A decis\u00e3o do prefeito de Mariana, Juliano Duarte (PSB), de n\u00e3o aderir ao acordo de repactua\u00e7\u00e3o firmado entre o governo e a mineradora Samarco gerou debates durante a 9\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, realizada na segunda-feira (31).\u00a0<\/p>\n
O acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, previa um repasse de R$ 1,2 bilh\u00e3o ao munic\u00edpio ao longo de 20 anos. Entretanto, a ades\u00e3o ao termo obrigaria Mariana a desistir de uma a\u00e7\u00e3o judicial que tramita na Inglaterra contra a BHP Billiton, na qual o munic\u00edpio pode obter R$ 28 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Mariana, a oposi\u00e7\u00e3o ao governo criticou duramente a decis\u00e3o do prefeito de n\u00e3o assinar a repactua\u00e7\u00e3o. Marcelo Macedo (PSDB), ao ler uma carta, argumentou que Mariana abriu m\u00e3o de recursos que poderiam auxiliar a cidade na reconstru\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento. \u201cO prefeito entendeu que a popula\u00e7\u00e3o poderia ficar sem esses recursos. Ainda n\u00e3o entendi essa decis\u00e3o e vejo isso como temer\u00e1rio para o povo marianense\u201d, declarou Marcelo Macedo.<\/p>\n
O vereador citou estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) que apontam que a ades\u00e3o ao acordo poderia gerar at\u00e9 68 mil postos de trabalho, alavancando a economia local em R$ 3,5 bilh\u00f5es, com arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estimada em R$ 682 milh\u00f5es. \u201cN\u00e3o entendo como se pode abrir m\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o e apostar em uma a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 ocorrendo em Londres, sem certeza de ganho\u201d, completou.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n Por outro lado, os aliados ao prefeito na C\u00e2mara defenderam a decis\u00e3o, argumentando que Mariana merece um valor muito maior do que o estipulado pela repactua\u00e7\u00e3o. O vereador Manoel Douglas, conhecido por Preto do Cabanas (PV), l\u00edder do governo na C\u00e2mara, afirmou que os valores oferecidos \u00e0 cidade foram desproporcionais diante do impacto sofrido. \u201cDos R$ 172 bilh\u00f5es do acordo, apenas 4% foram destinados para os 49 munic\u00edpios. Mariana, epicentro do desastre, recebeu a oferta de R$ 1,2 bilh\u00e3o. Isso \u00e9 um absurdo. O dano econ\u00f4mico e social aqui foi muito maior\u201d, criticou.<\/p>\n Preto do Cabanas refor\u00e7ou que a decis\u00e3o de n\u00e3o assinar o acordo n\u00e3o significa que Mariana perder\u00e1 o recurso. \u201cO que nos foi dito \u00e9 que, se a a\u00e7\u00e3o em Londres n\u00e3o der certo, Mariana ainda poder\u00e1 receber os R$ 1,2 bilh\u00e3o. N\u00e3o estamos abrindo m\u00e3o desse valor, mas buscando um montante mais justo\u201d, argumentou.<\/p>\n O vereador Ronaldo Bento (PSDB), tamb\u00e9m aliado do prefeito, destacou a import\u00e2ncia de analisar a hist\u00f3ria da repactua\u00e7\u00e3o. Ele lembrou que a n\u00e3o ades\u00e3o ao acordo teve in\u00edcio ainda na gest\u00e3o do ex-prefeito Celso Cota, que tamb\u00e9m optou por n\u00e3o assinar o termo em seu mandato. \u201cN\u00e3o podemos colocar toda a responsabilidade na atual administra\u00e7\u00e3o. Essa decis\u00e3o j\u00e1 vinha sendo discutida antes\u201d, afirmou.<\/p>\n A C\u00e2mara Municipal de Mariana ter\u00e1 uma reuni\u00e3o com a mineradora Samarco na quarta-feira, dia 2 de abril, onde ser\u00e3o discutidos os detalhes do acordo da repactua\u00e7\u00e3o e os impactos da n\u00e3o assinatura para a cidade. A popula\u00e7\u00e3o foi convidada a participar para esclarecer d\u00favidas sobre a repactua\u00e7\u00e3o e as consequ\u00eancias da n\u00e3o ades\u00e3o.<\/p>\n O contexto da repactua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A repactua\u00e7\u00e3o foi um acordo constru\u00eddo entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, os governos estaduais de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, a Uni\u00e3o, Minist\u00e9rios P\u00fablicos, Defensorias P\u00fablicas e o Judici\u00e1rio. Entre os 49 munic\u00edpios eleg\u00edveis para assinar o termo, 26 aderiram ao acordo, enquanto 23, incluindo Mariana, decidiram recus\u00e1-lo.\u00a0<\/p>\n O principal argumento dos contr\u00e1rios \u00e0 ades\u00e3o \u00e9 a falta de crit\u00e9rios claros na destina\u00e7\u00e3o dos recursos, al\u00e9m do longo prazo de pagamento e do percentual de reparo considerado insuficiente diante dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em 2015.<\/p>\n Quer ficar por dentro sobre as principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Territ\u00f3rio Not\u00edcias e Portal Mais Minas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"Rejei\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/jornalgeraes.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/IMG_2920.jpg\")
![\"Rejei\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/jornalgeraes.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/IMG_2921.jpg\")
![\"Jo\u00e3o](\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a3b9ceaee54e12bf3075b72fadad3937?s=100&d=mm&r=g\")