Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18), prefeitos e representantes de 23 munic\u00edpios do Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Defesa e Revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio Doce (Coridoce) assinaram um termo de compromisso rejeitando os moldes atuais da repactua\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana.\u00a0A mineradora, em resposta \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o do acordo por parte dos munic\u00edpios, destacou o compromisso com a repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o expressa a insatisfa\u00e7\u00e3o dos gestores municipais, que defendem maior transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o dos recursos para recupera\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e ambiental das cidades atingidas.<\/p>\n
A Samarco, em resposta \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o do acordo por parte dos munic\u00edpios, destacou que o Acordo de Repara\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce foi homologado por unanimidade pelo Superior Tribunal Federal (STF) e assinado por diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, incluindo Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Defensorias P\u00fablicas. Segundo a mineradora, o acordo estabelece diretrizes para a conclus\u00e3o definitiva da repara\u00e7\u00e3o, com medidas implementadas pela empresa e pelo Poder P\u00fablico.<\/p>\n
A Samarco tamb\u00e9m ressaltou que o projeto integrado de reparo beneficiar\u00e1 os munic\u00edpios com cerca de R$ 58,5 bilh\u00f5es, incluindo R$ 6,1 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es para aqueles que aderirem ao acordo, al\u00e9m de R$ 447,5 milh\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o de infraestrutura e finaliza\u00e7\u00e3o de programas de reparo. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o destinados R$ 13,3 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade, saneamento b\u00e1sico e fortalecimento do sistema \u00fanico de assist\u00eancia social. Outros R$ 38,72 bilh\u00f5es ser\u00e3o aplicados em projetos ambientais, preven\u00e7\u00e3o de enchentes e outras medidas.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n A repactua\u00e7\u00e3o foi assinada em 25 de outubro de 2024 entre o Poder P\u00fablico e as mineradoras Samarco, Vale e BHP, sendo homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 de novembro do mesmo ano. O acordo prev\u00ea um total de R$ 170 bilh\u00f5es para a repara\u00e7\u00e3o dos danos, incluindo R$ 38 bilh\u00f5es j\u00e1 gastos e R$ 32 bilh\u00f5es em obriga\u00e7\u00f5es a serem cumpridas pelas empresas.\u00a0<\/p>\n Os recursos s\u00e3o destinados a tr\u00eas pilares principais: apoio \u00e0s pessoas atingidas, recupera\u00e7\u00e3o ambiental e retomada econ\u00f4mica da regi\u00e3o. Entre as cr\u00edticas dos prefeitos est\u00e1 o prazo de repasse dos R$ 100 bilh\u00f5es ao poder p\u00fablico, que ser\u00e1 feito ao longo de 20 anos.<\/p>\n At\u00e9 o momento, 12 munic\u00edpios aderiram ao acordo, incluindo cidades de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo. Os 11 primeiros que firmaram a ades\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2024 j\u00e1 receberam a primeira parcela dos recursos, totalizando R$ 26,8 milh\u00f5es. Os prazos para novos desembolsos seguir\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no acordo. O prazo para ades\u00e3o dos munic\u00edpios vai at\u00e9 6 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n A Samarco afirmou que segue dialogando com os munic\u00edpios que ainda n\u00e3o aderiram ao acordo e refor\u00e7ou seu compromisso com a repara\u00e7\u00e3o integral dos danos causados \u00e0s pessoas, comunidades e ao meio ambiente.<\/p>\n Quer ficar por dentro sobre as principais not\u00edcias da Regi\u00e3o dos Inconfidentes e de Minas Gerais? Ent\u00e3o siga o Jornal Geraes nas redes sociais. Estamos no\u00a0Facebook, no\u00a0Instagram\u00a0e no\u00a0YouTube. Acompanhe!<\/p>\n <\/p>\n Bacharel em jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), com passagens por Jornal O Espeto, Territ\u00f3rio Not\u00edcias e Portal Mais Minas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n![\"Jo\u00e3o](\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a3b9ceaee54e12bf3075b72fadad3937?s=100&d=mm&r=g\")