Os munic\u00edpios mineiros atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, em 2015, ingressaram com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para ades\u00e3o ao acordo de repactua\u00e7\u00e3o. O atual prazo para assinatura termina na pr\u00f3xima quinta-feira (6) e envolve 49 cidades de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
O acordo prev\u00ea o repasse de aproximadamente R$ 132 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, com o objetivo de custear indeniza\u00e7\u00f5es, programas de repara\u00e7\u00e3o social e ambiental, al\u00e9m de obras de infraestrutura. Desse total, R$ 32 bilh\u00f5es seriam repassados de forma imediata, enquanto o restante seria parcelado ao longo de 20 anos. A Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios considera esse prazo longo demais e, por isso, solicitou a amplia\u00e7\u00e3o do tempo para que as cidades possam decidir sobre a ades\u00e3o.<\/p>\n
A repactua\u00e7\u00e3o foi homologada em novembro de 2024 pelo governo federal, pelos governos de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), pelas defensorias p\u00fablicas dos estados, pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e pela Justi\u00e7a Federal. At\u00e9 o dia 28 de fevereiro de 2025, 17 munic\u00edpios j\u00e1 haviam aderido ao acordo.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n No mesmo dia, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Samarco aprovou a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento da primeira parcela para os munic\u00edpios que assinarem o acordo at\u00e9 6 de mar\u00e7o. A empresa afirmou, em nota, que mant\u00e9m di\u00e1logo com as demais prefeituras para garantir a efic\u00e1cia e a perman\u00eancia das a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Dos 17 munic\u00edpios que j\u00e1 assinaram a ades\u00e3o, 11 s\u00e3o de Minas Gerais: Bugre, Caratinga, Ponte Nova, Iapu, Santana do Para\u00edso, Marli\u00e9ria, C\u00f3rrego Novo, Sobr\u00e1lia, Pingo D\u2019\u00c1gua, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce. No Esp\u00edrito Santo, aderiram Anchieta, Fund\u00e3o, Serra, Linhares, Concei\u00e7\u00e3o da Barra e S\u00e3o Mateus.<\/p>\n O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, afirmou, em coletiva realizada em Belo Horizonte, na \u00faltima sexta-feira (28) que a cidade n\u00e3o pretende assinar o acordo. Segundo ele, Mariana, que foi a localidade mais impactada pelo rompimento, receberia cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o parcelado ao longo de 20 anos, o que considera insuficiente.<\/p>\n \u201cMariana teve a sua economia totalmente fragilizada, destru\u00edda, juntamente com a barragem de Fund\u00e3o. N\u00f3s vamos manter a n\u00e3o assinatura do acordo em virtude de valores que s\u00e3o insuficientes. E principalmente, tamb\u00e9m, pelo tempo de pagamento ap\u00f3s a assinatura. Vamos receber um direito que \u00e9 l\u00edquido e certo dos munic\u00edpios em 20 anos. \u00c9 a maior trag\u00e9dia ambiental do pa\u00eds e uma das maiores do mundo e agora, depois de nove anos que n\u00f3s aguard\u00e1vamos uma assinatura, uma luz no fim do t\u00fanel, ainda vamos receber em 20 anos\u201d<\/em>, declarou o prefeito.<\/p>\n Juliano Duarte tamb\u00e9m argumentou que os munic\u00edpios n\u00e3o participaram das negocia\u00e7\u00f5es e que suas propostas foram exclu\u00eddas da vers\u00e3o final do acordo de Mariana.<\/p>\n \u201cOs munic\u00edpios n\u00e3o foram ouvidos, os munic\u00edpios n\u00e3o participaram da mesa de negocia\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um desrespeito tamb\u00e9m a todas as prefeituras, aos 49 prefeitos, j\u00e1 que os problemas socioambientais, os problemas sociais, eles est\u00e3o nas cidades. Os munic\u00edpios pleitearam nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do F\u00f3rum de Prefeitos, de 11% do valor do acordo, que \u00e9 uma base de c\u00e1lculo que n\u00f3s tiramos como base do rompimento da barragem de Brumadinho, que foi definido esse percentual de 11%, e n\u00f3s tivemos apenas 4%, que ser\u00e1 dividido em 49 prefeituras, com o pagamento de uma parcela por ano durante 20 anos\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n Com o prazo para ades\u00e3o ao acordo se encerrando, as prefeituras aguardam a decis\u00e3o do STF sobre o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, os munic\u00edpios que j\u00e1 aderiram aguardam o recebimento da primeira parcela, enquanto aqueles que ainda n\u00e3o assinaram seguem debatendo as condi\u00e7\u00f5es propostas no acordo.<\/p>\n Quer ficar por dentro sobre as principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Territ\u00f3rio Not\u00edcias e Portal Mais Minas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/jornalgeraes.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Lula-Expressao-Raiva-54-e1740777351133.jpg\")
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