil e de organismos p\u00fablicos em v\u00e1rios temas, como direitos humanos, temas de direitos das crian\u00e7as. O Brasil tem uma tradi\u00e7\u00e3o importante de participa\u00e7\u00e3o. E seria muito bom para o Brasil, que no marco dessa tradi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas participativas considerarem a ratifica\u00e7\u00e3o do Acordo Escaz\u00fa, que \u00e9 o acordo espec\u00edfico para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe sobre produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 justi\u00e7a, participa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das pessoas defensoras de direitos humanos.<\/p>\n

Houve falhas espec\u00edficas que agravaram a enchente?<\/strong><\/p>\n

Dentro dos desafios estruturais, observamos aqueles vinculados ao avan\u00e7o da fronteira agr\u00edcola, falhas nos sistemas de monitoramento, cansais de informa\u00e7\u00e3o e alerta, aus\u00eancia de infraestrutura resiliente, fragilidades no planejamento urbano e retrocessos na legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Esses fatores agravaram os impactos das enchentes e revelaram uma fragilidade diante da intensifica\u00e7\u00e3o da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

Os relatos das pessoas falam todo o tempo disso, falam de que viam que cada dia a \u00e1gua subia mais, mais, mais, mas n\u00e3o tinham certeza de que a trag\u00e9dia que ia acontecer. E isso poderia ter sido informado se se tivesse contado com os sistemas de produ\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o e de alerta. E muitas pessoas, talvez, teriam podido tomar decis\u00f5es informadas frente a uma trag\u00e9dia.<\/p>\n

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\u201cEsta trag\u00e9dia gerou novas vulnerabilidades sociais\u201d, pontua Palummo \u2013 Francisco Proner\/MAB<\/figcaption><\/figure>\n

Tamb\u00e9m tem aquela quest\u00e3o que tu comentastes sobre as posturas negacionistas\u2026<\/strong><\/p>\n

Isso \u00e9 algo que est\u00e1 ocorrendo, lamentavelmente, em todas as trag\u00e9dias ambientais, n\u00e3o \u00e9 uma particularidade do Brasil, desinforma\u00e7\u00e3o, uso pol\u00edtico, que est\u00e1 ocorrendo em praticamente todas as trag\u00e9dias E em muitos casos, esse tipo de teorias t\u00eam um campo f\u00e9rtil quando estamos diante de contextos em que n\u00e3o est\u00e1 clara qual \u00e9 a informa\u00e7\u00e3o, e onde n\u00e3o h\u00e1 um mensagem clara por parte das autoridades.<\/p>\n

Ante o vazio ou a aus\u00eancia, defici\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o, aproveitam-se para cobrir esses vazios e gerar confus\u00e3o. Por isso, a melhor pol\u00edtica \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o pr\u00f3-ativa muito forte, para que a comunica\u00e7\u00e3o seja clara por parte das autoridades, de forma direta, de forma que as pessoas saibam que as autoridades, que t\u00eam responsabilidade, e que est\u00e3o assessoradas por pessoas que t\u00eam conhecimento cient\u00edfico, lhes est\u00e3o dizendo frente a que se est\u00e1 enfrentando a cidadania.<\/p>\n

Em nosso informe, deixamos a porta aberta para uma assist\u00eancia t\u00e9cnica. Para criar um sistema de acompanhamento, de monitoramento do relat\u00f3rio e tamb\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o do Brasil em rela\u00e7\u00e3o a temas ambientais.<\/p>\n

Juntamente com o MAB, o Brasil de Fato RS realizou um especial, destacando dois pontos centrais em rela\u00e7\u00e3o aos atingidos e atingidas: a moradia e a sa\u00fade mental. Ser\u00e1 que est\u00e1 faltando uma atua\u00e7\u00e3o mais incisiva nesses pontos?<\/strong><\/p>\n

Eu acho que enfrentamos desafios novos, e em muitos casos, nossos estados est\u00e3o aprendendo a resolv\u00ea-los na medida que ocorrem. A vis\u00e3o do relat\u00f3rio \u00e9 uma vis\u00e3o construtiva. O relat\u00f3rio n\u00e3o tenta cobrar, olhar para o passado, coisas que aconteceram. Interessa-me ver o hoje para pensar solu\u00e7\u00f5es para o amanh\u00e3. Acredito que isso \u00e9 o mais construtivo. Para mim, o fundamental \u00e9 n\u00e3o se concentrar energias no que poderia ter acontecido se tivesse acontecido, que no final \u00e9 uma hip\u00f3tese, e sim em avaliar os impactos hoje e tratar de identificar os melhores caminhos para amanh\u00e3.<\/p>\n

Aqui no RS foi criado o Dia Estadual de Enfrentamento \u00e0 Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica, de autoria do deputado estadual Mateus Gomes (Psol). Como tu v\u00eas a cria\u00e7\u00e3o de datas como essa?<\/strong><\/p>\n

Nunca \u00e9 ruim tentar gerar momentos em que se possa refor\u00e7ar o mensagem sobre as trag\u00e9dias ambientais, as pessoas t\u00eam o costume de esquecer. Provavelmente como foi aqui no RS vai demorar mais, e eu espero que n\u00e3o esteja t\u00e3o presente o sofrimento, mas sim tem que estar presente como resili\u00eancia na situa\u00e7\u00e3o. Talvez em outros estados do Brasil j\u00e1 se esque\u00e7am da trag\u00e9dia do Rio Grande do Sul. Isso pode acontecer. \u00c9 importante ter datas para lembrar, sobretudo uma trag\u00e9dia que deixou tantas v\u00edtimas e que ainda continua.<\/p>\n

Com base no trabalho realizado pela Redesca, o que o desastre clim\u00e1tico ensinou?<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 uma constata\u00e7\u00e3o enorme, para mim, pessoalmente, que \u00e9 a for\u00e7a do povo ga\u00facho. Esse car\u00e1ter de recupera\u00e7\u00e3o, de olhar para frente, de lutar pelos seus direitos, de organizar-se. Tamb\u00e9m vejo como positivo a forma r\u00e1pida da resposta \u00e0 trag\u00e9dia. Para mim foi muito importante visitar as regi\u00f5es e ver como ficaram os lugares para poder tentar imaginar o que aconteceu aqui. E aconteceu por muitos dias, n\u00e3o foram tr\u00eas ou quatro dias, cinco dias e depois voltou \u00e0 normalidade. Foi uma trag\u00e9dia grave em v\u00e1rios termos e extensa. E isso gera muitas dificuldades de muitos tipos.<\/p>\n

O mais importante \u00e9 identificar como uma quest\u00e3o-chave para a resposta a esta trag\u00e9dia \u00e9 a necessidade de um olhar central na justi\u00e7a clim\u00e1tica. E uma vis\u00e3o que tenha em conta especialmente os setores que j\u00e1 anteriormente estavam em uma situa\u00e7\u00e3o de especial vulnerabilidade e que receberam os piores impactos da trag\u00e9dia e que, portanto, requerem uma vis\u00e3o espec\u00edfica no momento da reconstru\u00e7\u00e3o. Sem perder de vista que esta trag\u00e9dia gerou novas vulnerabilidades sociais. E ela pode voltar a ser repetir. A ci\u00eancia diz que sim.<\/p>\n

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\"Google<\/a><\/div>\n

Fonte Original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entre os meses de abril e maio de 2024, o Rio Grande do Sul viveu sua maior trag\u00e9dia clim\u00e1tica e socioambiental da sua hist\u00f3ria. As enchentes do ano passado registraram 183 mortes, mais de 800 feridos e 27 pessoas desaparecidas. Al\u00e9m de ter impactado mais de 2,3 milh\u00f5es de pessoas de alguma maneira. 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