O ataque armado contra o assentamento Olga Ben\u00e1rio, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Trememb\u00e9 (SP), completa um m\u00eas nesta segunda-feira (10). O crime deixou duas pessoas mortas e seis feridas, uma delas em estado grave.<\/p>\n
Gilmar Mauro, integrante da dire\u00e7\u00e3o nacional do MST, conta que a comunidade ficou abalada ap\u00f3s o crime, e que foi preciso um esfor\u00e7o coletivo para garantir o m\u00ednimo de seguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias. “N\u00f3s estamos acompanhando a par e passo, e fazendo um revezamento de pessoas para ajudar no processo interno e garantir algum grau de seguran\u00e7a. Evidentemente n\u00e3o \u00e9 ‘aquela’ seguran\u00e7a, mas isso ajudou muit\u00edssimo a que as fam\u00edlias permanecessem l\u00e1. Esse processo tem sido feito desde que aconteceu o epis\u00f3dio do ataque”, relata.\u00a0<\/p>\n
O dirigente conta que, desde o ataque armado, o assentamento iniciou um debate sobre a reformula\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, com vistas a garantir uma maior integra\u00e7\u00e3o da comunidade e o aumento da seguran\u00e7a no local. “N\u00f3s estamos em um debate para pensar um projeto para o assentamento. Isso envolve repensar a constru\u00e7\u00e3o das casas, pensar um projeto de agrovila, novas constru\u00e7\u00f5es que permita um grau de seguran\u00e7a maior para as fam\u00edlias. Mas isso a gente vai fazer em comum acordo com a comunidade”, diz.\u00a0<\/p>\n
Com o objetivo de dar seguran\u00e7a e assist\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias do assentamento Olga Ben\u00e1rio, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) enviou ao local uma equipe t\u00e9cnica que incluiu 26 pessoas dentro do Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). O programa oferece prote\u00e7\u00e3o a defensoras e defensores de direitos humanos, comunicadoras e comunicadores e ambientalistas que estejam em situa\u00e7\u00e3o de risco, vulnerabilidade ou sob amea\u00e7as em decorr\u00eancia de sua atua\u00e7\u00e3o. \u00a0<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00f5es\u00a0<\/p>\n
\u00c0 \u00e9poca do crime, o MST atribuiu o ataque \u00e0 press\u00e3o da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria na regi\u00e3o. J\u00e1 o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), Paulo Teixeira, em entrevista ao Brasil de Fato<\/strong>, afirmou se tratar de uma a\u00e7\u00e3o do crime organizado.\u00a0Por sua vez, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) abrisse inqu\u00e9rito para investigar o caso. \u00a0<\/p>\n “N\u00f3s n\u00e3o temos nenhuma d\u00favida de que h\u00e1 envolvimento de mil\u00edcia”, afirma Gilmar Mauro. “O Estado brasileiro est\u00e1 sendo permeado por esses setores vinculados \u00e0s mil\u00edcias. N\u00f3s vimos aqui em S\u00e3o Paulo, por exemplo, o assassinato do delator do PCC no aeroporto de Guarulhos”. O dirigente acredita que a tese de “conflito interno”, inicialmente levantada pelas autoridades policiais, n\u00e3o se sustenta. “A gente sabe que n\u00e3o \u00e9”, afirma Mauro.\u00a0<\/p>\n Mauro reclama ainda do andamento das investiga\u00e7\u00f5es. “N\u00f3s sabemos que as investiga\u00e7\u00f5es resultaram em apenas uma pris\u00e3o, e o celular do preso nem tinha sido retido. Ent\u00e3o o rumo das investiga\u00e7\u00f5es ainda est\u00e1 muito demorado”, afirma. “N\u00e3o evoluiu mais do que aquilo que j\u00e1 sab\u00edamos. Entretanto, n\u00f3s n\u00e3o temos informa\u00e7\u00f5es diretas da delegacia respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es. No nosso modo de ver, havia uma lentid\u00e3o que pode ser proposital, para n\u00e3o chegar at\u00e9 os mandantes. Eu espero que isso seja s\u00f3 uma impress\u00e3o nossa”, avalia. \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/p>\n
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo enviou nota na qual afirma que o “policiamento preventivo na regi\u00e3o foi intensificado pela Pol\u00edcia Militar imediatamente ap\u00f3s o epis\u00f3dio e segue refor\u00e7ado”. O comunicado afirma ainda que “policiais civis do Deic [Departamento Estadual de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais] de Taubat\u00e9, em conjunto com a Delegacia de Pindamonhangaba, realizaram no dia 30 de janeiro, em Taubat\u00e9 e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, uma opera\u00e7\u00e3o para cumprir mandados de busca e apreens\u00e3o relacionados ao crime”. “Foram cumpridos dez mandados de busca, resultando na apreens\u00e3o de um ve\u00edculo envolvido indiretamente no caso, al\u00e9m de aparelhos celulares. As dilig\u00eancias prosseguem visando \u00e0 pris\u00e3o dos envolvidos e esclarecimento dos fatos”, finaliza o texto. \u00a0<\/p>\n A reportagem tamb\u00e9m questionou a Pol\u00edcia Federal sobre o andamento das investiga\u00e7\u00f5es e as medidas tomadas para a garantia da seguran\u00e7a dos assentados. PF se limitou a reafirmar que o inqu\u00e9rito policial foi aberto que as investiga\u00e7\u00f5es seguem em andamento. \u00a0\u00a0<\/p>\n A\u00e7\u00f5es permanentes\u00a0<\/p>\n O MST tem defendido publicamente que as autoridades federais assumam responsabilidades sobre a\u00e7\u00f5es que garantam uma seguran\u00e7a duradoura para os assentamentos, bem como de territ\u00f3rios quilombolas e ind\u00edgenas, diante de amea\u00e7as externas. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), no dia 30 de janeiro, o dirigente nacional do movimento Jo\u00e3o Paulo Rodrigues disse que o ocorrido em Trememb\u00e9 foi resultado da “aus\u00eancia do Estado” e dessa forma, o MST manifestou preocupa\u00e7\u00e3o ao presidente. \u00a0<\/p>\n “Apresentamos para o presidente nossa preocupa\u00e7\u00e3o. E \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 muito vinculada \u00e0 falta da presen\u00e7a do Estado nas \u00e1reas de reforma agr\u00e1ria. Ent\u00e3o, se o Estado n\u00e3o funciona, abre espa\u00e7o para o conflito”, declarou Rodrigues.\u00a0<\/p>\n Gilmar Mauro conta que o movimento vem articulando, junto ao MDHC e o MDA, uma reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) para discutir o tema. \u00a0<\/p>\n “O objetivo dessa reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u00e9 fazer um mapeamento de situa\u00e7\u00f5es similares em todo o Brasil, e h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es semelhantes em todo o Brasil, tanto em \u00e1reas de assentamento como em \u00e1reas quilombolas, ind\u00edgenas, para, a partir desse diagn\u00f3stico, estabelecer uma pol\u00edtica para garantir a seguran\u00e7a desses territ\u00f3rios. E eu n\u00e3o tenho d\u00favida de que isso demanda o envolvimento da Pol\u00edcia Federal”, afirma Mauro. \u00a0<\/p>\n O pedido de audi\u00eancia tamb\u00e9m foi refor\u00e7ado pelo N\u00facleo Agr\u00e1rio do PT, que re\u00fane cerca de 20 parlamentares do partido, por sugest\u00e3o do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP). “Aquilo que aconteceu em Trememb\u00e9 vem acontecendo em v\u00e1rios assentamentos ou mesmo \u00e1reas p\u00fablicas, comunidades tradicionais, que tem sempre por tr\u00e1s a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, ou da ocupa\u00e7\u00e3o como estrat\u00e9gia de expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio. Ent\u00e3o a gente precisa articular um programa, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para enfrentar esse problema que \u00e9 nacional”, disse Tatto. \u00a0\u00a0<\/p>\n O Brasil de Fato<\/strong> teve acesso ao of\u00edcio enviado ao ministro Ricardo Lewandowski no dia 16 de janeiro. No documento, o grupo de parlamentares qualifica o ocorrido em Trememb\u00e9 como um caso de “viol\u00eancia ligada ao racismo e discrimina\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica” e aponta a participa\u00e7\u00e3o do crime organizado. “A viol\u00eancia ali ocorrida \u00e9 um exemplo tr\u00e1gico da escalada de conflitos no campo. No caso, com ataque de pistoleiros contra o assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), resultando na morte de duas pessoas e ferimentos em outras seis. O ataque foi motivado por disputas de terras, com suspeitas de envolvimento do crime organizado”, diz o texto.\u00a0<\/p>\n “Estamos propondo \u00e0 Vossa Excel\u00eancia uma tomada de posi\u00e7\u00e3o entre essa Pasta e o Parlamento, com o objetivo de uma a\u00e7\u00e3o articulada envolvendo outros atores, para a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e programas que fomentem a paz no campo e puna os respons\u00e1veis pela onda de viol\u00eancia”, prop\u00f5em os parlamentares do PT. “Esperamos que essa reuni\u00e3o ocorra no in\u00edcio de fevereiro pr\u00f3ximo, conforme proposta feita pelo Deputado Nilto Tatto, integrante do N\u00facleo”, finaliza. O MJ foi procurado pela reportagem, mas n\u00e3o retornou os contatos.\u00a0<\/p>\n O caso\u00a0<\/p>\n O assentamento Olga Ben\u00e1rio foi regularizado em 2005 com 45 lotes. Entre eles est\u00e1 uma \u00e1rea de 5 mil metros quadrados que teve a vac\u00e2ncia constatada formalmente pelo Incra em dezembro de 2023. O lote foi vendido e revendido irregularmente, e quando alertados sobre a impossibilidade de permanecerem na \u00e1rea, homens armados abriram fogo contra uma vig\u00edlia de trabalhadores sem terra no local, na noite do dia 10 de janeiro. O ataque resultou na morte de Gleison Barbosa de Carvalho, de 28 anos, e Valdir do Nascimento (Valdirz\u00e3o), 52 anos, e deixou outras seis pessoas feridas.\u00a0<\/p>\n Dois dias ap\u00f3s o crime, a Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo prendeu “Nero do Piseiro”, como \u00e9 conhecido Ant\u00f4nio Martins dos Santos Filho, que teria confessado participa\u00e7\u00e3o. Outro suspeito, \u00cdtalo Rodrigues da Silva, segue foragido.\u00a0<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Thalita Pires<\/p>\n
\n\u00c0 esquerda, camisa suja de sangue no local do atentado; \u00e0 direita, registros do ato para denunciar o crime e exigir justi\u00e7a \u00e0s autoridades \/ Priscila Ramos-Filipe Peres\/MST<\/p>\n![](\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/assets\/bannermaterias_bdf_apoiase2-a384c5310c6ea05a21fa2b6430a91910fe6851e5cb0cc93ede4eec26699272d3.png\"\/)
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