Nesta sexta-feira (14), Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, pelos Rios, pela \u00c1gua e pela Vida, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou diversos atos em defesa dos direitos das popula\u00e7\u00f5es impactadas por esses empreendimentos. As manifesta\u00e7\u00f5es ter\u00e3o continuidade no s\u00e1bado (15), atingindo 14 estados brasileiros.<\/p>\n
Em uma das a\u00e7\u00f5es mais significativas, representantes do movimento participaram de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, onde apresentaram den\u00fancias contra a mineradora Vale.<\/p>\n
A empresa \u00e9 envolvida em dois dos maiores desastres ambientais do Brasil: o rompimento das barragens de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), em 2015, que deixou 19 mortos; e da mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho (MG), em 2019. Este \u00faltimo caso resultou em 272 mortos e esteve no centro do debate na audi\u00eancia.<\/p>\n
Os manifestantes questionaram o encerramento do Programa de Transfer\u00eancia de Renda (PTR), que garante aux\u00edlio emergencial aos atingidos pelo crime ambiental em Brumadinho. O programa, que estabelece pagamento mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo aos benefici\u00e1rios, ser\u00e1 encerrado em 2026.<\/p>\n
No entanto, de acordo com a den\u00fancia do movimento, algumas pessoas j\u00e1 tiveram o valor cortado pela metade.<\/p>\n
\u201cIsso cria um impacto muito grande, porque as pessoas passam a voltar \u00e0 fome\u201d, afirma Joceli Andrioli, integrante da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MAB.<\/p>\n
Al\u00e9m de pedir a revers\u00e3o do fim dos pagamentos, o movimento exige a continuidade das indeniza\u00e7\u00f5es. De acordo com o MAB, apenas 10% dos atingidos foram indenizados. Al\u00e9m disso, os projetos comunit\u00e1rios e a recupera\u00e7\u00e3o ambiental e socioecon\u00f4mica da \u00e1rea seguem paradas.<\/p>\n
\u201cA \u00e1gua continua contaminada, os planos de sa\u00fade t\u00eam aumentado, e tamb\u00e9m os direitos coletivos, que at\u00e9 hoje as institui\u00e7\u00f5es de justi\u00e7a n\u00e3o conseguiram implementar os projetos coletivos que est\u00e3o prevendo o acordo\u201d, denuncia Andriolli.<\/p>\n
Ap\u00f3s a audi\u00eancia, os manifestantes caminharam at\u00e9 o F\u00f3rum C\u00edvel e Fazend\u00e1rio Raja Gabaglia (TJMG) para uma reuni\u00e3o com o juiz do caso.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o MAB ajuizou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica solicitando que a Vale seja condenada a continuar pagando renda emergencial aos atingidos pelo crime em Brumadinho at\u00e9 que a repara\u00e7\u00e3o integral seja alcan\u00e7ada.<\/p>\n
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a Vale informa que realizou o dep\u00f3sito de R$ 4,4 bilh\u00f5es referentes ao acordo estabelecido em justi\u00e7a para a repara\u00e7\u00e3o dos danos.<\/p>\n
\u201cO PTR foi acordado como uma \u2018obriga\u00e7\u00e3o de pagar\u2019 da Vale, ou seja, a Vale faz o pagamento e n\u00e3o participa da gest\u00e3o dos recursos nem da execu\u00e7\u00e3o do programa. Em outubro de 2021, a empresa realizou o dep\u00f3sito de R$ 4,4 bilh\u00f5es previstos para esta obriga\u00e7\u00e3o e, desde novembro de 2021, o programa foi implementado e \u00e9 gerido pelas Institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a, e gerenciado pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (sem a participa\u00e7\u00e3o da Vale). Com o dep\u00f3sito em ju\u00edzo do valor correspondente ao PTR, foi encerrada a obriga\u00e7\u00e3o da Vale referente ao tema\u201d, informa a nota.<\/p>\n
Barragens prejudicam rotina de comunidades<\/h4>\n
Atualmente, existem 29.370 barragens cadastradas no Sistema Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), de diferentes usos e em todos os estados brasileiros.<\/p>\n
Embora o Brasil tenha casos emblem\u00e1ticos, como o rompimento das barragens em Minas Gerais, a luta do MAB chega a outras comunidades que sofrem com diversos problemas decorrentes de empreendimentos com impactos socioambientais.<\/p>\n
Um exemplo s\u00e3o as barragens feitas na instala\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas, que exigem muitas vezes a remo\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias e alteram o modo de vida de comunidades inteiras.<\/p>\n
De acordo com o MAB, quase 1 milh\u00e3o de pessoas vivem perto de barragens potencialmente perigosas no Brasil. \u201cBarragem n\u00e3o s\u00f3 para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, tem barragem para ac\u00famulo de rejeitos da minera\u00e7\u00e3o, barragens para ac\u00famulo de \u00e1gua relacionadas ao saneamento no Brasil\u201d, enumera Francisco Kelvim, da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MAB.<\/p>\n
Os projetos de hidrovias, que envolvem barragens e altera\u00e7\u00e3o em curso e profundidade de rios, s\u00e3o um exemplo de empreendimento nocivos \u00e0s comunidades tradicionais. Em Marab\u00e1, os manifestantes sa\u00edram em barquetas pelo rio Tocantins, levantando faixas em protesto contra a hidrovia Araguaia-Tocantins que interliga as regi\u00f5es Centro-Oeste e Norte.<\/p>\n
O projeto, idealizado na d\u00e9cada de 90, surgiu como uma alternativa para atender, principalmente, ao transporte de commodities, como a soja e o min\u00e9rio. A obra prev\u00ea modifica\u00e7\u00f5es no rio e pode trazer preju\u00edzos para comunidades ind\u00edgenas, ribeirinhas e quilombolas.<\/p>\n
Em Macap\u00e1, a instala\u00e7\u00e3o de uma hidrel\u00e9trica causou a morte de diversas esp\u00e9cies de peixes. A trag\u00e9dia vem sendo observada h\u00e1 cerca de nove anos.<\/p>\n Neste dia 14, manifestantes realizaram um ato em frente ao pr\u00e9dio da Justi\u00e7a Federal reivindicando justi\u00e7a ap\u00f3s nove anos da mortandade de peixes no Rio Araguari.<\/p>\n De acordo com os relatos de moradores da regi\u00e3o, a morte dos peixes aconteceu ap\u00f3s o n\u00edvel da \u00e1gua baixar rapidamente por conta da opera\u00e7\u00e3o da barragem da hidrel\u00e9trica Cachoeira Caldeir\u00e3o.<\/p>\n A trag\u00e9dia causa preju\u00edzos para moradores das comunidades pr\u00f3ximas ao Araguari, especialmente pescadores e ribeirinhos, cujo sustento depende diretamente do rio.<\/p>\n Em Francisco Beltr\u00e3o (PR), o MAB realizou o encontro regional de 34 anos do movimento, com o tema \u201c\u00c9 Tempo de Avan\u00e7ar\u201d.<\/p>\n Em Porto Alegre (RS), o movimento realiza a mostra de bordados \u201c\u00c1guas para a vida: mulheres atingidas bordando a luta\u201d, na Biblioteca P\u00fablica do Estado (BPE). Os trabalhos foram feitos por mulheres de comunidades atingidas pela enchente de 2024 e pelo rompimento de barragens no Rio Grande do Sul.<\/p>\n As pe\u00e7as incluem trabalhos com bolsos costurados. Dentro deles, h\u00e1 cartas dessas mulheres explicando o que as motivou a fazer o bordado. A exposi\u00e7\u00e3o segue aberta ao p\u00fablico at\u00e9 o dia 31 de maio.<\/p>\n Em Rond\u00f4nia, o MAB organiza assembleias e reuni\u00f5es de coordena\u00e7\u00f5es regionais de atingidos por barragens nos munic\u00edpios de Candeias do Jamari, Porto Velho e Machadinho do Oeste.<\/p>\n Entre as principais demandas do movimento est\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Direitos das Popula\u00e7\u00f5es Atingidas por Barragens (PNAB), lei 14.755, sancionada em 2023, mas ainda sem implementa\u00e7\u00e3o efetiva.<\/p>\n A pol\u00edtica delimita quem s\u00e3o as popula\u00e7\u00f5es atingidas por barragens, estabelece os direitos dessas pessoas e prop\u00f5e mecanismos para repara\u00e7\u00e3o nos processos de constru\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o ou em virtude de rompimento de barragens.<\/p>\n Para Kelvim, a articula\u00e7\u00e3o em defesa dos direitos das comunidades atingidas por barragens em diferentes regi\u00f5es do Brasil se faz ainda mais necess\u00e1ria em um cen\u00e1rio de crise clim\u00e1tica.<\/p>\n \u201c\u00c9 preciso que haja todo um processo de assessorias t\u00e9cnicas nas comunidades atingidas, pra gente compreender n\u00e3o s\u00f3 do ponto de vista socioecon\u00f4mico, mas o o que \u00e9 necess\u00e1rio de repara\u00e7\u00e3o para as popula\u00e7\u00f5es nessas diferentes realidades do Brasil nos pr\u00f3ximos anos\u201d, avalia.<\/p>\n O Dia Internacional de Luta Contra as Barragens estabelecido em 1997, durante o 1\u00ba Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens, realizado em Curitiba (PR).<\/p>\n<\/p><\/div>\nOutras manifesta\u00e7\u00f5es<\/h4>\n
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