{"id":4622,"date":"2025-02-16T05:24:11","date_gmt":"2025-02-16T05:24:11","guid":{"rendered":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/02\/16\/projeto-que-preve-pagamento-para-trabalhadores-da-pbh-ate-o\/"},"modified":"2025-02-16T05:24:12","modified_gmt":"2025-02-16T05:24:12","slug":"projeto-que-preve-pagamento-para-trabalhadores-da-pbh-ate-o","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agoraouja.com.br\/index.php\/2025\/02\/16\/projeto-que-preve-pagamento-para-trabalhadores-da-pbh-ate-o\/","title":{"rendered":"Projeto que prev\u00ea pagamento para trabalhadores da PBH at\u00e9 o"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>Em resposta aos atrasos no pagamento de trabalhadores tempor\u00e1rios da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), est\u00e1 em discuss\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores o Projeto de Lei (PL) 1001\/2024, de autoria de Bruno Pedralva (PT).\u00a0<\/p>\n<p>O PL prev\u00ea que o recebimento dos sal\u00e1rios deve acontecer \u201cat\u00e9 o quinto dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao trabalhado&#8221;, englobando ainda o subs\u00eddio, bolsa ou remunera\u00e7\u00e3o ao estagi\u00e1rio, jovem aprendiz, servidor p\u00fablico e empregado p\u00fablico cedido.\u00a0<\/p>\n<p>Na \u00faltima semana, a proposta foi aprovada por unanimidade na Casa Legislativa municipal e segue em discuss\u00e3o. Em 2024, a PBH atrasou o pagamento de funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios algumas vezes. Dos cerca de 40 mil trabalhadores da prefeitura, ao menos 4 mil est\u00e3o em regime de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n<p>Diferente do que ocorre na Consolida\u00e7\u00e3o Das Leis Trabalhistas (CLT), os trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o municipal, atualmente, n\u00e3o t\u00eam nenhuma garantia legal do pagamento at\u00e9 o 5\u00ba dia \u00fatil.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cO projeto \u00e9 relevante especialmente na \u00e1rea da sa\u00fade, em que faltam m\u00e9dicos e outros profissionais. Muitas pessoas acabam sendo contratadas de forma tempor\u00e1ria. Um exemplo \u00e9 o Samu, em que quase 80% dos profissionais s\u00e3o contratados\u201d, explica o vereador Bruno Pedralva.<\/p>\n<p>O parlamentar destaca ainda que, quanto aos demais trabalhadores da PBH (n\u00e3o tempor\u00e1rios), como os celetistas e estatut\u00e1rios, o Executivo n\u00e3o tem, de modo geral, atrasado o pagamento dos sal\u00e1rios.<\/p>\n<p>\u201cNo entanto, tamb\u00e9m n\u00e3o existe previs\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o municipal para esses trabalhadores. Ent\u00e3o, queremos aproveitar para garantir esse direito para todos os servidores efetivos da prefeitura de BH\u201d, continua o vereador.<\/p>\n<p class=\"ckeditor-subtitle\">Impactos\u00a0<\/p>\n<p>Em entrevista ao <strong>Brasil de Fato MG<\/strong>, Bruno Pedralva ressaltou que o atraso nos sal\u00e1rios gera sofrimento aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, que, como a maioria dos trabalhadores, dependem do pagamento para manter as contas em dia.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cQuase 5 mil trabalhadores da prefeitura s\u00e3o contratados de forma tempor\u00e1ria e n\u00e3o t\u00eam recebido em dia nos \u00faltimos anos. O projeto de lei se prop\u00f5e a garantir que o sofrimento desses profissionais, que, quando t\u00eam o sal\u00e1rio atrasado, atrasam tamb\u00e9m as suas contas, n\u00e3o ocorra mais\u201d, refor\u00e7a.\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, em geral, os profissionais contratados temporariamente recebem os menores sal\u00e1rios. Por isso, por vezes, quando ocorre o atraso, esses trabalhadores nem conseguem se deslocar para o trabalho.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cEnt\u00e3o, a garantia do pagamento tamb\u00e9m \u00e9 a garantia da continuidade da qualidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d, enfatiza o parlamentar.\u00a0<\/p>\n<p>Bruno Pedralva ressalta ainda que os servidores p\u00fablicos estatut\u00e1rios tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam essa estabilidade prevista na legisla\u00e7\u00e3o. Assim, a garantia do pagamento no quinto dia \u00fatil simbolizaria um avan\u00e7o hist\u00f3rico na quest\u00e3o da isonomia.\u00a0<\/p>\n<p>A proposta segue agora para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, com boas perspectivas de aprova\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p class=\"editor\" rel=\"editor\" itemprop=\"editor\">Edi\u00e7\u00e3o: Ana Carolina Vasconcelos<\/p>\n<p><\/p><\/div>\n<div class=\"td-all-devices\"><a href=\"https:\/\/agoraouja.com.br\/\"><\/a><\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.brasildefatomg.com.br\/2025\/02\/14\/projeto-que-preve-pagamento-para-trabalhadores-da-pbh-ate-o-5-dia-util-e-discutido-na-camara\">Fonte Original <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em resposta aos atrasos no pagamento de trabalhadores tempor\u00e1rios da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), est\u00e1 em discuss\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores o Projeto de Lei (PL) 1001\/2024, de autoria de Bruno Pedralva (PT).\u00a0 O PL prev\u00ea que o recebimento dos sal\u00e1rios deve acontecer \u201cat\u00e9 o quinto dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao trabalhado&#8221;, englobando [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4623,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_daextrevop_audio_file_url":"","_daextrevop_audio_file_creation_date":"","_daextrevop_text_to_speech":"","_daextrevop_document_type":"","footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"class_list":["post-4622","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-cultura"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.6 - 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