A situa\u00e7\u00e3o do Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo (HSVP) e a morte de Raquel Franca de Andrade, 24 anos, foram tratadas durante uma reuni\u00e3o da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade (Prosus), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rio (MPTDF), com representantes da sociedade civil e do Poder Legislativo Federal nesta quarta-feira (22). O objetivo do encontro foi entender a situa\u00e7\u00e3o e as demandas relativas sobre as unidades de atendimento de sa\u00fade mental no DF.<\/p>\n
Estiveram presentes na reuni\u00e3o a deputada federal \u00c9rika Kokay (PT) e representantes do F\u00f3rum de Luta Antimanicomial do DF, do Conselho Regional de Servi\u00e7o Social do DF (Cress-DF) e Observat\u00f3rio de Sa\u00fade Mental da Universidade de Bras\u00edlia (Obsam\/UnB), al\u00e9m da assistente social Keka Bagno.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, foi discutido sobre o Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo e a pol\u00edtica antimanicomial regulamentada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que orienta para o adequado atendimento e tratamento das pessoas com transtorno mental em regime de cumprimento de medida de seguran\u00e7a. Atualmente, o movimento antimanicomial do DF pede o fechamento da institui\u00e7\u00e3o que, at\u00e9 hoje, funciona de maneira manicomial.<\/p>\n
O Hospital j\u00e1 passou por duas inspe\u00e7\u00f5es do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura (MNPCT), em 2018 e em mar\u00e7o de 2024. Nas duas ocasi\u00f5es, os peritos identificaram viola\u00e7\u00f5es de direitos que se caracterizam como pr\u00e1ticas manicomiais.<\/p>\n
\u201cComer, dormir, tomar banho e tomar rem\u00e9dio\u201d. Foi assim que uma das internas do HSVP descreveu sua rotina \u00e0 equipe de inspe\u00e7\u00e3o do MNPCT. A interna\u00e7\u00e3o prolongada, a medicaliza\u00e7\u00e3o como principal instrumento terap\u00eautico e a falta de outras atividades \u00e9 um obst\u00e1culo ao tratamento humanizado e ressocializador, preconizado pela Lei da Reforma Psiqui\u00e1trica de 2001, segundo movimento antimanicomial.\u00a0<\/p>\n
Uma das normas contrariadas com a continuidade do funcionamento do HSVP \u00e9 a lei distrital n.\u00ba 975\/95. Promulgado em 1995, o texto previa a \u201credu\u00e7\u00e3o progressiva da utiliza\u00e7\u00e3o de leitos psiqui\u00e1tricos em cl\u00ednicas e hospitais especializados\u201d, que deveriam ser extintos em um prazo de quatro anos, ou seja, at\u00e9 1999. H\u00e1 um atraso de mais de 24 anos no cumprimento da norma.<\/p>\n
O promotor de justi\u00e7a da 2\u00aa Prosus, Clayton Germano,\u00a0j\u00e1 havia falado, ao Brasil de Fato DF<\/strong>, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico recebeu os dois relat\u00f3rios do MNPCT sobre o Hospital. O servidor informou que requisitou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade em rela\u00e7\u00e3o ao caso. Em 2018, ap\u00f3s receber o relat\u00f3rio daquele ano, Germano participou de inspe\u00e7\u00e3o ao Hospital. \u201cQuando eu fui l\u00e1 depois eu n\u00e3o constatei aquilo que eles constataram dessa maneira\u201d, afirmou o promotor. \u201cLevando em conta o relat\u00f3rio anterior de 2018, eu n\u00e3o considero que o S\u00e3o Vicente de Paulo seja um hospital de car\u00e1ter asilar\u201d.<\/p>\n Morte de Paciente<\/p>\n Tamb\u00e9m foi tratado na reuni\u00e3o a morte de uma paciente do S\u00e3o Vicente de Paulo na noite do dia 25 de dezembro. Raquel de Andrade era paciente psiqui\u00e1trica e residia no Hospital. O prontu\u00e1rio m\u00e9dico apontou que, \u00e0s 19h29, Raquel apresentou uma “crise convulsiva, simulando??\u201d. A suposta simula\u00e7\u00e3o foi avaliada pela plantonista do hospital, que informou, no documento, que aplicou medica\u00e7\u00e3o segundo a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica da paciente.<\/p>\n Ainda conforme as informa\u00e7\u00f5es, Raquel apresentou crise convulsiva na noite do dia 24 de dezembro e foi contida mecanicamente (amarrada \u00e0 maca). Conforme a den\u00fancia, a paciente tamb\u00e9m teria sofrido uma queda, mas n\u00e3o recebeu o tratamento adequado.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o desta quarta-feira, o promotor de Justi\u00e7a Clayton Germano informou que est\u00e1 apurando os fatos, do ponto de vista da sa\u00fade p\u00fablica, e que enviou c\u00f3pia dos autos \u00e0 Promotoria de Defesa dos Usu\u00e1rios da Sa\u00fade – Provida, para investigar a suposta a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o dos respons\u00e1veis.<\/p>\n Fortalecimento da Sa\u00fade no DF<\/p>\n Entre as situa\u00e7\u00f5es expostas na reuni\u00e3o, tamb\u00e9m esteve a necessidade de ampliar a rede de atendimento aos pacientes de sa\u00fade mental e as resid\u00eancias terap\u00eauticas, al\u00e9m de ter equipamentos h\u00edbridos para o tratamento de pessoas com defici\u00eancia e com diagn\u00f3stico de sa\u00fade mental.<\/p>\n As organiza\u00e7\u00f5es de luta antimanicomial defendem que a desativa\u00e7\u00e3o dos leitos psiqui\u00e1tricos do HSVP aconte\u00e7a simultaneamente \u00e0 expans\u00e3o da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial no DF, com a cria\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Residenciais Terap\u00eauticos (SRTs), de mais leitos em enfermarias de hospitais gerais, e de mais Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps), sobretudo do tipo III, que s\u00e3o os que funcionam 24h e possuem leitos para acolhimento noturno.<\/p>\n De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Sa\u00fade do DF (SES-DF), o DF possui 18 Caps em funcionamento, dos quais quatro n\u00e3o est\u00e3o habilitados junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Eles est\u00e3o distribu\u00eddos por 13 das 35 Regi\u00f5es Administrativas do DF, o que significa que apenas 37% das RAs t\u00eam cobertura de CAPS e apenas tr\u00eas RAs t\u00eam mais de um tipo de CAPS.<\/p>\n Os Caps que funcionam 24h s\u00e3o essenciais para concretizar a substitui\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es em hospitais psiqui\u00e1tricos. Apesar disso, o DF conta com apenas um Centro tipo III, que atende ininterruptamente o p\u00fablico geral, e tr\u00eas Caps AD III, que atende em regime de plant\u00e3o pacientes a partir de 16 anos com uso problem\u00e1tico de \u00e1lcool e outras drogas.<\/p>\n O promotor destacou, no encontro, que a sa\u00fade mental \u00e9 uma pauta priorit\u00e1ria do MPDFT. \u201cO esfor\u00e7o que temos feito \u00e9 para cumprir a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que cobra a constru\u00e7\u00e3o de 15 Caps e a cria\u00e7\u00e3o de 125 vagas em Resid\u00eancias Terap\u00eauticas, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de psiquiatras, psic\u00f3logos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais para trabalhar nos atuais Caps e nos que ser\u00e3o constru\u00eddos\u201d, disse.<\/p>\n \u201cA sa\u00fade mental \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o complexa que envolve a pol\u00edtica antimanicomial no sistema prisional, mas tamb\u00e9m daqueles que n\u00e3o est\u00e3o em conflito com a lei e que precisam de atendimento. Precisamos fortalecer os Caps e a rede como um todo para atender essa diversidade de pacientes. \u00c9 muito trabalho que precisa ser feito junto com o Governo do Distrito Federal, que precisa dar aten\u00e7\u00e3o a esse tema\u201d, ressaltou.<\/p>\n \n Fonte: <\/strong> BdF Distrito Federal\n<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Fl\u00e1via Quirino<\/p>\n
\nAltar feito em homeagem \u00e0 Raquel Franca de Andrade em frente ao Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo em Taguatinga (DF) \/ Foto: Rafaela Ferreira\/Brasil de Fato DF<\/p>\n![](\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/assets\/bannermaterias_bdf_apoiase1-4cc6754c64c16dcef94e03efd99253daabd3537b5ba7aa8fe10549d4df44c00f.png\"\/)
\n <\/p><\/div>\n
![\"Google](\"https:\/\/agoraouja.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/anuncio_728x109px.jpg\")
<\/a><\/div>\n