Na \u00faltima semana, a Justi\u00e7a Eleitoral determinou, em primeira inst\u00e2ncia, a cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos dos vereadores Renato Zoroastro e Luiz Gonzaga do Morro, ambos do PSB de Ouro Preto, por fraude \u00e0 cota de g\u00eanero nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024. A decis\u00e3o tamb\u00e9m tornou os parlamentares ineleg\u00edveis por oito anos, al\u00e9m de anular os votos do partido na elei\u00e7\u00e3o proporcional. Apesar disso, os dois vereadores continuam no cargo enquanto recorrem da senten\u00e7a.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto, o tema foi abordado por vereadores, que esclareceram o andamento do processo e manifestaram suas opini\u00f5es sobre a decis\u00e3o judicial. Em entrevista ao rep\u00f3rter Ant\u00f4nio Isidoro, da R\u00e1dio Real F.M., o presidente da C\u00e2mara, vereador Vantuir Silva, explicou que a Casa ainda n\u00e3o recebeu notifica\u00e7\u00e3o oficial e que os parlamentares cassados t\u00eam o direito de recorrer antes que qualquer afastamento ocorra.<\/p>\n
Segundo Vantuir Silva, a cassa\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia ainda n\u00e3o resulta no afastamento autom\u00e1tico dos vereadores. Ele destacou que o processo segue os tr\u00e2mites legais e que os parlamentares t\u00eam direito \u00e0 defesa antes de qualquer mudan\u00e7a na composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cA C\u00e2mara n\u00e3o foi notificada, at\u00e9 porque essa foi uma decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia. Os colegas vereadores ter\u00e3o a oportunidade de recorrer em segunda inst\u00e2ncia, que \u00e9 o direito legal da defesa. O que est\u00e3o dizendo por a\u00ed sobre notifica\u00e7\u00e3o para afastamento imediato n\u00e3o procede. Eles continuar\u00e3o nos trabalhos legislativos enquanto recorrem da decis\u00e3o\u201d, afirmou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Vantuir tamb\u00e9m ressaltou que, caso os recursos sejam negados nas inst\u00e2ncias superiores, a decis\u00e3o final da Justi\u00e7a Eleitoral ser\u00e1 cumprida. \u201cN\u00f3s torcemos para que tudo corra bem, mas a decis\u00e3o judicial \u00e9 que vai prevalecer no fim. No momento, eles seguem no mandato, exercendo suas fun\u00e7\u00f5es\u201d, completou.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n O vereador Renato Zoroastro, um dos afetados pela decis\u00e3o, tamb\u00e9m concedeu entrevista ao rep\u00f3rter Ant\u00f4nio Isidoro, da R\u00e1dio Real F.M., e declarou estar tranquilo diante do caso. Ele reafirmou que recorrer\u00e1 da senten\u00e7a e seguir\u00e1 atuando normalmente na C\u00e2mara Municipal enquanto aguarda o desfecho do processo judicial.<\/p>\n \u201cRecebemos essa decis\u00e3o na ter\u00e7a-feira, mas j\u00e1 estamos preparando os recursos. O pr\u00f3prio texto da senten\u00e7a deixa claro que temos o direito de recorrer, e \u00e9 isso que faremos. Continuamos no mandato e seguimos trabalhando para representar o povo de Ouro Preto da melhor forma poss\u00edvel\u201d, afirmou o vereador.<\/p>\n Renato Zoroastro ressaltou que o caso ainda pode ser analisado em diferentes inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a Eleitoral, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e, se necess\u00e1rio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Bras\u00edlia. \u201cAgora v\u00eam os embargos declarat\u00f3rios, depois os recursos no TRE-MG, e, se preciso, levaremos a quest\u00e3o at\u00e9 Bras\u00edlia. Quando entramos na vida p\u00fablica, sabemos que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, mas temos convic\u00e7\u00e3o de que a verdade prevalecer\u00e1\u201d, disse.<\/p>\n O vereador tamb\u00e9m refor\u00e7ou que n\u00e3o houve m\u00e1-f\u00e9 na composi\u00e7\u00e3o da chapa do PSB e afirmou estar confiante no resultado dos recursos.<\/p>\n J\u00e1 o vereador Luiz Gonzaga do Morro, presidente do PSB em Ouro Preto, aproveitou a palavra livre no plen\u00e1rio da C\u00e2mara para se manifestar. Ele criticou opositores pol\u00edticos que, segundo ele, estariam tentando tomar seu cargo sem terem sido eleitos. \u201cTem gente que quer puxar nosso tapete, mas n\u00e3o ganhou na urna. A gente confia na Justi\u00e7a e vai recorrer at\u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia\u201d, declarou Luiz Gonzaga.<\/p>\n O vereador tamb\u00e9m afirmou que nunca cometeu irregularidades e desafiou aqueles que fizeram as acusa\u00e7\u00f5es a apresentarem provas concretas. \u201cQuem acusa tem que provar. Eu tenho quase 20 anos de pol\u00edtica e nunca fui condenado por nada. Quem n\u00e3o ganhou na urna quer ganhar no tapet\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n Em tom de desabafo, Luiz Gonzaga criticou advers\u00e1rios pol\u00edticos e mencionou supostas tentativas internas de desestabilizar o grupo pol\u00edtico ao qual pertence. Ele destacou que seguir\u00e1 lutando pelos interesses da comunidade de Ouro Preto e reafirmou sua confian\u00e7a no grupo do prefeito Angelo Oswaldo (PV).<\/p>\n Caso a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral seja mantida em inst\u00e2ncias superiores, os votos do PSB nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais ser\u00e3o anulados, o que pode mudar a composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Ouro Preto.<\/p>\n Por enquanto, os vereadores do PSB seguem no exerc\u00edcio de seus mandatos at\u00e9 que todos os recursos sejam julgados. Se a decis\u00e3o for confirmada, a C\u00e2mara dever\u00e1 convocar os suplentes para ocupar as vagas.<\/p>\n O caso segue em tramita\u00e7\u00e3o, e a expectativa \u00e9 que novas decis\u00f5es sejam proferidas pelo TRE-MG nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n Quer ficar por dentro sobre as principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Territ\u00f3rio Not\u00edcias e Portal Mais Minas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"Vereadores](\"https:\/\/jornalgeraes.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/IMG_9971.jpg\")
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