{"id":6422,"date":"2025-04-22T17:24:14","date_gmt":"2025-04-22T17:24:14","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/04\/22\/frente-parlamentar-pretende-cobrar-a-execucao-das-politicas-publicas-para-pessoas-com-o-transtorno-do-espectro-autista-brasil-de-fato\/"},"modified":"2025-04-22T17:24:17","modified_gmt":"2025-04-22T17:24:17","slug":"frente-parlamentar-pretende-cobrar-a-execucao-das-politicas-publicas-para-pessoas-com-o-transtorno-do-espectro-autista-brasil-de-fato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/04\/22\/frente-parlamentar-pretende-cobrar-a-execucao-das-politicas-publicas-para-pessoas-com-o-transtorno-do-espectro-autista-brasil-de-fato\/","title":{"rendered":"Frente Parlamentar pretende cobrar a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para pessoas com o transtorno do espectro autista \u2013 Brasil de Fato"},"content":{"rendered":"

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O Rio Grande do Sul tem registrado mais de 30 mil pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), de acordo com levantamento da Funda\u00e7\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Pessoas com Defici\u00eancia e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders). Pensando na import\u00e2ncia de seguir com o debate e fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas dessa parcela da popula\u00e7\u00e3o, a vereadora de Porto Alegre Grazi Oliveira (Psol) lan\u00e7ou no in\u00edcio de abril, na C\u00e2mara municipal da Capital, a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com TEA e suas fam\u00edlias.<\/p>\n

De acordo com a pesquisa \u201cCaracter\u00edsticas da Popula\u00e7\u00e3o com Autismo no Rio Grande do Sul\u201d, realizada pela Faders, entre junho de 2021 e janeiro de 2025, foram registradas 36.430 solicita\u00e7\u00f5es da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no estado. Das solicita\u00e7\u00f5es, 33.169 foram aprovadas em 485 munic\u00edpios.<\/p>\n

Segundo aponta o levantamento, 41% dos adultos com TEA est\u00e3o empregados. Na educa\u00e7\u00e3o, a pesquisa aponta que 95% dos jovens de 6 a 17 anos est\u00e3o matriculados na escola. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o financeira, a maior parte da popula\u00e7\u00e3o com autismo no RS, cerca de 85%, vive com at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional. A Faders \u00e9 vinculada a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social do RS.<\/p>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito federal h\u00e1 a Lei 12.764, de dezembro de 2012, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. No RS, a Lei Estadual n\u00ba 15.322\/2019, que estabelece a pol\u00edtica de atendimento integrado \u00e0 pessoa com TEA, conta com o programa TEacolhe. J\u00e1 em Porto Alegre h\u00e1 a Lei Municipal n\u00ba 13.152, de 15 de junho de 2022, que institui o Centro Municipal de Diagn\u00f3stico M\u00e9dico do Transtorno do Espectro Autista (Certa).<\/p>\n

No m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o autismo, o Abril Azul, o Brasil de Fato RS<\/strong> conversou com a vereadora Grazi Oliveira (Psol) sobre a import\u00e2ncia da iniciativa e a situa\u00e7\u00e3o das pessoas com TEA no estado.<\/p>\n

Com mais de 23 anos de experi\u00eancia na \u00e1rea educacional, a parlamentar afirma que a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com TEA e suas fam\u00edlias nasceu da necessidade urgente de dar continuidade ao debate sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para pessoas com TEA, especialmente fora do per\u00edodo do Abril Azul. \u201cIdentifiquei a lacuna, sobretudo das fam\u00edlias at\u00edpicas perif\u00e9ricas de Porto Alegre, que enfrentam grandes dificuldades no acesso a atendimentos e servi\u00e7os adequados, principalmente ap\u00f3s os 12 anos de idade, quando muitos jovens autistas deixam de ser atendidos pelo Certa\u201d, afirma. A frente ter\u00e1 encontros bimestrais a partir de maio.<\/p>\n

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\u201cA frente tem um papel essencial ao promover escuta ativa, articula\u00e7\u00e3o com entidades e fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva das leis j\u00e1 existentes\u201d, afirma Grazi Oliveira<\/figcaption><\/figure>\n

Brasil de Fato RS: O que motivou a cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)?<\/strong> E qual a sua import\u00e2ncia<\/strong>?<\/p>\n

Grazi Oliveira: <\/strong>A cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar foi motivada pela necessidade urgente de dar continuidade ao debate sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para pessoas com TEA, especialmente fora do per\u00edodo do Abril Azul. Identifiquei a lacuna, sobretudo das fam\u00edlias at\u00edpicas perif\u00e9ricas de Porto Alegre, que enfrentam grandes dificuldades no acesso a atendimentos e servi\u00e7os adequados, principalmente ap\u00f3s os 12 anos de idade, quando muitos jovens autistas deixam de ser atendidos pelo Certa.<\/p>\n

A frente tem um papel essencial ao promover escuta ativa, articula\u00e7\u00e3o com entidades e fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva das leis j\u00e1 existentes. Ela busca garantir que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam de fato implementadas e ampliadas, como \u00e9 o caso do Certa+, voltado para jovens e adultos autistas. Com reuni\u00f5es bimestrais e participa\u00e7\u00e3o ativa de autoridades e representantes das fam\u00edlias, a frente atua como espa\u00e7o cont\u00ednuo de constru\u00e7\u00e3o e aprimoramento das pol\u00edticas para o TEA.<\/p>\n

Como tu analisas a situa\u00e7\u00e3o das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Rio Grande do Sul, especialmente em Porto Alegre?<\/strong><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante desafiadora, com relatos constantes de precariedade no atendimento, escassez de servi\u00e7os e desamparo das fam\u00edlias, principalmente nas regi\u00f5es perif\u00e9ricas. H\u00e1 uma lacuna grave no cuidado com jovens e adultos autistas, que deixam de ter acesso a terapias e inclus\u00e3o educacional ap\u00f3s determinada idade. Isso revela um sistema que ainda n\u00e3o responde adequadamente \u00e0s demandas crescentes dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como avalia \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas existentes para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Apesar de existirem leis importantes \u2013 como a que reconhece o TEA como defici\u00eancia e a cria\u00e7\u00e3o do Certa e do Certa+ ainda h\u00e1 falhas na implementa\u00e7\u00e3o e na fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas. O atendimento \u00e9 limitado e muitas fam\u00edlias sequer conseguem acessar os servi\u00e7os previstos. A cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar surge justamente como resposta a essa realidade, com o compromisso de acompanhar e cobrar a execu\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas de forma mais efetiva.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os principais desafios e entraves quando se trata de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)?<\/strong><\/p>\n

Os principais entraves s\u00e3o a falta de continuidade no atendimento ap\u00f3s a inf\u00e2ncia, a aus\u00eancia de servi\u00e7os especializados para jovens e adultos, o descaso com as fam\u00edlias at\u00edpicas e a exaust\u00e3o dessas fam\u00edlias diante da burocracia e da escassez de suporte. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma car\u00eancia de investimentos suficientes em sa\u00fade mental e inclus\u00e3o social.<\/p>\n

Algo a mais que ache relevante destacar?<\/strong><\/p>\n

Vale destacar o papel fundamental das entidades da sociedade civil e dos familiares na constru\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a por pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes, como a Associa\u00e7\u00e3o de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo de Porto Alegre (Afapa), o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e projetos como o Angelina Luz, que nos mostram que o di\u00e1logo com a comunidade \u00e9 indispens\u00e1vel para avan\u00e7ar nas solu\u00e7\u00f5es. A Frente Parlamentar representa um novo espa\u00e7o para dar voz a essas demandas e garantir que o debate n\u00e3o se limite ao m\u00eas de abril.<\/p>\n

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\"Google<\/a><\/div>\n

Fonte Original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Rio Grande do Sul tem registrado mais de 30 mil pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), de acordo com levantamento da Funda\u00e7\u00e3o de Articula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Pessoas com Defici\u00eancia e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders). 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