Depois de ser alvo de uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil que em outubro de 2024 matou dois sem-terra, o\u00a0acampamento de trabalhadores rurais sobreposto \u00e0 Fazenda Mutamba, em Marab\u00e1 (PA), agora est\u00e1 na imin\u00eancia de sofrer um despejo.<\/p>\n
A defesa das 115 fam\u00edlias das associa\u00e7\u00f5es rurais Terra Prometida e Agricultores do Bal\u00e3o entrou com tr\u00eas recursos de apela\u00e7\u00e3o, que ainda n\u00e3o foram julgados. O juiz da Vara Agr\u00e1ria da 3\u00aa Regi\u00e3o de Marab\u00e1, Amarildo Jos\u00e9 Mazutti, determinou, no entanto, que se fa\u00e7a o cumprimento provis\u00f3rio de senten\u00e7a. Ou seja, que se execute a reintegra\u00e7\u00e3o de posse pedida pela pecuarista Maria de Nazar\u00e9 Monteiro Mutran mesmo antes de julgados os recursos.<\/p>\n
“J\u00e1 tem guarda armado andando em volta da fazenda. Fica aquele suspense, aquele medo”, relata Rose*, uma das acampadas. “Fora que ficou acordado que, onde tem planta\u00e7\u00e3o nossa, os fazendeiros n\u00e3o iam botar gado. Mas a gente fecha ao redor, eles v\u00e3o l\u00e1 e abrem. O meu mesmo, tinha p\u00e9 de couve, de acerola. A gente planta as coisas, o gado vai l\u00e1 e come. \u00c9 uma ang\u00fastia que gente est\u00e1 passando”, diz.<\/p>\n
“Algumas pessoas foram embora depois do ataque, com medo. Mas ainda tem muita gente aqui”, afirma Rose. Ela se refere ao trauma do dia 11 de outubro do ano passado. Por volta das 4h daquela sexta-feira, dezenas de policiais civis da Delegacia de Conflitos Agr\u00e1rios (Deca) de Marab\u00e1 acompanhados de dois helic\u00f3pteros entraram no acampamento, assassinaram dois homens e prenderam outros quatro – segundo os acampados, depois de serem torturados por horas.\u00a0<\/p>\n
A vers\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do governo paraense de Helder Barbalho (MDB), pertencente ao mesmo partido que membros da fam\u00edlia Mutran, \u00e9 de que houve troca de tiros. Os acampados, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), o Instituto Jos\u00e9 Cl\u00e1udio e Maria (IZM) e outras entidades afirmam que os sem-terra foram executados. Um deles na rede, enquanto dormia.<\/p>\n
Comandada pelo delegado Ant\u00f4nio Moror\u00f3, a opera\u00e7\u00e3o policial “Fortis Status” (Estado forte, em latim) deixou feridos com tiros na m\u00e3o, na perna e com a costela quebrada. Menos de quatro meses depois, a comunidade recebeu a visita de um oficial de justi\u00e7a, que lhes informou ter 15 dias para a sa\u00edda volunt\u00e1ria da \u00e1rea.<\/p>\n
No fim de janeiro o prazo expira e, caso as fam\u00edlias permane\u00e7am – como pretendem fazer -, a Justi\u00e7a marcar\u00e1 uma audi\u00eancia para comunicar a data da remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada.<\/p>\n
H\u00e1 duas alternativas para que a \u00e1rea de 12.229 hectares da Fazenda Mutamba seja destinada \u00e0s fam\u00edlias sem-terra que a ocupam: que o im\u00f3vel seja desapropriado por interesse social ou adquirido por meio de compra pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). Esta segunda op\u00e7\u00e3o, no entanto, depende da concord\u00e2ncia da fam\u00edlia Mutran com a venda, o que at\u00e9 o momento n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
Procurado, o Incra informou que enviou um of\u00edcio ao esp\u00f3lio de Aziz Mutran Neto manifestando interesse no Complexo Mutamba e questionando se h\u00e1 oferta de venda “deste im\u00f3vel rural, na sua totalidade ou em parte”.<\/p>\n
J\u00e1 sobre a possibilidade da “aquisi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da desapropria\u00e7\u00e3o por interesse social (desapropria\u00e7\u00e3o comum) nos termos da Lei 4.132\/1962, conforme estabelecido no Decreto n\u00ba 11.995\/2024 (Terra da Gente), est\u00e1 sendo realizada consulta \u00e0 Procuradoria Federal Especializada – PFE, quanto a possibilidade de enquadramento”, afirmou a autarquia.<\/p>\n
Terras p\u00fablicas<\/p>\n
“Os Mutran foram beneficiados com milhares de hectares de \u00e1reas de castanhais nessa regi\u00e3o, mas suas fazendas foram quase todos ocupadas nas d\u00e9cadas de 1980, 1990, 2000. Essa \u00e9 a \u00faltima das fazendas dos Mutran na regi\u00e3o de Marab\u00e1”, contextualiza Jos\u00e9 Batista, advogado da CPT no sudeste do Par\u00e1.<\/p>\n
Antes de virar pastagem para gado, a regi\u00e3o era de floresta e castanhais. “Eram terras p\u00fablicas do estado do Par\u00e1, que nas d\u00e9cadas de 1950 e 1960 foram cedidas na forma de contrato de aforamento para os fazendeiros da regi\u00e3o, com a condi\u00e7\u00e3o de que explorariam a castanha do Par\u00e1 e preservariam a floresta”, conta Batista.<\/p>\n
Com o golpe empresarial-militar de 1964, houve uma corrida para transformar a regi\u00e3o em \u00e1rea de pecu\u00e1ria extensiva. “A economia deixou de ser da castanha do Par\u00e1 e passou a ser do capim, do boi gordo. Todas essas \u00e1reas de castanhas foram derrubadas da floresta. Ent\u00e3o houve uma quebra de contrato. A propriedade continuava sendo do estado do Par\u00e1, o fazendeiro tinha a posse condicionada pela preserva\u00e7\u00e3o”, argumenta o advogado da CPT.<\/p>\n
“Os fazendeiros desmataram, destru\u00edram. O Estado sempre fez vista grossa, n\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o esse aspecto da quebra de contrato e regularizou essas terras em nome dos fazendeiros. Juridicamente falando, toda a \u00e1rea seria p\u00fablica”, observa Batista.<\/p>\n
Em 2002 a Fazenda Mutamba foi flagrada submetendo 25 trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Dois anos depois, a empresa Jorge Mutran Exporta\u00e7\u00e3o e Importa\u00e7\u00e3o Ltda entrou na “lista suja” do trabalho escravo e teve de pagar uma multa de R$ 1,3 milh\u00e3o ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n
Atualmente h\u00e1 tr\u00eas ocupa\u00e7\u00f5es de fam\u00edlias sem-terra no territ\u00f3rio em disputa. A primeira delas se constituiu em julho de 2017 e a mais recente, h\u00e1 cerca de dois anos. Esta \u00faltima, localizada a cerca de 500 metros da sede da propriedade dos Mutran, foi alvo da opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
“\u00c9 um latif\u00fandio ilhado entre assentamentos da reforma agr\u00e1ria”, define Batista, citando comunidades do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais de Agricultores e Agricultoras Familiares j\u00e1 consolidados na regi\u00e3o. “Os Mutran resistem em n\u00e3o querer negociar e as fam\u00edlias mant\u00eam a press\u00e3o para que concordem com a venda da \u00e1rea ao Incra”, resume.<\/p>\n
*Nome alterado para preservar a seguran\u00e7a da fonte<\/em><\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Nicolau Soares<\/p>\n <\/p><\/div>\n
![\"Google](\"https:\/\/agoraouja.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/anuncio_728x109px.jpg\")
<\/a><\/div>\n