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O governo de Minas Gerais, comandado por Romeu Zema (Novo), foi um dos signat\u00e1rios de uma carta contra uma decis\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para proteger a Mata Atl\u00e2ntica.\u00a0<\/p>\n
A medida do \u00f3rg\u00e3o, em vigor desde o in\u00edcio do ano, passou a exigir que todos os licenciamentos ambientais que envolvem a retirada de vegeta\u00e7\u00e3o do bioma tenham anu\u00eancia, ou seja, autoriza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
\u201c\u00c9 sabido que o governo Zema tem rela\u00e7\u00f5es prom\u00edscuas com o setor mineral. A gente pode observar isso em uma s\u00e9rie de casos, seja em rela\u00e7\u00e3o ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, ou em Mariana, mas tamb\u00e9m na Serra do Curral. O governador tem privilegiado os interesses do capital mineral, em detrimento dos interesses da popula\u00e7\u00e3o do estado que o elegeu\u201d, avalia Marina de Paula Oliveira, integrante do Movimento Pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM).\u00a0<\/p>\n
As mineradoras, representadas pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Minas Gerais (Fiemg), o sindicato patronal do setor, impetraram um mandado de seguran\u00e7a no Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF-6) pedindo a suspens\u00e3o da medida.\u00a0<\/p>\n
A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 que outra lei de 2011 j\u00e1 trata desse assunto e deixa o licenciamento somente ao cargo das secretarias estaduais de meio ambiente. Em nota publicada no site da Fiemg, o presidente da federa\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio Roscoe, afirmou que a decis\u00e3o do Ibama traz \u201cinseguran\u00e7a jur\u00eddica e burocracia desnecess\u00e1ria\u201d, al\u00e9m de \u201camea\u00e7ar o setor mineral\u201d.\u00a0<\/p>\n
Governo n\u00e3o fiscaliza<\/p>\n
Na carta contra a medida, assinada por v\u00e1rias secretarias estaduais do Brasil, os signat\u00e1rios apontam que a Lei da Mata Atl\u00e2ntica \u00a0n\u00ba 11.428\/2006 n\u00e3o prev\u00ea a necessidade de anu\u00eancia do Ibama para atividades miner\u00e1rias. No entendimento das entidades, o licenciamento ambiental j\u00e1 \u00e9 suficiente, desde que inclua estudos de impacto ambiental (EIA\/RIMA) e medidas compensat\u00f3rias.<\/p>\n
No entanto, Jeanine Oliveira, ambientalista integrante do Projeto Manuelz\u00e3o, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aponta que as secretarias estaduais j\u00e1 se encontram sobrecarregadas com uma s\u00e9rie de processos de licenciamentos que s\u00e3o exigentes.\u00a0<\/p>\n
Segundo ela, o ideal seria que o estado produzisse tamb\u00e9m um EIA, ou que, no m\u00ednimo, aferisse todos os dados gerados pelo documento, mas, atualmente, n\u00e3o consegue absorver a demanda.\u00a0<\/p>\n
\u201cExistem especificidades de biologia, geografia, geologia, que a secretaria, pelo menos a de Meio Ambiente de Minas Gerais, n\u00e3o consegue atender. Isso porque tamb\u00e9m n\u00e3o amplia seu quadro e n\u00e3o qualifica seus profissionais. \u00c9 uma quest\u00e3o de estrutura, de organiza\u00e7\u00e3o; n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel, nem muito dif\u00edcil, nem algo que a ci\u00eancia desconhe\u00e7a. Falta vontade pol\u00edtica para fazer de fato as secretarias funcionarem\u201d, chama a aten\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
No caso espec\u00edfico da Mata Atl\u00e2ntica, Jeanine explica que o bioma fica sob responsabilidade do Ibama por in\u00fameras quest\u00f5es, mas o principal \u00e9 que sua unidade ultrapassa os territ\u00f3rios estaduais e suas compet\u00eancias.\u00a0<\/p>\n
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\u201cSe pegar um mapa do Brasil e sobrepor a \u00e1rea da Mata Atl\u00e2ntica, ver\u00e1 claramente que a Mata Atl\u00e2ntica segue ao longo do litoral brasileiro e se estende na vertical por quase todo o continente. \u00c9 uma por\u00e7\u00e3o de mata que extrapola os limites municipais. Como \u00e9 um bioma adensado, sua ocupa\u00e7\u00e3o ao longo da hist\u00f3ria ocorreu em \u00e1reas que hoje correspondem \u00e0s regi\u00f5es mais populosas do pa\u00eds\u201d, complementa.\u00a0<\/p>\n
Para ela, \u00e9 essencial que haja um processo que, de fato, consulte as entidades mais competentes e, nesse caso, o Ibama \u00e9 a mais qualificada quando o assunto \u00e9 Mata Atl\u00e2ntica.\u00a0<\/p>\n
Por que preservar a Mata Atl\u00e2ntica?<\/p>\n
\u201cA Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 essencial para a vida no Brasil. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que as capitais se concentram nela. Isso est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vida, j\u00e1 que os indicadores de qualidade ambiental e sa\u00fade que a natureza nos oferece est\u00e3o profundamente ligados a esse bioma\u201d, explica Jeanine.<\/p>\n
Para ela, no contexto de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, essa depend\u00eancia se torna ainda mais evidente. A Mata Atl\u00e2ntica, afinal, fornece ar puro, comida e um ambiente prop\u00edcio \u00e0 vida humana.\u00a0<\/p>\n
\u201cEsse bioma pode ser visto como uma tecnologia desenvolvida pelos povos origin\u00e1rios para garantir nossa exist\u00eancia. Em tempos de crise clim\u00e1tica, ignorar sua import\u00e2ncia \u00e9 um erro\u201d, pondera.\u00a0<\/p>\n
Falta respostas<\/p>\n
Por esse motivo, de acordo com Jeanine, a centraliza\u00e7\u00e3o do tema da Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 essencial para evitar que cada estado tome decis\u00f5es isoladas e prejudiciais.<\/p>\n
\u201cMinas Gerais est\u00e1 constantemente entre os estados que mais desmatam a Mata Atl\u00e2ntica no Brasil. No entanto, a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais justifica o desmatamento alegando que o estado ainda possui uma grande extens\u00e3o de Mata Atl\u00e2ntica remanescente. Essa l\u00f3gica \u00e9 absurda. A interpreta\u00e7\u00e3o de que Minas Gerais pode desmatar mais porque ainda tem uma grande \u00e1rea preservada \u00e9 completamente err\u00f4nea e perigosa\u201d, argumenta.<\/p>\n
\u201cUm bioma dessa import\u00e2ncia n\u00e3o pode ser tratado com base em matem\u00e1ticas convenientes aos interesses de determinados setores econ\u00f4micos\u201d, sinaliza.\u00a0<\/p>\n
O presidente da Fiemg, apesar disso, diz que a decis\u00e3o do Ibama fere o equil\u00edbrio entre crescimento econ\u00f4mico, conserva\u00e7\u00e3o ambiental e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Marina Paula Oliveira, por\u00e9m, questiona quais s\u00e3o os impactos econ\u00f4micos, visto que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acesso nem mesmo aos impactos ambientais da atividade.\u00a0<\/p>\n
\u201cSe a gente tivesse condi\u00e7\u00f5es de acessar de maneira completa as informa\u00e7\u00f5es referentes aos impactos sociais, aos impactos culturais, aos impactos econ\u00f4micos, aos impactos ambientais e se a gente pudesse escolher de maneira informada, a gente teria condi\u00e7\u00e3o de avaliar, mas as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o fornecidas\u201d, critica.\u00a0<\/p>\n
Para ela, esse \u00e9 mais um jogo de narrativa de um setor que n\u00e3o trabalha de forma comprometida com os interesses da maioria da popula\u00e7\u00e3o, mas com uma parcela pequena que lucra com a atividade mineral.\u00a0<\/p>\n
\u201cEles prometem o desenvolvimento e o desenvolvimento nunca chega\u201d, finaliza.
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Edi\u00e7\u00e3o: Ana Carolina Vasconcelos<\/p>\n
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