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A Prefeitura de Nova Lima, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), sob a gest\u00e3o do prefeito reeleito Jo\u00e3o Marcelo (Cidadania), n\u00e3o renovou os contratos de 300 professores auxiliares respons\u00e1veis \u200b\u200bpor atender alunos com defici\u00eancia na rede p\u00fablica de ensino. A medida, anunciada em dezembro de 2024, gerou forte repercuss\u00e3o, com cr\u00edticas de m\u00e3es at\u00edpicas, especialistas e sindicalistas, que denunciam o desmonte da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva no munic\u00edpio.<\/p>\n
Em nota, a Prefeitura informou que os contratos tempor\u00e1rios dos professores auxiliares foram encerrados no dia 31 de dezembro e anunciou um processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de 50 “profissionais de apoio”. A administra\u00e7\u00e3o afirmou que pretende investir em professores efetivos, permitindo que ampliem suas jornadas de trabalho para atender \u00e0s demandas de inclus\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a Prefeitura, essa estrat\u00e9gia visa garantir mais estabilidade \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o inclusiva. No entanto, a redu\u00e7\u00e3o significativa no n\u00famero de profissionais tem sido amplamente questionada.<\/p>\n
Impactos na inclus\u00e3o e nas fam\u00edlias<\/p>\n
De acordo com as m\u00e3es, 300 fam\u00edlias ser\u00e3o afetadas pela nova pol\u00edtica do governo de Jo\u00e3o Marcelo.<\/p>\n
Cristiane Nunes, mestre em Psicologia Social e idealizadora do Movimento pela Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia de Nova Lima, criticou duramente a decis\u00e3o. Para ela, o rompimento abrupto do v\u00ednculo entre os professores de apoio e os alunos com defici\u00eancia foi irrespons\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 simples construir rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a entre aluno com defici\u00eancia e professor de apoio. Esses profissionais s\u00e3o fundamentais n\u00e3o apenas para o estudante, mas tamb\u00e9m para suas fam\u00edlias e para os professores regentes\u201d, afirmou Cristiane.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m destacou que a aus\u00eancia de escolas no per\u00edodo integral para alunos com defici\u00eancia aumenta a sobrecarga das fam\u00edlias, que j\u00e1 enfrentam desafios com terapias, medicamentos e cuidados espec\u00edficos.<\/p>\n
:: Leia tamb\u00e9m: M\u00e3es de crian\u00e7as com defici\u00eancia relatam desafios do cuidado com os filhos ::<\/p>\n
Protestos das m\u00e3es at\u00edpicas<\/p>\n
M\u00e3es de alunos com defici\u00eancia denunciaram que a mudan\u00e7a comprometer\u00e1 o atendimento educacional inclusivo, at\u00e9 ent\u00e3o considerado de qualidade. M\u00e1rcia Bonome, m\u00e3e de um aluno at\u00edpico, classificou a situa\u00e7\u00e3o como um retrocesso e acusou a Prefeitura de promover um \u201cbullying institucional\u201d contra as crian\u00e7as afetadas.<\/p>\n
\u201cEssa inclus\u00e3o \u00e9 uma conquista \u00e1rdua, constru\u00edda por m\u00e3es, ativistas e pessoas com defici\u00eancia. Agora, estamos vendo anos de progresso sendo desfeitos de forma cruel e desrespeitosa\u201d, declarou.<\/p>\n
As m\u00e3es realizaram uma peti\u00e7\u00e3o online pedindo a revers\u00e3o das demiss\u00f5es e destacaram o impacto emocional e cognitivo que a aus\u00eancia dos professores de apoio pode causar nas crian\u00e7as. Elas alertam para o risco de crises de depress\u00e3o, automutila\u00e7\u00e3o e perda de habilidades adquiridas.<\/p>\n
No documento, as m\u00e3es criticam a atual gest\u00e3o, dizendo que seus filhos vinham sendo acompanhados h\u00e1 4 anos, desenvolvendo um trabalho esplendoroso.\u00a0<\/p>\n
\u201cOs profissionais de educa\u00e7\u00e3o inclusiva eram aptos a lidarem com as peculiaridades de cada aluno neuroat\u00edpico, respeitando o tempo de cada crian\u00e7a e adolescente, seus medos, suas crises e construindo pedagogicamente caminhos que acessam suas habilidades cognitivas e proporcionando ferramentas para desenvolv\u00ea-las\u201d.<\/p>\n
Cr\u00edticas do sindicato<\/p>\n
Denise Romano, do Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SindUTE), tamb\u00e9m criticou a decis\u00e3o. Segundo ela, a medida reflete uma economia feita de forma insens\u00edvel e sem planejamento.<\/p>\n
:: Leia tamb\u00e9m: Educa\u00e7\u00e3o em risco: trabalhadores denunciam privatiza\u00e7\u00e3o e perda de direitos em Nova Lima (MG) ::<\/p>\n
\u201cSe no ano passado existia demanda para 300 contratados, como \u00e9 poss\u00edvel que agora apenas 50 profissionais sejam suficientes? N\u00e3o est\u00e1 claro de como ser\u00e1 feita essa substitui\u00e7\u00e3o\u201d, questionou.<\/p>\n
Denise explica ainda que a arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u00e9 muito alta para uma tomada de decis\u00e3o que, segundo ela, trar\u00e1 grandes preju\u00edzos.\u00a0<\/p>\n
\u201cO que vai acontecer \u00e9 sobrecarga de trabalho para os professores regentes dos alunos t\u00edpicos e v\u00e3o ter que assumir tamb\u00e9m o atendimento dos alunos at\u00edpicos. \u00c9 vergonhoso o munic\u00edpio ter uma arrecada\u00e7\u00e3o t\u00e3o grande e lan\u00e7ar m\u00e3o desse tipo de medida, logo ap\u00f3s o processo eleitoral. E quem perde \u00e9 a cidade, quem perde s\u00e3o as crian\u00e7as, quem perde \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva sob amea\u00e7a<\/p>\n
A Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (Lei n\u00ba 13.146\/2015) assegura o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva em igualdade de condi\u00e7\u00f5es para pessoas com defici\u00eancia. No entanto, especialistas temem que as mudan\u00e7as impostas pela gest\u00e3o Jo\u00e3o Marcelo representem um grave retrocesso nos direitos conquistados.<\/p>\n
Cristiane Nunes ressaltou que a cidade enfrenta um hist\u00f3rico de neglig\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas para pessoas com defici\u00eancia.\u00a0<\/p>\n
\u201cDen\u00fancias de viol\u00eancia contra alunos PCDs, a falta de um Conselho Municipal e agora o desmonte da educa\u00e7\u00e3o inclusiva s\u00e3o exemplos da fragilidade das a\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio\u201d, aponta.<\/p>\n
O outro lado<\/p>\n
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o destacou que nenhum estudante com defici\u00eancia ser\u00e1 prejudicado e que a equipe t\u00e9cnica e pedag\u00f3gica do Setor de Educa\u00e7\u00e3o Especial garantir\u00e1 suporte individualizado.\u00a0<\/p>\n
Sobre o atendimento especializado, o n\u00famero de alunos que necessitam deste servi\u00e7o ser\u00e1 confirmado em fevereiro, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da enturma\u00e7\u00e3o para o ano letivo de 2025.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o afirmou ainda que caso as demandas n\u00e3o sejam integralmente atendidas pelos professores efetivos, novos profissionais poder\u00e3o ser contratados at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um concurso p\u00fablico.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Elis Almeida<\/p>\n
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