{"id":5053,"date":"2025-03-08T13:24:23","date_gmt":"2025-03-08T13:24:23","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/03\/08\/mariana-nao-assina-repactuacao-e-pleiteia-r-28-bilhoes-do-julgamento-na-inglaterra\/"},"modified":"2025-03-08T13:24:25","modified_gmt":"2025-03-08T13:24:25","slug":"mariana-nao-assina-repactuacao-e-pleiteia-r-28-bilhoes-do-julgamento-na-inglaterra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/03\/08\/mariana-nao-assina-repactuacao-e-pleiteia-r-28-bilhoes-do-julgamento-na-inglaterra\/","title":{"rendered":"Mariana n\u00e3o assina Repactua\u00e7\u00e3o e pleiteia R$ 28 bilh\u00f5es do julgamento na Inglaterra"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n

Mariana n\u00e3o aderiu \u00e0 Repactua\u00e7\u00e3o do Acordo de Mariana, assinado em 25 de outubro de 2024 e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de novembro do mesmo ano. O Prefeito Juliano Duarte (PSB) cedeu uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (7), no Hotel Bourbon em Belo Horizonte, em que explicou os motivos da decis\u00e3o de n\u00e3o aderir aos termos contidos no documento, assinado pelo poder p\u00fablico e as mineradoras Vale, Samarco e BHP, causadoras do rompimento da Barragem de Fund\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Logo ap\u00f3s o evento solene em Bras\u00edlia no final do ano passado, as cidades envolvidas tiveram 120 dias a partir da homologa\u00e7\u00e3o para aderirem ou n\u00e3o aos termos. Duarte afirmou que apesar da press\u00e3o sofrida nos \u00faltimos dias,\u00a0 uma parte das cidades reconhecidas como atingidas optou por n\u00e3o assinar o documento. 26 assinaram (20 de Minas e 6 do Esp\u00edrito Santo) e 23 n\u00e3o assinaram (18 de Minas e 5 do Esp\u00edrito Santo).<\/p>\n

O chefe do executivo municipal da Primaz de Minas criticou a forma com que o acordo foi conduzido e destacou ainda o prazo para pagamento da repara\u00e7\u00e3o, apontando que as mineradoras ter\u00e3o ao todo quase 30 anos para indenizar os munic\u00edpios.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos falando de um acordo de 170 bilh\u00f5es de reais, que \u00e9 desde o in\u00edcio das atividades da Funda\u00e7\u00e3o Renova at\u00e9 a assinatura da repactua\u00e7\u00e3o, somente 4%\u00a0 ficou dividido para 49 cidades, 49 munic\u00edpios. Sendo assim, foi criado o F\u00f3rum de Prefeitos (F\u00f3rum Permanente de prefeitos da Bacia Do Rio Doce) (\u2026)\u00a0 E o pedido que o f\u00f3rum fez, atrav\u00e9s do seu presidente, assinado por todos os prefeitos, foi de 11% do valor total da repactua\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, disse Juliano. <\/p>\n

As cidades chegaram a pedir ao STF uma prorroga\u00e7\u00e3o do tempo h\u00e1bil para a assinatura, por\u00e9m, o pedido foi rejeitado pelo ministro\u00a0Lu\u00eds Roberto Barroso na \u00faltima quarta-feira (5). <\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

Mariana teria direito a pouco menos de 1% do acordo total da Repactua\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Os termos acordados em 2024 destinavam \u00e0 cidade de Mariana um total de 1,2 bilh\u00f5es de reais. Para Juliano, esse valor n\u00e3o \u00e9 suficiente para reparar os danos socioecon\u00f4micos que o munic\u00edpio sofreu desde ent\u00e3o.<\/p>\n

\u201cMariana chegou a ter \u00edndices alarmantes de desemprego, muitas empresas fecharam as portas. O munic\u00edpio, na contram\u00e3o de uma queda de receita, passou a ter uma grande demanda de servi\u00e7os p\u00fablicos, servi\u00e7os na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, \u00e0 medida que as pessoas perdem emprego, elas procuram o setor p\u00fablico. Cestas b\u00e1sicas, aumento de demanda na sa\u00fade, muitas pessoas que trabalhavam nas empresas tinham planos de sa\u00fade\u201d<\/em>, destacou o prefeito.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00f3s chegamos a um limite de ter que cortar vale-alimenta\u00e7\u00e3o de servidores, porque o munic\u00edpio n\u00e3o tinha recurso para pagar, e a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o prefeito a cumprir as suas metas. Ent\u00e3o, o munic\u00edpio passou por momentos temerosos, momentos muito negativos\u201d<\/em>, completou.\u00a0<\/p>\n

Duarte menciona ainda que mais de 15.000 pessoas e 300 empresas de Mariana n\u00e3o foram inclu\u00eddas no Programa de Indeniza\u00e7\u00e3o Definitivo (PID) e est\u00e3o envolvidas em a\u00e7\u00f5es judiciais na Inglaterra contra a BHP, uma das s\u00f3cias da Samarco.<\/p>\n

Acordo na Inglaterra \u00e9 visto como op\u00e7\u00e3o mais vantajosa\u00a0<\/h3>\n

Por conta disso, ele argumenta que assinar o acordo no Brasil prejudicaria essas pessoas e empresas, j\u00e1 que o valor pleiteado na justi\u00e7a inglesa \u00e9 significativamente maior (28 bilh\u00f5es de reais) do que o oferecido no acordo brasileiro.<\/p>\n

\u201cEsses dados est\u00e3o contabilizados com preju\u00edzos, com quedas de receita, com quedas de tributo, com impactos que causaram junto ao munic\u00edpio de Mariana, que est\u00e1 na corte inglesa.\u201d, <\/em>apontou o chefe do executivo.\u00a0<\/p>\n

Ao ser questionado sobre a perspectiva do prazo para uma decis\u00e3o na corte brit\u00e2nica, ele destacou que acredita que a senten\u00e7a deve vir entre julho e agosto.<\/p>\n

\"Mariana
O rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, \u00e9 considerado a maior trag\u00e9dia ambiental da hist\u00f3ria da minera\u00e7\u00e3o.<\/figcaption><\/figure>\n

26 munic\u00edpios assinaram e 23 n\u00e3o assinaram<\/h3>\n

Ao todo, a maioria dos munic\u00edpios presentes na lista da repara\u00e7\u00e3o decidiu optar por assinar o acordo. Juliano afirmou que houve press\u00e3o das mineradoras para que isso ocorresse nos \u00faltimos dias do prazo.\u00a0<\/p>\n

Ele atribuiu essa disson\u00e2ncia de posicionamento do F\u00f3rum dos Prefeitos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o financeira cr\u00edtica<\/strong> em que se encontram algumas cidades.<\/p>\n

Duarte cita o exemplo da cidade de Barra Longa<\/strong>, o segundo munic\u00edpio mais afetado pelo desastre, onde o prefeito assumiu o cargo com uma d\u00edvida de 6 milh\u00f5es de reais e sem condi\u00e7\u00f5es de pagar o 13\u00ba sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 ontem \u00e0 noite ele (Elson Magnata (PP), prefeito de Barra Longa) foi firme. Falou: \u201cJuliano, infelizmente eu n\u00e3o aguento. Eu n\u00e3o vou conseguir pagar o sal\u00e1rio do pr\u00f3ximo m\u00eas e vou ter que assinar\u201d. Porque o valor que Barra Longa vai receber com a primeira parcela, pelo menos eu vou conseguir quitar todas as obriga\u00e7\u00f5es de pagar os meus servidores. Porque se ele tivesse numa situa\u00e7\u00e3o um pouco melhor, tamb\u00e9m seria mais um munic\u00edpio que n\u00e3o assinava\u201d, <\/em>revelou.\u00a0<\/p>\n

Houve uma confus\u00e3o durante a fala do prefeito de Mariana, em que ele revelou que a maioria das cidades haviam optado pela n\u00e3o assinatura. Contudo, a assessoria de imprensa da coletiva enviou os dados corretos, com todas as cidades que decidiram optar pela repactua\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

\"Mariana\"Mariana
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, assinou o termo em que anuncia que os 23 munic\u00edpios n\u00e3o aceitar\u00e3o os termos da repactua\u00e7\u00e3o \/ Foto: Jo\u00e3o B. N. Gon\u00e7alves
<\/figcaption><\/figure>\n

Munic\u00edpios que aderiram<\/strong><\/h3>\n

Munic\u00edpios mineiros<\/strong><\/h4>\n
    \n
  1. Bugre<\/li>\n
  2. Caratinga<\/li>\n
  3. C\u00f3rrego Novo<\/li>\n
  4. Dion\u00edsio<\/li>\n
  5. Iapu<\/li>\n
  6. Marli\u00e9ria<\/li>\n
  7. Pingo D\u2019\u00c1gua<\/li>\n
  8. Ponte Nova<\/li>\n
  9. Rio Casca<\/li>\n
  10. Rio Doce<\/li>\n
  11. Santa Cruz do Escalvado<\/li>\n
  12. Santana do Para\u00edso<\/li>\n
  13. S\u00e3o Pedro dos Ferros<\/li>\n
  14. Sem Peixe<\/li>\n
  15. Sobr\u00e1lia<\/li>\n
  16. Barra Longa<\/li>\n
  17. Fernandes Tourinho<\/li>\n
  18. Ipatinga<\/li>\n
  19. Raul Soares<\/li>\n
  20. Tim\u00f3teo<\/li>\n<\/ol>\n

    Munic\u00edpios capixabas<\/strong><\/h4>\n
      \n
    1. Anchieta<\/li>\n
    2. Concei\u00e7\u00e3o da Barra<\/li>\n
    3. Fund\u00e3o<\/li>\n
    4. Linhares<\/li>\n
    5. S\u00e3o Mateus<\/li>\n
    6. Serra<\/li>\n<\/ol>\n
      \n

      Munic\u00edpios que N\u00c3O assinaram<\/strong><\/h3>\n

      Munic\u00edpios mineiros<\/strong><\/h4>\n
        \n
      1. Aimor\u00e9s<\/li>\n
      2. Alpercata<\/li>\n
      3. Belo Oriente<\/li>\n
      4. Bom Jesus do Galho<\/li>\n
      5. Conselheiro Pena<\/li>\n
      6. Coronel Fabriciano<\/li>\n
      7. Galil\u00e9ia<\/li>\n
      8. Governador Valadares<\/li>\n
      9. Ipaba<\/li>\n
      10. Itueta<\/li>\n
      11. Mariana<\/li>\n
      12. Naque<\/li>\n
      13. Ouro Preto<\/li>\n
      14. Periquito<\/li>\n
      15. Resplendor<\/li>\n
      16. S\u00e3o Domingos do Prata<\/li>\n
      17. S\u00e3o Jos\u00e9 do Goiabal<\/li>\n
      18. Tumiritinga<\/li>\n<\/ol>\n

        Munic\u00edpios capixabas<\/strong><\/h4>\n
          \n
        1. Aracruz<\/li>\n
        2. Baixo Guandu<\/li>\n
        3. Colatina<\/li>\n
        4. Maril\u00e2ndia<\/li>\n
        5. Sooretama<\/li>\n<\/ol>\n

          Com essa decis\u00e3o, Mariana aguarda o desenrolar do julgamento da BHP na Inglaterra para saber se ter\u00e1 acesso a algum retorno financeiro atrav\u00e9s de indeniza\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante destacar que se assinasse, o prefeito teria que abrir m\u00e3o do interesse no processo julgado na corte Inglesa.\u00a0<\/p>\n

          Quer ficar por dentro sobre as principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n

          <\/p>\n

          \n
          \n
          \"\"\"\"<\/div>\n
          \n
          \n

          Jornalista formado pela Universidade Federal de Ouro Preto, com passagens por Esporte News Mundo, Blog 4-3-3 e Ag\u00eancia Primaz.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n