Durante a 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Mariana, realizada nesta segunda-feira (24), foram apresentados dois projetos de lei de autoria do vereador Ronaldo Bento (PSDB) que tratam da veda\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de servidores municipais condenados por crimes de discrimina\u00e7\u00e3o, inluindo racismo e LGBTQIAPN+fobia.<\/p>\n
Os projetos apresentados t\u00eam o objetivo de estabelecer crit\u00e9rios mais rigorosos para a admiss\u00e3o de funcion\u00e1rios na administra\u00e7\u00e3o municipal, visando coibir pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias dentro do servi\u00e7o p\u00fablico. O Projeto de Lei n\u00ba 31\/2025 prop\u00f5e que indiv\u00edduos condenados por crimes de racismo n\u00e3o possam ocupar cargos na esfera p\u00fablica municipal. J\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 32\/2025 determina a mesma restri\u00e7\u00e3o para aqueles que tenham sido condenados por crimes de LGBTQIAPN+fobia.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n O autor das propostas, vereador Ronaldo Bento, defendeu a iniciativa como um passo importante para a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que contribuam para a redu\u00e7\u00e3o de atos discriminat\u00f3rios na cidade. \u201cAcredito que \u00e9 responsabilidade do poder p\u00fablico criar mecanismos que minimizem os impactos negativos causados por esses crimes. Com essa medida, buscamos coibir e reduzir esses atos criminosos\u201d, afirmou o vereador.<\/p>\n Segundo Ronaldo Bento, a medida pode ter um efeito preventivo, uma vez que impedir\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos condenados por crimes de racismo e LGBTQIAPN+fobia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Mariana, refor\u00e7ando a necessidade de respeito \u00e0s diferen\u00e7as e ao direito de cada cidad\u00e3o. \u201cEsse \u00e9 um mecanismo que pode impactar essas pessoas, no sentido de que, ao cometerem esses crimes, elas n\u00e3o poder\u00e3o trabalhar na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, explicou.<\/p>\n O parlamentar ressaltou que os projetos representam uma tentativa de avan\u00e7ar no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio e que s\u00e3o um passo inicial para a formula\u00e7\u00e3o de outras pol\u00edticas p\u00fablicas nesse sentido. \u201cN\u00e3o se trata de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva, mas sim de uma semente plantada para que possamos, cada vez mais, garantir a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos de todos\u201d, declarou.<\/p>\n A proposta ainda ser\u00e1 discutida nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es da C\u00e2mara antes de ser levada \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. Caso sejam aprovadas, as medidas passar\u00e3o a fazer parte da legisla\u00e7\u00e3o municipal de Mariana, refor\u00e7ando o compromisso da cidade no combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e na promo\u00e7\u00e3o da igualdade.<\/p>\n Quer ficar por dentro sobre as principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Territ\u00f3rio Not\u00edcias e Portal Mais Minas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/jornalgeraes.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/IMG_0485_jpg.jpg\")
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