Quase ao mesmo tempo em que a representante especial da ONU para o Haiti, Mar\u00eda Isabel Salvador, alertava o Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas que a situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica no pa\u00eds estava chegando a um ponto sem retorno, o governo da vizinha Rep\u00fablica Dominicana anunciava mais um endurecimento de suas pol\u00edticas contra a popula\u00e7\u00e3o haitiana.<\/p>\n
Desde que assumiu seu segundo mandato em agosto de 2024, o governo do presidente dominicano, Luis Abinader vem adotando uma s\u00e9rie de medidas que refor\u00e7am seu perfil como uma administra\u00e7\u00e3o nacionalista, excludente e de ultradireita.<\/p>\n
Suas pol\u00edticas \u2014 alegadas como necess\u00e1rias para \u201cproteger\u201d os servi\u00e7os p\u00fablicos e a \u201csoberania nacional\u201d \u2014 t\u00eam como alvo principal a popula\u00e7\u00e3o haitiana, com quem a Rep\u00fablica Dominicana divide a ilha de Hispaniola. Entre as medidas, est\u00e3o deporta\u00e7\u00f5es em massa, uma militariza\u00e7\u00e3o sem precedentes da fronteira e a constru\u00e7\u00e3o de um muro de 165 quil\u00f4metros.<\/p>\n
Essas a\u00e7\u00f5es t\u00eam levado organiza\u00e7\u00f5es internacionais e defensores de direitos humanos a denunciar repetidamente viola\u00e7\u00f5es de princ\u00edpios humanit\u00e1rios b\u00e1sicos e o agravamento da discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, entrou em vigor na segunda-feira, 21 de abril, o pol\u00eamico \u201cProcedimento para Gest\u00e3o de Servi\u00e7os de Sa\u00fade a Pacientes Estrangeiros\u201d, que exige que imigrantes apresentem documento de identidade, contrato de trabalho e comprovante de resid\u00eancia. Caso n\u00e3o tenham a documenta\u00e7\u00e3o, as pessoas que precisarem de atendimento m\u00e9dico podem ser deportadas.<\/p>\n
No mesmo dia, agentes de imigra\u00e7\u00e3o fizeram opera\u00e7\u00f5es em hospitais. Segundo a Dire\u00e7\u00e3o Geral de Migra\u00e7\u00e3o (DGM), 135 haitianos foram detidos, incluindo 48 gr\u00e1vidas e 39 mulheres que haviam acabado de dar \u00e0 luz.<\/p>\n
O controverso protocolo tinha sido anunciado em 6 de abril como parte das \u201c15 medidas firmes\u201d do governo para conter a imigra\u00e7\u00e3o. Entre elas est\u00e3o um projeto de lei para reformar as leis de imigra\u00e7\u00e3o \u2014 a ser tratado como prioridade \u2014, o aumento do contingente militar na fronteira e a expans\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do muro entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n
As medidas foram divulgadas em v\u00eddeo nas redes sociais no qual Abinader se gaba de \u201cnunca ter cedido \u00e0s press\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es internacionais e governos para parar as deporta\u00e7\u00f5es\u201d e de ser \u201co \u00fanico presidente que n\u00e3o assinou o acordo migrat\u00f3rio proposto na C\u00fapula das Am\u00e9ricas de 2022\u201d.<\/p>\n
O governo defende as medidas alegando uma \u201csobrecarga\u201d no sistema de sa\u00fade. A Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Dominicana, por\u00e9m, advertiu que o protocolo p\u00f5e vidas em risco ao dificultar o acesso a atendimento m\u00e9dico para grupos vulner\u00e1veis.<\/p>\n
A Anistia Internacional, que j\u00e1 havia criticado as pol\u00edticas de Abinader em outras ocasi\u00f5es, classificou as medidas como \u201cdesumanizadoras\u201d e afirmou que o regulamento \u201cinstitucionaliza a discrimina\u00e7\u00e3o contra migrantes\u201d, refor\u00e7ando suas den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos pelo governo.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o do governo foi imediata. Em visita \u00e0 prov\u00edncia fronteiri\u00e7a de Dajab\u00f3n no dia 24, Abinader rebateu as cr\u00edticas de forma contundente: \u201cDigo \u00e0 Anistia Internacional para ir trabalhar no Haiti\u201d. No mesmo evento, anunciou a licita\u00e7\u00e3o para ampliar a cerca fronteiri\u00e7a em 13 quil\u00f4metros. Diante das tropas na regi\u00e3o, Abinader ordenou postura implac\u00e1vel, declarando \u201cinaceit\u00e1vel\u201d permitir a passagem de \u201cqualquer pessoa sem documentos\u201d.<\/p>\n
Entre o terror e a persegui\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
Embora em novembro de 2022 o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) tenha pedido aos pa\u00edses que suspendessem as deporta\u00e7\u00f5es for\u00e7adas para o Haiti, a expuls\u00e3o em massa de haitianos pela Rep\u00fablica Dominicana tem se intensificado. Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM), em 2023 foram deportados 208.166 haitianos \u2013 incluindo mais de 20 mil crian\u00e7as e adolescentes. Com o agravamento da crise no Haiti, os dados oficiais de 2024 indicam 276.215 deporta\u00e7\u00f5es, um aumento significativo em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n
O endurecimento das pol\u00edticas migrat\u00f3rias foi um dos pilares da campanha de reelei\u00e7\u00e3o de Abinader. Em 2 de outubro de 2024, o presidente anunciou que refor\u00e7aria ainda mais as medidas contra a migra\u00e7\u00e3o irregular, com um plano para deportar mais de 10 mil pessoas por semana em situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria irregular.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, apenas nos \u00faltimos seis meses, enquanto o Haiti mergulha em uma crise humanit\u00e1ria sem precedentes, o governo dominicano j\u00e1 expulsou mais de 180 mil haitianos \u2013 um n\u00famero que bate todos os recordes hist\u00f3ricos do pa\u00eds. S\u00e3o milhares de pessoas que, tentando escapar da viol\u00eancia e da crise em seu pa\u00eds, buscam ref\u00fagio onde possam trabalhar e sustentar suas fam\u00edlias. Muitas fogem, literalmente, da morte e da devasta\u00e7\u00e3o que arrasaram seus bairros e comunidades.<\/p>\n
As deporta\u00e7\u00f5es em massa acontecem em um clima de xenofobia crescente, alimentado e explorado pelo pr\u00f3prio governo, que capitaliza o racismo que ele mesmo promove.<\/p>\n
H\u00e1 anos a pol\u00edtica migrat\u00f3ria dominicana trata a popula\u00e7\u00e3o negra com brutalidade, mas, nos \u00faltimos meses, as ruas se transformaram em um verdadeiro inferno para os haitianos. A pol\u00edcia iniciou uma verdadeira \u201cca\u00e7a aos migrantes\u201d, perseguindo abertamente pessoas em espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
O medo tomou conta do cotidiano j\u00e1 fr\u00e1gil desses migrantes. Centenas de fam\u00edlias de origem haitiana foram for\u00e7adas a se esconder para evitar a deporta\u00e7\u00e3o. Muitas crian\u00e7as tiveram que abandonar a escola ou ficaram vagando pelas ruas sem rumo.<\/p>\n
As den\u00fancias s\u00e3o graves: h\u00e1 relatos de opera\u00e7\u00f5es em que agentes de imigra\u00e7\u00e3o det\u00eam menores e os separam de suas fam\u00edlias. Enquanto isso, organiza\u00e7\u00f5es como os Ca\u00f1eros Organizados \u2013 grupo formado por trabalhadores haitianos da cana-de-a\u00e7\u00facar, muitos submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o \u2013 denunciam deporta\u00e7\u00f5es em massa at\u00e9 mesmo de pessoas com documentos v\u00e1lidos, que t\u00eam seus pap\u00e9is retidos pelas autoridades. Al\u00e9m disso, eles apontam que as apreens\u00f5es s\u00e3o sistematicamente realizadas contra a popula\u00e7\u00e3o negra do pa\u00eds.<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 dram\u00e1tica \u00e9 agravada pela demonstra\u00e7\u00e3o de crueldade, forma como \u00e9 colocada em pr\u00e1tica. As chocantes imagens de caminh\u00f5es enormes, cheios de grades \u2013 parecidos com os que transportam gado \u2013 levando centenas de haitianos para a fronteira todas as manh\u00e3s viralizaram no mundo todo, provocando a condena\u00e7\u00e3o generalizada de organiza\u00e7\u00f5es internacionais de direitos humanos.<\/p>\n
As expuls\u00f5es em massa \u2013 quando pessoas s\u00e3o deportadas sem uma an\u00e1lise individual de cada caso \u2013 s\u00e3o proibidas pelo direito internacional. Isso inclui a Conven\u00e7\u00e3o de Genebra de 1951, a Conven\u00e7\u00e3o contra a Tortura e at\u00e9 regras consuetudin\u00e1rias, que barram explicitamente a expuls\u00e3o de pessoas para pa\u00edses onde elas podem sofrer persegui\u00e7\u00e3o, tortura ou tratamento desumano. No entanto, nada disso parece ter import\u00e2ncia na aplica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas do governo Abinader. <\/p>\n<\/p>\n
A dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o no Haiti<\/h4>\n
Segundo relat\u00f3rios da ONU, em 2024, gangues armadas mataram pelo menos 5.601 pessoas, deixaram mais de 2.214 feridas e sequestraram 1.494. Al\u00e9m disso, mais de um milh\u00e3o de haitianos foram for\u00e7ados a deixar suas casas no mesmo ano \u2013 um n\u00famero tr\u00eas vezes maior que os 315 mil deslocados em 2023.<\/p>\n
A viol\u00eancia s\u00f3 piorou: entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, a ONU registrou 2.660 assassinatos \u2013 um aumento de 41,3% em rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas meses anteriores.<\/p>\n
E a crise humanit\u00e1ria n\u00e3o para por a\u00ed. Conforme o \u00faltimo relat\u00f3rio da Classifica\u00e7\u00e3o Integrada da Fase de Seguran\u00e7a Alimentar (IPC), at\u00e9 junho de 2025, um recorde de 5,7 milh\u00f5es de haitianos (mais da metade da popula\u00e7\u00e3o) v\u00e3o enfrentar fome severa. Para piorar, mais de 500 mil crian\u00e7as est\u00e3o sem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o neste momento.<\/p>\n
A ascens\u00e3o de grupos de extrema direita<\/h4>\n
Essas pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias e desumanas, no entanto, v\u00eam sendo amplamente aceitas por boa parte da popula\u00e7\u00e3o. H\u00e1 d\u00e9cadas, o Haiti encarna os medos e frustra\u00e7\u00f5es de muitos dominicanos.<\/p>\n
A prova disso veio em 2013, quando o Tribunal Constitucional dominicano tomou uma decis\u00e3o pol\u00eamica: reinterpretou a constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds de forma retroativa, criando a maior crise de ap\u00e1tridas das Am\u00e9ricas no s\u00e9culo 21. A decis\u00e3o determinou que filhos de imigrantes indocumentados (a maioria haitianos) nascidos na Rep\u00fablica Dominicana entre 1929 e 2010 nunca deveriam ter sido considerados cidad\u00e3os \u2013 mesmo que tivessem sido registrados legalmente ao nascer.<\/p>\n
O resultado? Certid\u00f5es de nascimento e documentos de identidade emitidos ao longo de 80 anos foram anulados, afetando cerca de 250 mil pessoas \u2013 a maioria, descendentes de haitianos com gera\u00e7\u00f5es inteiras vivendo no pa\u00eds.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, os discursos que pedem deporta\u00e7\u00f5es em massa e o fim da suposta (e imagin\u00e1ria) \u201chaitianiza\u00e7\u00e3o\u201d do pa\u00eds ganharam ainda mais for\u00e7a. Organiza\u00e7\u00f5es como a Antiga Ordem Dominicana, de perfil quase fascista, surgiram como protagonistas, incitando viol\u00eancia contra haitianos, promovendo protestos por mais repress\u00e3o \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o e atacando ONGs de direitos humanos.<\/p>\n
Liderada por Angelo Vasquez, de 28 anos \u2013 que cultiva uma imagem paramilitar \u2013, o grupo afirma ter 30 mil membros e se diz defensora da \u201csoberania, identidade e valores patri\u00f3ticos\u201d. Mas, na pr\u00e1tica, seus m\u00e9todos escancaram uma xenofobia violenta. O grupo ficou famoso em mar\u00e7o de 2024, quando organizou uma marcha em Santo Domingo contra a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM) e a ONU, acusando-as de querer \u201ccriar campos de refugiados haitianos em solo dominicano\u201d.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o tem agido com viol\u00eancia contra entidades que denunciam as pol\u00edticas do governo. Com essas a\u00e7\u00f5es, conquistou o apoio p\u00fablico de figuras influentes, como Santiago Mat\u00edas (CEO do Alofoke Media Group) e o ex-juiz da Suprema Corte Jottin Cury \u2013 que tamb\u00e9m comanda um dos mais importantes escrit\u00f3rios de advocacia do pa\u00eds.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
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