Na 8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Mariana, realizada nesta segunda-feira (24), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n\u00ba 64\/2025, de autoria do vereador Maur\u00edcio Ant\u00f4nio Borges, conhecido como Maur\u00edcio da Sa\u00fade (PSDB), que reconhece as pessoas diagnosticadas com fibromialgia como pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio, garantindo-lhes direitos e acesso a servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n
A fibromialgia \u00e9 uma s\u00edndrome cr\u00f4nica caracterizada por dores musculoesquel\u00e9ticas generalizadas, fadiga e dist\u00farbios do sono. Embora n\u00e3o seja uma doen\u00e7a degenerativa, suas manifesta\u00e7\u00f5es podem impactar significativamente a qualidade de vida dos pacientes, dificultando sua rotina e sua inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n O parecer das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Esporte, Lazer e Turismo concluiu que a proposta \u00e9 legal e constitucional. O texto est\u00e1 alinhado \u00e0s diretrizes da Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei n\u00ba 13.146\/2015) e aos princ\u00edpios constitucionais que garantem dignidade e inclus\u00e3o social. Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro municipal para organiza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m recebeu uma emenda modificativa, registrada sob o n\u00famero 03\/2025, que altera o artigo 4\u00ba do texto original. Essa modifica\u00e7\u00e3o tem como objetivo aprimorar a reda\u00e7\u00e3o do dispositivo, proporcionando maior clareza e efetividade na aplica\u00e7\u00e3o da lei, sem alterar sua ess\u00eancia.<\/p>\n Quando implementada, a legisla\u00e7\u00e3o garantira \u00e0s pessoas com fibromialgia de Mariana atendimento priorit\u00e1rio, inclus\u00e3o em programas de reabilita\u00e7\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o de taxas, quando aplic\u00e1vel. Essas medidas visam minimizar as dificuldades enfrentadas por quem convive com a s\u00edndrome.<\/p>\n O vereador Maur\u00edcio da Sa\u00fade expressou gratid\u00e3o pela autoriza\u00e7\u00e3o para que a proposta fosse votada. Ele destacou um encontro ocorrido na manh\u00e3 do mesmo dia com Jussara e outros membros da comiss\u00e3o de pacientes com fibromialgia, no qual foi relatada a realidade enfrentada por esses indiv\u00edduos. \u201cEsse projeto visa o acolhimento, a inser\u00e7\u00e3o e trazer dignidade a esse grupo que estava oculto. Com a aprova\u00e7\u00e3o dessa lei, eles passar\u00e3o a ter direitos e acompanhamento pelo protocolo da Secretaria de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio\u201d, afirmou o vereador.<\/p>\n O reconhecimento da fibromialgia como defici\u00eancia j\u00e1 foi debatido em diversas esferas do poder p\u00fablico, mas ainda \u00e9 um tema controverso. Embora algumas cidades tenham implementado medidas semelhantes, a legisla\u00e7\u00e3o nacional ainda n\u00e3o define um status espec\u00edfico para a s\u00edndrome no contexto da defici\u00eancia.<\/p>\n Quer ficar por dentro sobre as principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no Facebook, no Instagram e no YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Territ\u00f3rio Not\u00edcias e Portal Mais Minas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"Mariana](\"https:\/\/jornalgeraes.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/IMG_0403.jpeg\")
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