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Embates na Justi\u00e7a, blitz nas ruas e declara\u00e7\u00f5es enf\u00e1ticas na imprensa est\u00e3o subindo o tom da queda de bra\u00e7o entre o prefeito de S\u00e3o Paulo Ricardo Nunes (MDB) e as empresas 99 e Uber em torno da libera\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do transporte por moto via app<\/em> na maior metr\u00f3pole do pa\u00eds. No meio disso, motociclistas alegam que s\u00e3o eles, literalmente, os que est\u00e3o pagando a conta.\u00a0<\/p>\n Respaldadas por uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a que, na \u00faltima ter\u00e7a (21), negou pedido da prefeitura de multa di\u00e1ria de R$1 milh\u00e3o contra a 99, as empresas seguem oferecendo motot\u00e1xi na plataforma. Por enquanto a op\u00e7\u00e3o est\u00e1 restrita a \u00e1reas afastadas do centro da cidade.\u00a0<\/p>\n J\u00e1 a gest\u00e3o Nunes alega que haver\u00e1 aumento de mortes no tr\u00e2nsito. Com base no sucinto decreto municipal n\u00ba 62.144, que em 2023 suspendeu \u201ctemporariamente\u201d a modalidade, a prefeitura diz que o servi\u00e7o \u00e9 irregular e instituiu comandos da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para apreender motos de quem o prestar. O decreto, no entanto, n\u00e3o estipula o per\u00edodo de suspens\u00e3o de motot\u00e1xi na cidade nem a puni\u00e7\u00e3o pelo seu descumprimento. \u00a0<\/p>\n Entre 15 e 23 de janeiro, 249 motocicletas foram apreendidas. Para recuperar o ve\u00edculo, \u00e9 preciso pagar uma multa de R$ 7.100,67, al\u00e9m da taxa para a retirada do p\u00e1tio, em torno de R$ 350. \u00a0<\/p>\n \u201cN\u00e3o acho justo \u00e9 que a gente pague o pre\u00e7o dessa guerra entre a 99 e a prefeitura. Os dois lados s\u00e3o gigantes, somos a ponta mais fraca\u201d, critica o motociclista Jr. Freitas, um dos fundadores da Alian\u00e7a Nacional dos Entregadores por Aplicativos (Anea). \u00a0\u00a0<\/p>\n \u201cQuando o trabalhador resolve fazer a modalidade de motot\u00e1xi e o prefeito fala que \u00e9 irregular e que vai apreender as motos, parece que a gente est\u00e1 afrontando o poder p\u00fablico. N\u00e3o \u00e9 nada disso, o que fala mais alto \u00e9 a nossa situa\u00e7\u00e3o financeira\u201d afirma Freitas, ao argumentar que janeiro \u00e9 o m\u00eas mais fraco de demanda por entregas.\u00a0<\/p>\n \u201cComo \u00e9 que a gente vai por comida na mesa? A\u00ed a gente acaba arriscando. \u00c9 a necessidade\u201d, diz. \u201cEnquanto eles est\u00e3o em guerra pelo poder e para faturar, a gente est\u00e1 na guerra da sobreviv\u00eancia\u201d, sintetiza o entregador.\u00a0<\/p>\n
A gest\u00e3o de Ricardo Nunes justifica as apreens\u00f5es com a Lei 15.676\/2012, que pro\u00edbe o \u201ctransporte remunerado individual de passageiros sem que o ve\u00edculo esteja autorizado para este fim\u201d. \u00a0<\/p>\n \u201cTirar o bem material que traz o sustento para a nossa fam\u00edlia \u00e9 uma covardia. Se a modalidade \u00e9 irregular, por que o prefeito n\u00e3o conseguiu at\u00e9 hoje multar as empresas? Uma coisa a gente tem certeza: o trabalhador est\u00e1 sendo punido e ningu\u00e9m est\u00e1 fazendo nada”, opina Freitas. \u00a0<\/p>\n “A gente tem que lidar com assalto, chuva, sol, o risco da profiss\u00e3o, a explora\u00e7\u00e3o das empresas de aplicativo e agora com a prefeitura pressionando o trabalhador tamb\u00e9m\u201d, resume.\u00a0<\/p>\n GCM obrigando a mostrar celular\u00a0<\/p>\n De acordo com Jr. Freitas, agentes de tr\u00e2nsito e guardas municipais est\u00e3o parando motociclistas e, depois de averiguar a documenta\u00e7\u00e3o, questionam qual servi\u00e7o o trabalhador est\u00e1 prestando. \u201cE tanto faz o que a gente fala. Eles pedem para ver o celular, isso j\u00e1 \u00e9 irregular. Podem? N\u00e3o podem. Mas se a gente nega, \u00e9 capaz de sofrer at\u00e9 uma agress\u00e3o\u201d, relata.\u00a0<\/p>\n \u201cTem moto sendo levada se a pessoa est\u00e1 logada no 99, se est\u00e1 levando algum parente na garupa para o servi\u00e7o\u201d, exemplifica o entregador. \u201cO cara que tem uma moto de R$ 10 mil, ele recebe uma multa de R$ 7 mil mais o custo do p\u00e1tio e do guincho, vai abandonar a moto, porque realmente n\u00e3o vale nem a pena mais\u201d, pontua. \u00a0<\/p>\n
\nProtesto de motociclistas foi at\u00e9 a prefeitura de S\u00e3o Paulo em 21 de janeiro \/ Doutor Kah<\/p>\n